Paraná
CBHs do Piraponema, Litorânea e Rio Jordão têm reuniões técnicas nesta semana
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Piraponema, Litorânea e Rio Jordão terão nesta semana, entre terça-feira (5) e quinta-feira (7), reuniões de encerramento das atividades em 2023. As discussões do CBH Piraponema e Rio Jordão poderão ser acompanhadas pela transmissão ao vivo no YouTube. Já o encontro da CBH Litorânea será apenas na modalidade presencial.
As reuniões têm como pauta principal a moção de manifestação contrária à manutenção dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Federal nº. 2.918/2021, que diz respeito à distribuição da compensação financeira pelo uso de recurso hídrico para geração de energia, revisão das ações realizadas em 2023 e a aprovação do plano de trabalho para 2024.
PIRAPONEMA – A 42ª reunião ordinária ocorre nesta terça-feira (5), às 14 horas, e pode ser acompanhada por meio da plataforma virtual Zoom, além da transmissão ao vivo para toda a população pelo YouTube.
O grupo abrange 56 municípios e tem como um dos objetivos do encontro atualizar as decisões da Câmara Técnica dos Instrumentos de Gestão (CTINS) e apresentar programas e intervenções realizadas pela secretaria executiva do plano de bacia.
RIO JORDÃO – Na quarta-feira (6), às 15 horas, será a vez da CBH do Rio Jordão realizar a sua 2ª reunião ordinária, de forma virtual pela plataforma Zoom para os representantes do Comitê e com transmissão simultânea pelo canal do YouTube.
A bacia do Rio Jordão contempla os municípios de Guarapuava, Inácio Martins, Pinhão, Candói, Foz do Jordão e Reserva do Iguaçu, na região Central do Estado.
LITORÂNEA – A 17ª reunião ordinária do CBH Litorânea está marcada para quinta-feira (7), às 14 horas, de forma presencial. O encontro será na Associação Comercial, Industrial e Agrícola do Paraná (ACIAP), em Paranaguá, e é aberta ao público. O endereço da ACIAP é: Rua Rodrigues Alves, 621, no Centro Histórico de Paranaguá.
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GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/PR e tem o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídrico na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Eles são constituídos por representantes do Poder Público, Setores Usuários e Sociedade Civil Organizada, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos Recursos Hídricos.
As reuniões estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês com o apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva.
Fonte: Governo PR
Paraná
Cerimônia marca a posse de Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques como Procuradores de Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná passou a contar com dois novos integrantes. Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques tomaram posse nos cargos de Procuradora e Procurador de Justiça em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 19 de junho, na sede do MPPR, em Curitiba.
Conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, a solenidade reuniu membros e servidores da instituição, familiares e amigos dos empossados para marcar o ingresso no nível mais alto da carreira ministerial.
No início da sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube, a mudança para o segundo grau foi simbolizada pela tradicional investidura da veste talar. A beca de Simone Maria Tavarnaro Pereira foi colocada pelos Procuradores de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto e Marco Antonio Teixeira, colegas que tiveram importante participação na trajetória institucional da Procuradora de Justiça. Já Roberto Ouriques recebeu a veste das mãos da esposa, Rosélia Ouriques, e do filho, Victor Ouriques.Na sequência, os empossados renovaram o compromisso legal assumido ao ingressarem na carreira e assinaram o termo de posse.
Discursos
Em seu pronunciamento, Simone Maria Tavarnaro Pereira falou do privilégio de ascender ao cargo de Procuradora de Justiça a partir do edital exclusivo para mulheres, uma iniciativa corajosa e pioneira do Ministério Público do Paraná, que implementou essa política afirmativa, comprometida com os valores institucionais da igualdade, da diversidade e da alteridade, destacou.
