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Perguntas da semana falam de maus-tratos contra animais de estimação

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O MP Responde traz nesta edição perguntas relacionadas a maus-tratos de animais de estimação, esclarecidas pela promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná. Confira:

– Meu vizinho costuma sair de férias deixando o cachorro dele na rua, para que a vizinhança cuide. Isso pode ser feito?

– Uma pessoa no meu bairro tem um cachorro mantido preso em corrente curta, com pouco acesso a água e comida. Isso é crime? Quais as possíveis penas?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e acesse.

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Edições anteriores:

– Fiz uma compra pela internet mas não gostei do produto. Posso devolver e receber o dinheiro de volta?

– Ouvi dizer que posso doar parte do meu imposto de renda para instituições de caridade. Isso é possível? Como fazer?

– É verdade que pessoas com HIV têm direito a sigilo a respeito da sua condição de saúde?

– As pessoas com HIV têm direito a tratamento gratuito pelo SUS?

– Quais são os direitos das vítimas de um crime?

– Uma pessoa da minha família foi vítima de um crime. Como o Ministério Público pode ajudá-la?

Todas as edições

Fonte: Ministério Público PR

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Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro

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A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:

O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.

O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.

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Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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