Francisco Zanicotti é o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná. Zanicotti assumiu o cargo nesta segunda-feira, 8 de abril, em solenidade de posse realizada no auditório do Bloco II da sede da instituição, em Curitiba, com transmissão ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube. O evento foi prestigiado por diversas autoridades do Paraná e do Brasil, bem como por procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPPR, familiares e amigos do empossado e pela população em geral, que acompanhou a cerimônia pela internet.

O então procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, abriu a sessão solene convidando Francisco Zanicotti a prestar o juramento legal para iniciar as funções como procurador-geral de Justiça. Após a promessa legal, Zanicotti assinou o termo de posse lido pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, o promotor de Justiça Wilde Soares Pugliese, e assumiu oficialmente o cargo para a gestão 2024-2026. 

O ato de posse foi assinado em conjunto pelos procuradores de Justiça Terezinha Signorini, Armando Sobreiro Neto e José Deliberador Neto, que passam a representar, respectivamente, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça para de Planejamento Institucional, Jurídicos e Assuntos Administrativos.

Discurso de posse

Francisco Zanicotti iniciou seu discurso homenageando o procurador de Justiça Gilberto Giacoia pelo trabalho realizado nos últimos quatro anos à frente da instituição e reconhecendo a importância dos amigos e dos colegas que, ao longo de quase 30 anos de Ministério Público, contribuíram para que ele chegasse à atual posição. 

Em sua fala, o novo procurador-geral de Justiça destacou as linhas gerais da gestão do Ministério Público para o próximo biênio e afirmou: “Desde criança trago comigo anseios que coincidem com a missão constitucional do promotor de Justiça. Continuo sendo o mesmo menino que um dia sonhou em sentar num banco embaixo de uma árvore para olhar um rio livre passar, a natureza servindo aos seus propósitos com sustentabilidade, ver uma pessoa idosa sendo respeitada na sua integralidade como cidadã, sendo farol para gerações mais novas que poderiam correr ao nosso redor, cuidadas, protegidas pela família, pela sociedade, pelo Estado. Esse era o meu desejo de sempre, mesmo antes de ser promotor”, ressaltou. Zanicotti afirmou que esses sonhos em uma determinada época transformavam-se em frustração, por não poder fazer nada de concreto, até que se tornou promotor de Justiça e passou a ter uma ferramenta muito forte nas mãos para buscar um estado democrático com diminuição da desigualdade, redução das vulnerabilidades, luta pelos menos favorecidos.

Francisco Zanicotti também apresentou uma proposta de atuação baseada na ideia de pertencimento e amor ao próximo, que vai além da conquista de políticas públicas mais eficientes. “Partindo de alguns estudos, verificamos que a qualidade de vida e a felicidade estão longe de atingir seus parâmetros máximos em nosso estado e em nosso país. Assim, a proposta é assumir, com a parceria do Poder Público e das instituições que formam o Sistema de Justiça, a atitude de amar ao próximo como princípio basilar, como cláusula pétrea, em qualquer área, trazendo esse amor não apenas para o cuidado com a criança e com o adolescente, mas também com o preso e nos confrontos policiais, como exemplos. É assim que vamos progredir, irmanados em um Estado que promove a Justiça”, ressaltou.

Ao final da fala, comentou sobre a importância de lutar pelo fim da polarização nociva que tomou conta do país nos últimos anos e conclamou os colegas promotores e procuradores de Justiça a trabalharem juntos em prol da sociedade. “Dessa forma, grandes coisas irão acontecer. Vamos em frente!”, concluiu.

Sentimento de gratidão

Durante a abertura da cerimônia, Gilberto Giacoia desejou a Zanicotti “o melhor dos melhores” na condução do Ministério Público do Paraná. “Que possa ter uma gestão plena de realização e luz e que o Deus de todas as fés o acompanhe nessa jornada e continue dando ao Ministério Público do Paraná o ritmo que coloca a instituição em uma posição de destaque nacional.” 

Giacoia fez menção ao relatório da gestão da Procuradoria-Geral de Justiça enviado a todos os integrantes da instituição, que destaca as principais atividades, projetos e programas organizados, planejados e executados pela Administração Superior durante os últimos quatro anos. Agradeceu aos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Municipais e Estaduais e aos procuradores-gerais de todas as unidades do MP brasileiro, que sempre prestigiam o trabalho do MPPR e propiciam sua atuação efetiva. Agradeceu ainda aos membros da Administração Superior que atuaram durante a sua gestão e aos assessores do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, concluindo seu discurso com um agradecimento especial a Deus. 

Uso da palavra

Em nome da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), a presidente, Symara Motter, registrou “a postura democrática e respeitosa” do governador do Estado ao nomear para o cargo de PGJ o candidato mais votado pela classe ministerial e saudou o procurador de Justiça Gilberto Giacoia, que, conforme destacou, conduziu a instituição com sensibilidade, serenidade, segurança e firmeza em todos os momentos desde os mais cotidianos até os mais delicados e desafiadores como o da pandemia. Dirigindo-se a Francisco Zanicotti, salientou que há uma missão difícil pela frente. “Os desafios são imensos, mas tenho certeza de que a vontade de Francisco Zanicotti de fazer sonhos se transformarem em realidade também ombreia em envergadura”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Souza Bonfim também fez uso da palavra para agradecer a Gilberto Giacoia pela condução do MPPR e dar as boas-vindas a Francisco Zanicotti, apontando o desafio do novo gestor no sentido de promover a proximidade do Ministério Público com a sociedade, visando mantê-lo como uma instituição relevante no Brasil. “A certeza de que o MPPR estará em boas mãos nos remonta e rememora os momentos de atuação classista de Zanicotti, em que pude presenciar sua desenvoltura, competência, compromisso e afinada capacidade de enfrentar os desafios com mais experiência e maiúscula confiança dos colegas de todas as gerações de nossa instituição.”

