Paraná

Agepar recebe contribuições da sociedade para revisão tarifária do gás canalizado

Publicado em

16 de outubro de 2023, 12:46

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Da Redação

Como parte da 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do serviço de distribuição de gás canalizado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre nesta terça-feira (17) uma tomada de subsídios para receber contribuições da sociedade civil sobre o processo. Por meio deste mecanismo de participação social, cidadãos, empresas, associações, entidades e outros órgãos públicos podem apresentar sugestões, comentários e questionamentos sobre cinco temáticas relacionadas à RTP, que será concluída até julho de 2024.

As cinco temáticas da tomada de subsídios são: custos e despesas operacionais e comerciais; capital de giro; outras receitas (oriundas de serviços acessórios ou correlatos prestados pela concessionária); volume projetado (previsão de volume distribuído durante o ciclo tarifário); e plano de investimentos a serem realizados.

“Esta tomada de subsídios serve, portanto, para que a sociedade possa participar deste processo, enviando sugestões que contribuam para o desenvolvimento das metodologias de cálculo referentes a essas temáticas”, explica o especialista em Regulação, Raphael Gomes Brasil. Realizada a cada cinco anos, a Revisão Tarifária Periódica traz definições importantes sobre a cobrança nos próximos anos para prestação do serviço de distribuição de gás canalizado.

COMO PARTICIPAR – O prazo para participar da tomada de subsídios da Agepar fica aberto até o dia 1º de novembro. As contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário online, disponível no site da Agência. Neste mesmo link, estarão disponíveis documentos elaborados pela equipe técnica da Agepar com mais informações sobre a 1ª RTP do serviço de distribuição de gás canalizado. Qualquer pessoa pode participar, independente de sua formação acadêmica ou atuação profissional.

Não serão analisadas contribuições anônimas. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Promotor de Justiça fala sobre a importância do controle social e da participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS)

Published

4 horas ago

1 de setembro de 2026, 14:00

Da Redação

O MP no Rádio desta semana trata do controle social do Sistema Único de Saúde, o SUS. O Promotor de Justiça Márcio Soares Berclaz, do Ministério Público do Paraná, fala, entre outros pontos, sobre a importância da participação popular nos Conselhos de Saúde e explica como é possível tomar parte nas decisões relacionadas às políticas públicas nessa área.

Acesse o programa:

• Edição completa

• Bloco um

• Bloco dois

Tornozeleira eletrônica – O Promotor de Justiça Eric Prete Vasconcelos explicou na edição da semana passada do MP no Rádio detalhes sobre o uso e o funcionamento da monitoração com tornozeleira eletrônica. Entre outros pontos ligados ao tema, ele falou sobre os objetivos da monitoração eletrônica, em que situações ela pode ser utilizada, suas vantagens e riscos e questões legais relacionadas a seu uso.

Podcasts – O MP no Rádio é disponibilizado também nas plataformas Spotify e Apple.

Gratuito – As entrevistas podem ser baixadas gratuitamente por qualquer rádio interessada. O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná, também pode ser editado, desde que mantido no contexto e devidamente creditado.

Contato – Para envio de sugestões (inclusive de temas), críticas e comentários sobre os programas, os contatos são o e-mail [email protected] e os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249

Fonte: Ministério Público PR

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