No próximo domingo (28/10), a Polícia Militar estará com mais de 10 mil policiais militares e mais de 1,7 mil viaturas atuando em todo o Paraná por conta do 2º turno das Eleições 2018. A operação inicia-se com a intensificação de policiamento no sábado (27/10) nas proximidades dos locais de votação e locais estratégicos dos municípios para garantir o direito ao voto. O policiamento busca preservar, ainda, a ordem e os direitos constitucionais nos 4.790 locais de votação e das 26.119 seções eleitorais do Estado. O esquema de segurança da PM foi divulgado durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (26/10) no Quartel do Comando-Geral, em Curitiba.

“Queremos que as pessoas tenham direito ao voto e possam votar com tranquilidade e segurança. Nosso papel é a garantia da ordem e da pacificidade, evitando qualquer ato que impeça o pleno exercício de cidadania e democracia. Aplicaremos ao máximo nosso efetivo e viaturas em todo o Estado do Paraná, interagindo com outros órgãos de segurança pública”, explicou o Chefe do Estado Maior da PM, coronel Antônio Zanatta.

A atuação da PM, juntamente com o Corpo de Bombeiros, será pautada pela ostensividade e inteligência, a fim de prevenir crimes e delitos eleitorais, como a arregimentação de voto (boca de urna), derramamento de santinhos e propaganda eleitoral irregular. O trabalho terá policiamento a pé e motorizado nos locais de votação, pontos estratégicos das cidades e locais de risco. Somente na Capital serão aplicadas 500 viaturas.

As ações serão coordenadas por meio dos seis Comandos Regionais de Polícia Militar (CRPMs), estabelecidos em todo o estado, que adequarão o policiamento de todos os batalhões de acordo com a realidade de segurança de cada região para garantir mais segurança aos eleitores na votação e a preservação da ordem para que as eleições transcorram pacificamente.

A PM contará com a atuação das Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAMs), das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAMs), do Serviço Velado das unidades da Corporação. Unidades especializadas também estão inclusas na operação, prestando apoio aos batalhões e Companhias Independentes nas situações em que houver necessidade. A atuação da Polícia Militar será coordenada pelos respectivos Comandos Regionais de Polícia Militar (CRPMs). Desde sexta-feira (26/10) o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) fará o policiamento permanente no Fórum Eleitoral e também com um efetivo reserva para aplicação quando houver necessidade.

O Corpo de Bombeiros também prestará apoio com ambulâncias e veículos para combate a incêndio, ocorrências de emergência e, caso haja necessidade, atuação em ações de defesa civil em todo o Paraná. O Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) também empregará aeronaves no patrulhamento. A Polícia Militar atuará em parceria com as Guardas Municipais, com a Polícia Civil, Com a Polícia Federal e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Equipes policiais, de todos os batalhões e Companhias Independentes, atuarão também no acompanhamento da distribuição das urnas eletrônicas, aos locais de votação, para que os equipamentos cheguem ao destino sem intercorrências. Após o pleito, a PM também reforçará a presença durante o recolhimento das urnas e o policiamento será feito enquanto houver necessidade. A PM também prestará assessoria militar ao Presidente e ao Vice-Presidente do TRE (Corregedor), bem como aos demais juízes da Corte e ao juiz eleitoral da Capital.

ENCAMINHAMENTOS – De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), a partir desta terça-feira (23/10) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas cautelares da justiça). A atuação da Polícia Militar será voltada no apoio à Justiça Eleitoral para a fiscalização de condutas e fazer os encaminhamentos necessários quando houver flagrante delito.

Em Curitiba (PR), as pessoas flagradas em crimes eleitorais serão levadas ao Fórum Eleitoral para os procedimentos de lavratura do Termo Circunstanciado. No pleito de 2018 esta competência será da 176ª Zona Eleitoral. Os adolescentes envolvidos em atos infracionais serão encaminhados à Delegacia do Adolescente (DA). Nas outras cidades do estado, os detidos serão encaminhados aos locais conforme os acordos já feitos pelos cartórios eleitorais, respeitando as peculiaridades de cada região.

PROIBIÇÃO – As equipes policiais atuarão para prevenir as propagandas proibidas. De acordo com a orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia da votação é proibido a concentração de pessoas com bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas padronizadas (algo que indique uma manifestação coletiva), com ou sem veículos. Esses materiais poderão ser usados pelos eleitores desde que individualmente, sem atos que caracterizem boca de urna.

A boca de urna é vedada, bem como a divulgação ou propaganda de partidos políticos e uso de alto falantes e amplificadores de som a partir das 22 horas de sábado. Se tais delitos forem flagrados, os envolvidos serão encaminhados ao Fórum Eleitoral (na Capital) ou aos locais designados pelos cartórios eleitorais nas demais cidades do Estado.