Paraná
IAT conclui Piracema com R$ 265 mil em multas e 194,68 quilos de peixe apreendidos
O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (27) o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução dos peixes. Foram cinco forças-tarefas organizadas pelo órgão ambiental com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) desde 1º de novembro de 2023, com apreensão de 194,68 quilos de peixe, emissão de 92 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 265.482,72 em multas.
As operações ocorreram em 36 municípios do Paraná, com um total de 2.152 quilômetros de navegação, e resultaram na captura de diversos equipamentos de pesca. Foram apreendidos 8.110 metros de redes de malhas diversas; 46 molinetes e carretilhas; uma tarrafa; 74 espinhéis; 3.815 metros de cordas de espinhéis; 48 boias loucas; 97 caniços de bambu; 336 anzóis de galho; 35 samburas; 132 galões de espera; um motor elétrico; três arpões; dois conjuntos de apetrechos de pesca; oito covos; sete fisgas e um passaguá.
A restrição da pesca durante o defeso é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e também à Portaria IAT nº 377/2022. Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio. A partir desta quinta-feira (29), a pesca volta a ser permitida, seguindo a legislação ambiental.
“Atuamos com uma equipe de 20 fiscais em média, de diferentes escritórios do IAT, e focamos no combate à pesca predatória. Verificamos e autuamos vários tipos de danos ambientais sendo praticados, com a lavratura de 92 autos de infração e mais de R$ 265 mil em multas aos infratores”, destacou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do instituto, Alvaro César de Góes. “Mas, mesmo com o fim da piracema, continuaremos com ações de fiscalização para coibir qualquer crime ambiental”.
Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como carpa, corvina, tilápia e tucunaré, entre outros, e peixes híbridos, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
“A fiscalização atua também na educação ambiental, orientando pescadores, turistas e comerciantes em relação à pesca predatória e a venda ilegal de peixes nativos”, afirmou o coordenador das operações de fiscalização do IAT e chefe do escritório regional de Maringá, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto.
SANÇÕES – Além das cinco forças-tarefa, o IAT averiguou denúncias de venda ilegal de peixes em comércio. A lei de crimes ambientais define multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidos de R$ 100 a cada material proibido apreendido e mais R$ 20 por quilo pescado. As carnes apreendidas foram doadas a instituições que desenvolvem trabalhos sociais.
“O IAT vai muito além da fiscalização. Usamos o período para conscientização, para a educação ambiental. Mostramos a importância de se respeitar o período de piracema”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Fonte: Governo PR
Paraná
Na Alep, governador participa da entrega do título de Cidadão Benemérito a José Luiz Scroccaro
O governador Carlos Massa Ratinho Junior acompanhou, nesta terça-feira (5), a entrega do título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao engenheiro civil José Luiz Scroccaro. A solenidade, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), homenageou a trajetória marcada pela excelência técnica, a dedicação de mais de cinco décadas ao serviço público e a contribuição efetiva ao desenvolvimento sustentável do Estado, especialmente nas áreas de recursos hídricos, saneamento ambiental e gestão territorial.
“Estou muito feliz em participar deste momento da vida do Scroccaro, desse reconhecimento feito pela Assembleia Legislativa a um servidor fantástico, que tirou do papel soluções importantíssimas para a nossa terra”, comentou o governador. “É realmente um orgulho para o Paraná ter uma pessoa da altura do Scroccaro como técnico capacitado que é, e como uma pessoa que todos adoram”, acrescentou.
O título de Cidadão Benemérito do Paraná é uma das maiores honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa a pessoas nascidas no Estado que prestaram serviços relevantes, generosos ou filantrópicos à sociedade paranaense. A distinção reconhece a trajetória e contribuições de destaque. A honraria a Scroccaro veio de proposta dos deputados Alexandre Curi, presidente da Alep, Gugu Bueno e Maria Victoria.
“Estamos homenageando um dos maiores servidores públicos da história do Paraná. O Scroccaro é um apaixonado pelo que faz. Ele é o responsável, por exemplo, por hoje termos um Litoral completamente modificado”, destacou Curi.
O homenageado fez questão de ressaltar o trabalho em equipe. “Estou recebendo esse título hoje com todos os funcionários do IAT, em especial os da minha diretoria. Uma andorinha só não faz verão”.
“Tudo o que eu executei foi junto com a equipe técnica, que me deu sempre apoio, com uma assessoria jurídica que sempre respaldou as nossas ações, e assim pudemos elevar o patamar do Paraná com várias ações”, complementou ele, que foi convidado pelo governador a deixar a aposentadoria e voltar à ativa no início de sua gestão.
“O Scroccaro já estava aposentado há alguns anos. Já tinha cumprido a sua missão ao longo de décadas. Mas nós tínhamos no nosso projeto o desejo de tirar algumas obras do papel que eram sonhos da população. E nós precisávamos de um técnico à altura do Scroccaro, que tem a memória viva do Paraná”, disse Ratinho Junior. “Ele aceitou o desafio e fez essa transformação no Estado, junto com a sua equipe”, acrescentou.
Scroccaro fez questão de valorizar o apoio e a chance de voltar ao trabalho em grande estilo. “Quero agradecer ao governador pela confiança. Colocar essas obras em execução e confirmar que elas foram feitas é um orgulho. Tenho ainda mais orgulho em ver o Paraná ser feliz com aquilo que executamos”, celebrou.
“São 40 anos de convivência com ele. É sempre um verdadeiro aprendizado, de como tratar das questões técnicas, mas principalmente de como tratar com as pessoas. Ele é um exemplo para todos nós. Um professor”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, que foi diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT).
DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO – Natural de Curitiba, Scroccaro é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com especialização em Hidrologia e pós-graduação em Auditoria de Recursos Hídricos e Gestão Ambiental. Em mais de 50 anos no serviço público, exerceu funções em diversos órgãos da administração estadual.
Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT). Além disso, preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, instância de relevância interestadual para os estados do Paraná e de São Paulo. É também coordenador-geral do Programa Estadual de Controle da Erosão, compreendendo projetos de drenagem para 48 municípios do Estado.
LEGADO AMBIENTAL E OBRAS ESTRUTURANTES – A carreira de Scroccaro, iniciada na década de 1970, confunde-se com a história da gestão das águas no Estado. No currículo, destacam-se participações em projetos de relevância internacional, como o Canal da Piracema, na Usina de Itaipu, e intervenções urbanas complexas, como o Canal de Extravasamento do Rio Iguaçu, essencial para a contenção de cheias na Região Metropolitana de Curitiba.
Mais recentemente, o engenheiro liderou tecnicamente a Revitalização da Orla de Matinhos, no Litoral, um dos maiores investimentos ambientais e de infraestrutura do atual governo. O projeto, que envolveu o engordamento da faixa de areia e obras de macrodrenagem, resolveu problemas históricos de erosão marítima e inundações, consolidando-se como um marco na atuação de Scroccaro no IAT. Fez parte ainda da equipe que viabilizou a construção da Ponte de Guaratuba.
Além das intervenções no Litoral, o homenageado teve papel decisivo na expansão de programas de abastecimento rural e na criação de parques urbanos em diversas cidades, utilizando o controle de cheias como ferramenta de lazer e preservação.
Sua próxima contribuição ao Paraná, que será levada a público nos próximos dias, é um projeto para evitar as enchentes na região de União da Vitória.
Atuando em órgãos como a Sanepar, Suderhsa e ÁguasParaná, pavimentou o caminho para que o Paraná se tornasse referência nacional em saneamento e gestão hídrica.
Fonte: Governo PR
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