Paraná
Técnicos de três países conhecem trabalho do Estado de apoio aos municípios
Uma missão organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve na Secretaria das Cidades e no Serviço Social Autônomo Paranacidade nesta semana para conhecer a experiência paranaense na transferência de recursos para obras de desenvolvimento urbano. O grupo, composto por representantes dos governos da República Dominicana, Uruguai e Argentina, recebeu informações que podem incentivar a adoção do sistema estadual como modelo a ser aplicado com adaptações de acordo com cada legislação nacional.
O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, destacou a importância dos colaboradores da Secid e do Paranacidade na busca constante da melhoria nos processos voltados para o desenvolvimento sustentável. “Temos um corpo técnico muito qualificado em todas as regiões do Estado. Além disso, atuamos dentro de uma regra de aprovação de projetos, que tem ótimos resultados, sempre voltados à gerar mais qualidade de vida com nova infraestrutura”, afirmou.
Foram apresentados os procedimentos para a liberação de recursos via Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando o município não precisa devolver os recursos, ou pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais, com juros personalizados. Esses processos têm início na apresentação, pelo prefeito, das demandas para viabilizar projetos de pavimentação, a construção de estruturas públicas (escolas, praças, barracões industriais) ou aquisição de equipamentos para a prestação de serviços como máquinas rodoviárias, caminhões, ônibus e automóveis.
No momento, o Governo do Paraná tem 665 ações em andamento, autorizadas via Secid e operadas pelo Paranacidade, que envolvem R$ 2,5 bilhões em transferências às prefeituras para melhorias urbanas. Fazem parte desse total projetos já aprovados tecnicamente, autorizados para licitação, autorizados para homologação, em cronograma, contratados e em execução.
A superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, detalhou o funcionamento do Paranacidade como órgão técnico associado à Secid, responsável por apoiar as prefeituras na elaboração dos pedidos, análise técnica dos projetos apresentados e suas aprovações, além do repasse de informações, acompanhamento dos processos licitatórios e fiscalização da execução.
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Ela destacou a importância, por exemplo, dos Planos de Desenvolvimento Municipais para a identificação das necessidades das comunidades locais como geradora dos projetos. “A legislação estipula que todo município com mais de 20 mil habitantes tem que ter um PDM. No Paraná, no entanto, essa exigência é levada a todos os municípios, inclusive aos menores. Isso permite um melhor atendimento à população, com a realização das ações de maior interesse e necessidade dos moradores”, afirmou.
Foram apresentados, ainda, o conjunto de ferramentas desenvolvidas pelo Paranacidade para aprimorar a atenção aos municípios, dentre os quais o Portal dos Municípios e o Portal de Aplicativos Paranainterativo, além de conjuntos de minutas e apoio técnico que auxiliam nos procedimentos licitatórios e de homologação de contratos.
Os técnicos estrangeiros também conheceram os programas Meu Campinho, Ruas Paraná, Ilumina Paraná e o Asfalto Novo, Vida Nova, este último responsável pela transferência de mais de R$ 664 milhões, apenas em 2023, para 156 municípios de até 7 mil habitantes para completar 100% das ruas com pavimentação e alcançar 100% da iluminação das vias públicas com luminárias a LED, em substituição às luminárias convencionais.
“A ideia era justamente essa, conhecer os processos, as boas práticas, as lições do passado e aprender com as correções feitas ao longo do tempo para não cometer erros”, afirmou o vice-ministro de Ordenamento Territorial do Ministério da Economia da República Dominicana, Danilo Matias.
“O que vimos aqui no Paraná é muito aplicável no Uruguai em relação à carteira de projetos e às inovações, com as devidas adaptações para a estrutura pública do Uruguai”, complementou a arquiteta e urbanista Maria Sofia Duran, encarregada de Avaliação Urbana e Territorial e Regularização de Assentamentos do Governo do Uruguai.
Fonte: Governo PR
Paraná
Umuarama ganha nova estrutura de saúde para a região e recebe R$ 110 milhões em investimentos estaduais
Com mais de R$ 110 milhões em obras, convênios e investimentos estaduais em diferentes áreas, Umuarama ganhou nesta quinta-feira (18) uma nova estrutura para atender os 20 municípios da 12ª Regional de Saúde. O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou a ampliação e modernização da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios (Cisa/Amerios), que passa a concentrar os atendimentos do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), além de autorizar a construção da Casa da Mulher Paranaense e confirmar recursos para a infraestrutura urbana e rural do município.
