O Governo do Estado realizou nesta quarta-feira (27) a diplomação dos primeiros representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná. A cerimônia foi realizada em Curitiba com a coordenação da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). O conselho foi criado pela lei estadual 21.430/2023.

A eleição dos primeiros conselheiros ocorreu na 1º Conferência Estadual dos Povos Indígenas, realizada em dezembro de 2023, em Foz do Iguaçu. O colegiado é composto por 26 cadeiras distribuídas de forma paritária, sendo 13 da sociedade civil e 13 de representantes do Executivo.

Das 13 vagas reservadas para a sociedade civil, 11 serão distribuídas entre as lideranças do Estado: cinco para líderes Kaingang, cinco para Guaranis e uma para o povo Xetá. As outras duas vagas serão ocupadas por organizações não governamentais de atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, indicadas após a publicação de um edital. 

“A constituição do conselho é uma vitória histórica para os povos indígenas e toda a sociedade. Esse conselho é um passo significativo para garantir que as vozes dessas terras sejam ouvidas, respeitadas e incorporadas nas políticas públicas”, afirmou a secretária Leandre Dal Ponte.

“A partir de agora teremos espaço e voz para criarmos medidas de prevenção e cuidados com os nossos povos, nossas mulheres e nossas crianças”, defendeu Indiorá Paraná, representante da etnia Xetá.

O Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados, de acordo os dados do Censo 2022. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. O número representa 0,27% da população total do Paraná, que é de 11.443.208 habitantes. Em 2010, a participação da comunidade indígena na população total do Estado era um pouco menor, em 0,25%.

Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado – 86% do total. 

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PRESIDÊNCIA – A presidência do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná será alternada, começando com um representante do Governo do Estado. Formado em sociologia e antropologia, Mauro Rockenbach, da Casa Civil, foi eleito presidente, com um mandato de dois anos. A vice-presidência será ocupada pelo cacique Miguel Alves, da etnia Guarani.

Rockenbach pretende ampliar a interlocução da pauta no Estado. “Devemos buscar o direito e a igualdade, nada mais que isso”, afirmou.

Membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná: 

REPRESENTANTES DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Etnia Kaingang

Titular: Angelo Kãvigtánh Rufino | Suplente: Isaqueu Refey Domingos Salles 

Titular: Miguel Alve | Suplente: Luiz Carlos Kog Te Sales 

Titular: Everton Cipriano | Suplente:Geovane Machado dos Santos

Titular: Valdemar Kehunh Cassemiro da Silva | Suplente: Silas Ubirajara de Oliveira

Titular: José Carlos Gabriel | Suplente: Fátima Koyó LOurenço 

Etnia Guarani

Titular: Everton Lourenço | Suplente: Wallace Rufino Sampaio

Titular: Eloy Jacintho | Suplente: Daniel Maraca Miri Lopes

Titular: Antoninho Karay Delani | Suplente: Reinaldo Karai Fernandes

Titular: Rivelino Gabriel de Castro | Suplente: Celio Timoteo,

Titular: Izaias Benites | Suplente: Cornelio Veravy Alves

Etnia Xetá

Titular: Adriano da Silva | Suplente: Anderson da Silva

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Titular: Mauro Rockenback 

Suplente: Felipe Kamaroski

Secretaria da Justiça e Cidadania

Titular: Elizabeth Massias

Suplente: Shanny Mara Neves

Casa Civil

Titular: Gustavo Henrique Mussi Augusto

Suplente: Roberta Zambenedetti Lima

Secretaria da Segurança Pública

Titular: Ana Cristina Oporto

Suplente: Leonardo Bueno Carneiro

Secretaria da Saúde

Titular: Lucimar Pasin de Godoy

Suplente: Rosane Souza Freitas

Secretaria do Desenvolvimento Social e Família

Titular: Silberto Cardoso

Suplente: Aloísio Justino do Nascimento

Secretaria de Turismo

Titular: Rhayane Radosnki

Suplente: Anna Carolina Vargas de Faria

Secretaria da Educação

Titular: Silvana de Melo Ribas

Suplente: Maria Daise Tasquetto Rech

Secretaria do Desenvolvimento Sustentável

Titular: Alex Justus da Silveira

Suplente: Ana Marcia Altoé Nieweglowski

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Titular: Miriam Fuckner

Suplente: Daniele Martin Sandri

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Titular: Dulcinéia Galliano Pizza

Suplente: Renê Wagner Ramos

Secretaria da Cultura

Titular: Josieli Andrea Spenassatto

Suplente: Claudia Chipon Staude

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

Titular: Sauri Pafej Manoel Antonio

Suplente: Caroline Willrich

PRESENÇAS – Participaram da diplomação a secretária da Cultura, Luciana Casagrande; a controladora-geral do Estado, Luciana Silva; o procurador de Justiça Olympio De Sá Sotto Maior Neto; o deputado estadual Goura; e o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, Ivan Bribis Rodrigues.

Fonte: Governo PR