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Paraná

Pessoas privadas de liberdade atuam na manutenção de espaços públicos em Guaratuba

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Um convênio entre a Polícia Penal do Paraná e a Prefeitura de Guaratuba mantém uma equipe de manutenção fixa com pessoas privadas de liberdade trabalhando em unidades de saúde, hospitais e outros espaços públicos. A iniciativa promove ressocialização. Atualmente, seis detentos integram o projeto, que tem capacidade de absorver até 12 apenados.

O diretor de Segurança Penitenciária da Polícia Penal, João Paulo Schlemper, explica que, além da autorização para o trabalho externo, os detentos inseridos no projeto recebem um salário mínimo e são beneficiados com redução de pena de um dia para cada três de trabalho. “As parcerias que o Estado possui com os municípios têm demonstrado um resultado muito importante na ressocialização de apenados, que conseguem ser reconduzidos para a sociedade de forma efetiva com os benefícios obtidos durante o período custodiado”, explica.

Carlos de Oliveira, coordenador da Manutenção da Secretaria de Saúde de Guaratuba, conta que, após a implementação do projeto, foi possível padronizar procedimentos de manutenção preventiva nos prédios públicos, além de solucionar demandas emergenciais em um curto espaço de tempo.

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“É um convênio ótimo para a prefeitura pela questão econômica, bom para a Polícia Penal por permitir a ressocialização e também para o próprio apenado, que aprende um ofício”, afirma.

O cronograma de atividades a serem realizadas é atualizado semanalmente em um quadro de trabalhos – o convênio permite, ainda, reformar macas, camas hospitalares e cadeiras de rodas. Desde o início dos trabalhos, mais de 50 itens já foram recuperados

Para um dos apenados que integra a proposta, fazer parte da equipe significa romper com o passado e ter boas expectativas sobre o futuro. “É uma ótima oportunidade participar do projeto. Quando terminar de cumprir minha pena vou ser uma pessoa melhor, com experiência, e com a certeza vai ajudar na minha mudança de vida”, complementa.

Os presos participantes cumprem pena em regime fechado. Eles são selecionados para o trabalho externo, passam por uma avaliação e autorização da Justiça. Um encarregado do convênio pela Polícia Penal é destacado para se responsabilizar por eles.

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MÃO DE OBRA PRISIONAL – A contratação de mão de obra de pessoas privadas de liberdade (PPLs) está prevista na Lei de Execução Penal, que estipula critérios de seleção e classificação. Instituições públicas e empresas privadas podem aderir à proposta por meio de convênio celebrado entre as partes. O convênio prevê o pagamento, pelo contratante, de um salário mínimo ao apenado, do qual até 80% podem ser destinados para a família. Parte do valor é depositado em uma poupança prisional e ser sacada pelo egresso após cumprir a pena.

Fonte: Governo PR

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Estado participa de encontro em Francisco Beltrão e fortalece políticas públicas para os idosos

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), participou nesta terça-feira (23) do Encontro Regional – Municípios que Cuidam, em Francisco Beltrão. O evento reuniu gestores, equipes técnicas e representantes de cidades do Sudoeste do Paraná para fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa idosa e ampliar a adesão ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa (Papi).

O evento reuniu municípios que estão em processo de adesão ao programa, em fase de certificação ou que desejam conhecer e integrar a política estadual voltada à pessoa idosa. A programação incluiu orientações técnicas, compartilhamento de experiências bem-sucedidas, formalização de compromissos e debates sobre os desafios do envelhecimento populacional.

Durante a abertura, a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, destacou a importância da atuação conjunta entre Estado e municípios para preparar as cidades para as mudanças demográficas em curso.

“O Paraná tem trabalhado para fortalecer políticas públicas que garantam qualidade de vida, autonomia e participação social às pessoas idosas. O Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa é uma ferramenta importante para apoiar os municípios na construção de ambientes mais inclusivos, acessíveis e preparados para o envelhecimento da população”, afirmou.

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Ao longo da manhã, os participantes acompanharam a assinatura de termos de adesão e compromisso, além de um painel sobre os três pilares do programa e os dez passos necessários para a certificação dos municípios, mediado por representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também foram apresentadas boas práticas desenvolvidas por administrações municipais da região.

O prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron, destacou o trabalho que o município desenvolvendo em prol das pessoas idosas. 

“Quando Francisco Beltrão se torna uma cidade amiga da pessoa idosa, isso é o reconhecimento de um trabalho construído diariamente por muitas mãos. Temos investido em ações que promovem qualidade de vida, inclusão, convivência e proteção para a nossa população idosa. Receber um encontro como este também é uma oportunidade de trocar experiências com outros municípios e fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e saudável”, afirmou.

O evento ocorre em um momento de fortalecimento da política estadual da pessoa idosa e de consolidação do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa busca ampliar a capacidade técnica dos municípios, fortalecer a governança local e incentivar a implementação de ações intersetoriais voltadas ao envelhecimento ativo e saudável.

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MUNICÍPIO – Francisco Beltrão foi escolhido para sediar o encontro por sua atuação em políticas públicas e iniciativas voltadas ao cuidado da população. Neste mês, promove ações do Junho Violeta, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, tema que segue entre os principais desafios para a rede de proteção social, juntamente com todo o Estado.

No período da tarde, a primeira-dama de Francisco Beltrão, Rose Pedron, coordenou as visitas técnicas a equipamentos públicos, espaços de convivência e iniciativas locais voltadas à população idosa, permitindo conhecer na prática como esses programas estão sendo aplicados no dia a dia.

MUNICÍPIO PRESENTES – Além de Francisco Beltrão, participaram representantes de Marmeleiro, Pato Branco, Clevelândia, Mangueirinha, Nova Prata do Iguaçu, Sulina, Salto do Lontra, Realeza, Salgado Filho, Manfrinópolis, Chopinzinho, Boa Esperança do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, Coronel Vivida, São Jorge D’Oeste, Planalto, Nova Esperança do Sudoeste, Itapejara D’Oeste, Coronel Domingos Soares, Palmas, Capanema, Enéas Marques, Saudade do Iguaçu, Palmas, Capanema, Bela Vista da Caroba, Santo Antônio do Sudoeste e Dois Vizinhos.

Fonte: Governo PR

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