Agro
Senado adia para dia 31 sessão que vai analisar vetos ao Marco Temporal
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, adiou para 31 de outubro a sessão conjunta do Congresso Nacional para a análise o veto do presidente Lula sobre o Marco Temporal, que estava prevista para hoje (26.10), em Brasília.
O motivo do adiamento, segundo Pacheco, foi a pressão da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e a falta de acordo entre os parlamentares. O adiamento foi considerado uma derrota para o governo esperava testar a união de sua bancada.
A FPA acredita ter maioria para a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei referente ao Marco Temporal para a demarcação de terras (PL 2903/2023), publicados na última sexta-feira, dia 20.
Para derrubada dos vetos, são necessários os votos de 257 Deputados Federais e 41 votos dos Senadores. Os vetos são analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta. Até o fechamento desta edição, a questão ainda não havia sido colocada em pauta.
PREOCUPAÇÃO – A principal preocupação da bancada, segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, é quanto ao impacto no direito de propriedade no Brasil, principalmente para aqueles proprietários que ocupam terras de boa fé, respaldados por títulos de propriedade. Para a FPA, o Marco Temporal ameaça esse direito à propriedade.
Para acirrar os ânimos, o governo federal esclareceu que não dispõe de recursos para indenizar os proprietários antes de realizar a expropriação de terras, o que gera preocupações significativas entre a população rural do país.
De acordo dados de 2021, da Funai, existem no banco de dados 736 áreas com registros, sendo 132 áreas em estudo para processo demarcatório, 48 áreas delimitadas, 67 áreas declaradas, 123 homologadas e 477 áreas regularizadas. Além dessas, ainda há aproximadamente 490 reivindicações de povos indígenas em análise.
Fonte: Pensar Agro
Agro
Inadimplência avança no agro e recuperações judiciais atingem pico histórico
A inadimplência no crédito rural mais que dobrou em 12 meses e os pedidos de recuperação judicial (RJ) atingiram o maior nível da série histórica, refletindo o aperto financeiro no campo. Dados do Banco Central mostram que, em janeiro último, o índice de atrasos acima de 90 dias entre produtores pessoas físicas chegou a 7,3%, ante 2,7% no mesmo período do ano passado. Já as recuperações judiciais somaram 1.990 pedidos em 2025, alta de 56,4% em relação a 2024, segundo a Serasa Experian.
O avanço ocorre em um cenário de margens mais estreitas, sobretudo em culturas como soja e milho, combinado com juros elevados e maior rigor na cobrança por parte de credores. Bancos, tradings e empresas da cadeia têm reduzido a tolerância com atrasos, o que tem levado mais produtores a buscar a recuperação judicial como forma de reorganizar dívidas.
Ao mesmo tempo, cresce no campo a atuação de escritórios especializados que passaram a oferecer a RJ como solução para o endividamento. Na prática, produtores com dificuldade de caixa são abordados e orientados a ingressar com o pedido, muitas vezes sem uma avaliação completa dos impactos sobre a continuidade da atividade.
Apesar de aliviar a pressão no curto prazo, a recuperação judicial tem trazido efeitos colaterais relevantes. O principal deles é a perda de acesso ao crédito, fator decisivo para o financiamento da safra. Sem capital para plantar, parte dos produtores reduz a área cultivada ou recorre ao arrendamento de terras como forma de manter alguma geração de renda.
O movimento atual está ligado, em grande parte, às decisões tomadas no ciclo de alta das commodities entre 2021 e 2023. Com preços elevados e crédito mais acessível, houve expansão da produção e aumento do endividamento. Com a reversão do cenário, juros mais altos e queda nas cotações, produtores mais alavancados perderam liquidez.
A recuperação judicial, que ganhou força no agro a partir de 2021, passou a ser utilizada tanto por produtores em dificuldade real quanto por aqueles que buscaram o instrumento como estratégia para renegociar dívidas. Esse uso mais amplo começa a gerar distorções e tende a perder força à medida que os efeitos práticos se tornam mais evidentes.
Apesar da alta recente, o número de RJs ainda é pequeno frente ao universo do setor. O Brasil tem cerca de 5 milhões de produtores rurais, sendo que aproximadamente 1,1 milhão acessam crédito. Ainda assim, o aumento da inadimplência já pressiona o sistema financeiro, encarece o crédito e eleva a seletividade para novos financiamentos.
Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), o cenário atual é resultado de uma combinação de fatores de mercado com falhas de política agrícola. “O produtor está pagando a conta de um ciclo mal calibrado. Tivemos incentivo à expansão em um momento de crédito farto, mas sem instrumentos suficientes de proteção quando o cenário virou. Faltou previsibilidade e gestão de risco na política pública”, afirma.
Segundo ele, a forma como a recuperação judicial vem sendo difundida no campo também preocupa. “Criou-se um ambiente em que a RJ é apresentada como solução fácil. Muitos produtores entram sem ter clareza de que vão perder acesso ao crédito e comprometer a próxima safra. Isso precisa ser tratado com mais responsabilidade”.
Rezende avalia que o problema tende a persistir ao longo de 2026, mas não caracteriza uma crise estrutural do agro. “O setor continua forte, competitivo, mas passa por um ajuste. O risco é esse ajuste ser agravado por decisões equivocadas, tanto no campo quanto fora dele. Sem crédito acessível e com custo elevado, o produtor perde capacidade de reagir”.
Fonte: Pensar Agro
-
Agro7 dias agoEstado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional
-
Paraná7 dias agoVice-governador é homenageado na Palmas Exposhow 2026
-
Política Nacional5 dias agoCAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas
-
Esportes7 dias agoCruzeiro vira para cima do Bragantino e sai da lanterna no Brasileirão
-
Agro7 dias agoFenagra expõe pressão sobre custo da ração e reúne indústria estratégica
-
Agro7 dias agoAgro bate recorde, mas gargalos logísticos ainda consomem até 30% do custo no campo
-
Paraná6 dias agoDarci Piana prestigia lançamento de livro que conta a história da política paranaense
-
Agro4 dias agoIPCF sobe em março e indica piora no poder de compra de fertilizantes para o produtor rural
