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Paraná

Governador sanciona lei que institui Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei 21.964/2024 , que institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A legislação unifica diversas leis vigentes no Paraná. São mais de 100 artigos que versam sobre direitos, diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas, obrigações de entes privados e públicos, entre outros pontos relevantes da área.

Entre os dispositivos reunidos na nova lei estão o direito à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Ciptea, documento válido de identificação civil nos termos da Lei Federal nº 12.764, de 2012, com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e o acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, e a instituição do porta-documentos do condutor de veículos automotores com TEA.

O documento também orienta que as carteiras de vacinação em formato impresso ou digital, do sistema de saúde do Estado do Paraná, devem conter esclarecimentos e informações sobre o TEA. Outro tema abordado é o diagnóstico precoce do TEA, por meio de trabalho de profissionais de saúde e educação, de forma interdisciplinar e multidisciplinar.

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A nova lei também reúne regras do animal de suporte emocional, da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para esse público, da promoção de campanhas educativas, da atenção especializada na rede estadual de educação, da participação em competições esportivas, da divulgação de vagas de emprego destinadas a pessoas com TEA, do Selo Empresa Amiga do Autismo, da inclusão em locais turísticos, entre outros.

NOSSA INFÂNCIA PARANÁ – O governador também sancionou a lei que institui o Programa Nossa Infância Paraná , vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família. O objetivo é ampliar a execução de políticas públicas pertinentes ao cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social, por meio da entrega de itens de vestuário e produtos.

O programa atenderá famílias em situação de vulnerabilidade desde que cumpram critérios estabelecidos, como acompanhamento pré-natal, cumprimento de calendário vacinal, entre outros. Os investimentos do programa serão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná – Fecop/PR.

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“Teremos um impacto muito positivo com o Nossa Infância Paraná, não apenas nas vidas das famílias que serão beneficiadas, mas também em todo o Estado. Ao proporcionarmos um começo de vida mais digno e saudável para os nossos recém-nascidos, estamos construindo uma sociedade mais justa e inclusiva, garantindo o bem-estar infantil”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Maratoninha reúne centenas de crianças em Guaratuba; ponte será fechada às 5h para maratona

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Como parte da Maratona Internacional do Paraná (MIP), cuja programação vai até domingo (3), a Maratoninha movimentou o centro de Guaratuba, no Litoral do Paraná, na tarde deste sábado (2). O evento reuniu crianças e adolescentes de 4 a 13 anos em percursos que variaram de 100 a 800 metros, conforme a faixa etária. De acordo com  organização da MIP, cerca de 500 crianças participaram da Maratoninha.

Mesmo debaixo de chuva, a meninada deu um show de superação e vontade. Entre os participantes estava Guilherme Tavares, 13 anos, que faz parte de um projeto de triathlon na cidade vizinha, Matinhos. Apesar de praticar ciclismo e natação, sua verdadeira paixão é a corrida. “Treinei muito para essa prova de corrida, que é o que eu mais gosto. Estou muito feliz por participar”, contou orgulhoso.

MARATONA KIDS

Com o objetivo de incentivar o esporte desde cedo, a iniciativa ofereceu uma experiência lúdica e inclusiva: 90% das vagas foram destinadas a alunos das redes públicas de Guaratuba e Matinhos, garantindo o primeiro contato de muitos jovens com o atletismo.

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Todas as crianças participantes receberam medalhas e kits de hidratação após a prova, incluindo picolés de frutas. Embora Tereza Saldanha Frazatto, de seis anos, tenha treinado com o pai para a Maratoninha, a parte mais legal para ela foi a recompensa. “Eu gostei muito de participar, fiquei muito feliz. Vou guardar a medalha no meu quarto, em um lugar especial. E o sorvete está muito bom”, detalhou.

A irmã de Tereza, Eloísa Saldanha Frezatto, de apenas três anos, também correu. Ambas são filhas da capitã Júlia Saldanha Frazatto, do Corpo de Bombeiros de Guaratuba. Para ela, a tarde de sábado, mesmo sob chuva, foi emocionante. “Eu era atleta antes de entrar na corporação, então é um sentimento indescritível assistir às duas correndo. Estou muito agradecida pelo evento”, disse.

FUNCIONAMENTO DA PONTE – Antes da Maratoninha, o governador Carlos Massa Ratinho Junior comandou no início da tarde deste sábado o comboio dos primeiros carros que passaram pela Ponte de Guaratuba. Conforme o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), agentes de trânsito do DER/PR e organizadores da maratona, os veículos poderão passar pela Ponte de Guaratuba até as 5h de domingo (3), quando a estrutura será fechada novamente para a realização do segundo dia de provas da MIP. O tráfego será liberado definitivamente na ponte às 10h, após a desmobilização da corrida.

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MARATONA KIDS

MARATONA INTERNACIONAL DO PARANÁ — A Maratoninha integra a programação da Maratona Internacional do Paraná (MIP), que movimenta o Litoral desde as primeiras horas de sábado com as provas de 5 km e 21 km, que encantou os corredores que passaram pela recém-inaugurada Ponte de Guaratuba. O ponto alto acontece neste domingo (3), a partir das 6h, com as largadas das provas de 10 km e dos 42 km (maratona).

O grande diferencial da MIP é justamente o percurso pela Ponte de Guaratuba Principal cartão-postal da corrida, a estrutura faz parte de todos os trajetos das provas adultas, unindo o desafio esportivo a uma paisagem privilegiada. A travessia transforma a prova em uma experiência única, conectando o esporte a um dos projetos de infraestrutura mais emblemáticos do Estado.

Fonte: Governo PR

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