O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, que no ato representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), falou da contribuição de Gilberto Giacoia para a construção de uma sociedade mais livre e justa e declarou que chefiar uma instituição com relevantes responsabilidades constitucionais  não é tarefa fácil. “A gestão de Francisco Zanicotti, com absoluta convicção, será marcada pela inovação, transparência, harmonia interna e externa, solidariedade institucional e compromisso incansável com a defesa da democracia, dos menos favorecidos, da Justiça e da equidade.”

Após expressar seu profundo respeito à Gilberto Giacoia, “detentor de predicados indispensáveis à chefia do Ministério Público como nobreza do trato, firmeza institucional, ampla disposição ao diálogo e fé inabalável”, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, falou da responsabilidade que Francisco Zanicotti assume a partir de agora. “Temos a certeza que com o brilho de sua inteligência saberá bem conduzir o destino desta instituição. Estamos de braços abertos para receber as demandas do Ministério Público. Que possamos trabalhar sempre unidos, em prol da Justiça e daqueles que mais necessitam de nós. Será uma honra trabalhar com Francisco Zanicotti à frente do Ministério Público, instituição pela qual temos profundo respeito.”

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, também agradeceu a Gilberto Giacoia por tudo o que fez à frente do MPPR e desejou uma boa gestão ao novo PGJ. “O Governo do Estado estará sempre de portas abertas ao Ministério Público, que tanto tem honrado o Paraná. A gente consegue se tornar um estado bom para se viver desde que haja diálogo institucional. É assim que vamos conseguir que o Estado cresça ainda mais”, disse.

Finalizando as homenagens, o procurador de Justiça José Deliberador Neto discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça e apontou diversos atributos profissionais e pessoais do empossado. “Foi pelo testemunho de sua brilhante trajetória institucional que passei a conhecê-lo. Em um primeiro aspecto profissional, Francisco Zanicotti combina experiências administrativas, gestão e liderança com o chamado ‘chão de fábrica’”, afirmou. Deliberador citou as relevantes funções que Zanicotti ocupou ao longo de sua trajetória e destacou o exercício dedicado e competente das atribuições de promotor de Justiça. “Da sua dedicação e entrega ao serviço público, identifiquei uma empatia diferenciada no trato com as pessoas. De fato, não é do seu caráter ignorar as dificuldades que rondam os indivíduos atendidos pela instituição, sobretudo quando se trata daqueles que trabalham em prol da sociedade (…) Francisco Zanicotti é dessas pessoas que está sempre recebendo de volta o carinho de todos ao seu entorno. Porque você sempre está pensando e procurando fazer o bem, ajudar e estender a mão a quem está precisando”, salientou.

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Autoridades presentes

Compuseram a mesa de honra o procurador de Justiça, Gilberto Giacoia, que chefiou o MPPR nos últimos quatros anos, o procurador-geral de Justiça eleito, Francisco Zanicotti, o vice-governador do Paraná, Darci Piana, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Luiz Osório Panza, o presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Fernando Augusto Mello Guimarães, o corregedor-geral do MPPR, Paulo Sérgio Markowicz de Lima, o ouvidor-geral do MPPR, João Henrique Vilela da Silveira, a presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Symara Motter, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, que no ato representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Marilena Indira Winter, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Souza Bonfim.

Na mesa de honra estendida estavam presentes pelo Ministério Público do Paraná o procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, representando a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm), e a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, representando a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan), o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, a procuradora da República Mônica Dorotéa Bora, representando o Ministério Público Federal no Paraná, os procuradores-gerais de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, e do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Cíveis e Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo, Luis Fernando Rodrigues Pinto Júnior, o procurador adjunto do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milham Júnior, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Acre, Celso Jerônimo de Souza, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Miranda, Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar dos Passos e Fernando da Silva Comin, a controladora-geral do Estado Paraná, Luciana Carla da Silva, o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rivaldo Venâncio, e o representante do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

Eleição do novo PGJ

O pleito para a escolha do novo procurador-geral de Justiça ocorreu no dia 14 de março e contou com a participação de 780 membros. Francisco Zanicotti recebeu 418 votos e foi nomeado em 21 de março pelo governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior. Conforme determinam as Constituições Federal e Estadual, o governador do Estado tem a atribuição de indicar o procurador-geral de Justiça entre os nomes que compõem a lista tríplice, formada pelos três candidatos mais votados.

Atuação

Francisco Zanicotti é integrante do Ministério Público do Paraná há 27 anos, com atuação nas Promotorias de Justiça de Telêmaco Borba, São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Atualmente, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da capital. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), Zanicotti presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), no biênio 2013-2015. Exerceu, ainda, as funções de promotor-corregedor, coordenador executivo da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm) e diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça.

Atribuições do PGJ

O procurador-geral de Justiça (PGJ) é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato por um período de dois anos, permitida uma recondução. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. É de atribuição do procurador-geral de Justiça, também, encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição.

Fonte: Ministério Público PR