“Esta posse carrega um significado que ultrapassa minha trajetória pessoal, pois representa a luta de todas as Promotoras e Procuradoras de Justiça que abriram os caminhos institucionais para a efetiva presença feminina nos espaços de poder e decisão. A participação feminina no Ministério Público do Paraná não deve ser uma exceção celebrada, mas a expressão de uma sociedade genuinamente igualitária”, enfatizou Simone.
A Procuradora de Justiça finalizou seu discurso reafirmando seu compromisso com o povo paranaense, assegurando aos pares que sua atuação jamais se afastará da realidade dos mais vulneráveis.
Roberto Ouriques agradeceu aos familiares, amigos e colegas que fizeram parte de sua sua trajetória e relembrou momentos marcantes de sua carreira e comarcas por onde passou, enfatizando o fato de ter sido Promotor de Justiça por 35 anos. Ao fazer uma menção especial aos colegas, declarou: “Quero homenagear todos os Promotores de Justiça do MPPR que fazem com a sua atuação diária a imagem e a cara do Ministério Público que conhecemos hoje, com batalha todos os dias. E concluiu: “quem busca Justiça vai encontrar a Justiça”.
Perseguidores da Justiça
Encerrando a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, ressaltou que a chegada ao cargo de Procurador de Justiça representa uma mudança significativa na trajetória profissional dos membros da instituição. Segundo ele, o novo posto traz responsabilidades ampliadas, mas não altera a essência da missão ministerial. “Como Procurador de Justiça, temos que continuar sendo perseguidores da Justiça. Esse é o desafio”, afirmou.
O Procurador-Geral também ressaltou a importância do edital de promoção exclusivo para mulheres, iniciativa pioneira do MPPR e inédita na história do Ministério Público brasileiro. Ele destacou que a medida foi referendada pelo Colégio de Procuradores e que a minuta do edital foi elaborada pela Procuradora de Justiça Simone Tavarnaro Pereira.
Boas-vindas
Ao saudar os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça em nome da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o Presidente, Fernando da Silva Mattos, destacou as trajetórias construídas pelos empossados ao longo da carreira. Ele observou que a posse ocorreu em um momento simbólico para a instituição, na semana em que o MPPR celebra seus 135 anos e às vésperas dos 40 anos da Carta de Curitiba. Fernando Mattos também ressaltou a contribuição de gerações de membros para o fortalecimento do Ministério Público e para a defesa dos direitos da sociedade.
Também representando a APMP, a Promotora de Justiça Ticiane Louise Pereira afirmou que a cerimônia celebrou não apenas a ascensão funcional dos empossados, mas também as trajetórias singulares construídas por cada um deles. Ao citar a obra Fernão Capelo Gaivota, destacou que a conquista alcançada ganha significado pelo caminho percorrido, marcado pela dedicação, pelo aprimoramento profissional e pelo compromisso institucional.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus Souza Signorini, ressaltou o simbolismo histórico e transformador do ingresso de Simone Maria Tavarnaro Pereira no colegiado, destacando a ampliação da representatividade feminina nos espaços de decisão da instituição. “Cada procuradora que aqui ingressa amplia a representatividade de uma instituição que se quer espelho fiel da sociedade a quem serve.”
Ao saudar Roberto Ouriques, enfatizou sua trajetória marcada pela competência, combatividade, sensibilidade diante das demandas sociais e espírito colaborativo, características que, segundo ela, contribuíram para a proteção de direitos e o acolhimento de inúmeras famílias ao longo de sua carreira.
O Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi, destacou que momentos como a posse de novos Procuradores de Justiça demonstram a capacidade permanente de renovação da instituição. Segundo ele, o Ministério Público do Paraná segue crescendo e se fortalecendo por meio da qualidade de seus integrantes e do compromisso mantido com a sociedade. Ao dar as boas-vindas aos empossados, afirmou que ambos chegam à nova etapa da carreira por mérito próprio e os incentivou a contribuir para os desafios que ainda estão por vir. “O Ministério Público do Paraná é mais forte com vocês neste posto”, declarou.
Fonte: Ministério Público PR
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