A ampliação do Cisa/Amerios recebeu cerca de R$ 10 milhões em investimentos e elevou a área construída do complexo de 1.696 metros quadrados para mais de 5,5 mil metros quadrados. A nova estrutura amplia a capacidade de atendimento do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), fortalecendo a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados para aproximadamente 173 mil moradores dos municípios que integram o consórcio.
Atualmente, o Cisa/Amerios realiza cerca de 19 mil consultas e 65 mil exames por mês. Com a expansão, o espaço passa a contar com infraestrutura mais moderna e adequada para atender à crescente demanda da região, oferecendo mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho para as equipes de saúde.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que a ampliação reforça a estratégia de regionalização da saúde adotada pelo Estado, aproximando os atendimentos especializados da população. “Estamos fortalecendo os consórcios municipais de saúde em todas as regiões do Paraná. Aqui, na prática, temos uma nova estrutura, totalmente ampliada e modernizada, com investimento de R$ 10 milhões. É um projeto que ajuda a deixar a saúde mais perto das pessoas, com consultas e atendimentos especializados que antes, muitas vezes, exigiam deslocamentos longos para outras cidades”, disse.
Ratinho Junior também salientou que o Estado tem investido na implantação de ambulatórios especializados para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. “Criamos 18 centros de especialidades espalhados pelo Paraná justamente para descentralizar os atendimentos e oferecer mais qualidade de vida para a população. A ideia é fazer com que as pessoas encontrem atendimento especializado mais perto de casa”, reforçou.
O investimento faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer a regionalização da saúde e ampliar o acesso da população aos serviços especializados próximos de suas cidades de origem.
Segundo o secretário estadual da Saúde, César Neves, a ampliação da estrutura permitirá aumentar significativamente a capacidade de atendimento especializado na região e reforça a estratégia de descentralização da saúde adotada pelo Estado.
“Estamos saindo de uma estrutura de cerca de 1,6 mil metros quadrados para mais de 5 mil metros quadrados. Hoje, mesmo com as limitações, atendemos quase 20 mil pacientes por mês e realizamos mais de 70 mil procedimentos. Agora temos condições de até triplicar esse atendimento. Isso representa a descentralização da saúde, levando consultas com especialistas para mais perto da população e evitando deslocamentos longos para outras cidades”, disse Neves.
Para o presidente do Cisa/Amerios e prefeito de Esperança Nova, Everton Barbieri, a nova sede melhora a qualidade do atendimento e centraliza serviços que antes funcionavam em diferentes locais. “Os municípios trazem para o consórcio os atendimentos especializados que não conseguem oferecer localmente. Com esse novo prédio, teremos mais conforto, melhor atendimento e mais comodidade para os pacientes. Além disso, os serviços que hoje funcionam em três prédios alugados serão concentrados em um único local, tornando o atendimento mais eficiente e gerando cerca de R$ 20 mil de economia ao mês”, conta.
O prefeito de Umuarama, Fernando Scanavaca, acredita que a ampliação do espaço representa melhores condições de atendimento para os pacientes da região. “É uma grande obra entregue para a população da região. Agora conseguimos oferecer mais conforto às pessoas que dependem desses atendimentos especializados. Era uma obra muito esperada e hoje é uma satisfação ver essa estrutura sendo entregue para atender quem mais precisa”, avaliou.
ESTRADA DO BONFIM – A pavimentação da estrada do Bonfim também é um dos projetos que será conveniado com a prefeitura do município. O investimento será de R$ 22,3 milhões e vai abranger o trecho entre a PR-323 e a Avenida Portugal, incluindo alargamento da via, pavimentação asfáltica e ampliação do viaduto existente. A previsão é que o convênio seja assinado nos próximos dias.
A intervenção vai aumentar a capacidade de tráfego em um dos principais acessos de Umuarama, responsável pela ligação entre diversos bairros da cidade e pelo fluxo regional de veículos que seguem do Mato Grosso do Sul em direção à PR-323. O projeto também contempla melhorias no acesso ao Parque de Exposições, ampliando a segurança e a fluidez do trânsito na região.
O governador também confirmou o avanço do projeto de duplicação da Estrada do Bonfim, considerada uma obra estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento de Umuarama. “Esse é um compromisso que temos com Umuarama. A prefeitura ajudou na elaboração do projeto e estamos finalizando os procedimentos necessários para formalizar o convênio e avançar com as próximas etapas da obra”, acrescentou Ratinho Junior.
CASA DA MULHER PARANAENSE – Outro anúncio durante a visita foi a autorização para construção da Casa da Mulher Paranaense. A unidade reunirá em um único espaço serviços de acolhimento, orientação, proteção e promoção da autonomia feminina, fortalecendo a rede de atendimento às mulheres de Umuarama e cidades da região.
“A Casa da Mulher Paranaense é um projeto inovador que vai oferecer acolhimento, oportunidades e formação profissional para as mulheres. É um espaço pensado para fortalecer as políticas públicas nos municípios e ampliar o atendimento às mulheres nos seus territórios”, explicou a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris.
Atualmente, são 45 unidades em construção no Estado.
ESTRADAS RURAIS – Umuarama também recebe investimentos por meio do programa Estrada Boa, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, que soma mais de R$ 16 milhões em obras de pavimentação de estradas rurais no município.
Uma das principais intervenções é a pavimentação de 7,94 quilômetros da Estrada 215, que conta com um investimento de R$ 7,25 milhões. A obra já está na reta final e alcançou cerca de 90% de execução. Também estão em andamento as obras em trechos das estradas Cedro, Irara e da ligação entre a Estrada Boiadeira e a região de Santa Elisa, que somam 5,9 quilômetros e investimentos de R$ 6,6 milhões.
Outra via contemplada pelo programa é a pavimentação de 1,72 quilômetro da Estrada João Baranhiuk, com aporte de R$ 2,27 milhões. A intervenção deve ser iniciada nos próximos meses.
Ao todo, os investimentos garantem mais de 15,5 quilômetros de estradas rurais pavimentadas na área rural do município.
Além das obras, Umuarama recebeu R$ 4,1 milhões para aquisição de maquinário destinado à manutenção da malha rural, incluindo dois caminhões caçamba, dois rolos compactadores e duas escavadeiras hidráulicas.
ÁREA URBANA – Os recursos destinados para Umuarama também contemplam projetos financiados pelo Governo do Estado nas áreas de infraestrutura urbana, educação, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Entre eles está o programa Asfalto Novo, Vida Nova, da Secretaria das Cidades, que prevê mais de R$ 15,7 milhões para pavimentação de vias urbanas, implantação de galerias pluviais, calçadas, sinalização e demais melhorias de infraestrutura. O município também recebeu outros R$ 904,6 mil para obras complementares de pavimentação e drenagem em vias urbanas.
A pasta também mantém convênios com o município para a implantação de um Centro Público-Empresarial, com investimento de R$ 32,2 milhões, atualmente em fase de licitação, além da construção de um Centro de Desenvolvimento Econômico, que funcionará como um novo camelódromo. O projeto está orçado em R$ 5 milhões e encontra-se em fase de elaboração e tramitação administrativa.
Os investimentos estaduais contemplam ainda a reforma e modernização da antiga rodoviária de Umuarama, com recursos de R$ 7 milhões. A obra já possui convênio firmado e está em fase de preparação para execução. Outro projeto em andamento é a substituição da iluminação pública por luminárias de LED, aporte de R$ 1 milhão que está em fase de implantação.
Também estão em execução duas novas creches estaduais, que juntas somam cerca de R$ 3,6 milhões em investimentos. A cidade também foi contemplada com R$ 550 mil para implantação de um espaço Meu Campinho, com campo de futebol de grama sintética e infraestrutura de lazer para a comunidade.
PRESENÇAS – Também acompanharam o secretário da Segurança Pública, Saulo de Tarso Sanson; o subcomandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Paulo Siloto; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex e Santin Roveda; os deputados estaduais, Marcio Nunes, Nelson Justus e Adriano José; prefeitos da região e demais autoridades.
Fonte: Governo PR
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