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Paraná

Cartilha da Agepar orienta prefeituras sobre Fundos de Saneamento Básico

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) lançou uma cartilha para auxiliar as prefeituras de todo o Estado na utilização de recursos dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA). O material apresenta orientações sobre as providências que devem ser tomadas pelos municípios para assegurar o repasse de verbas oriundas da tarifa paga pelos consumidores.

De acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), os fundos servem para custear investimentos voltados à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Elaborada por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais das áreas de Engenharia, Economia e Direito, a cartilha informa quais são as etapas para a solicitação da habilitação dos fundos pelas prefeituras, além de apresentar outras instruções.

“Neste material, explicamos quais são os requisitos necessários para que os municípios possam homologar e utilizar os recursos dos fundos, de acordo com as normas vigentes, além de sugerir possíveis aplicações dos recursos para ações de universalização do saneamento”, destaca Juliana Leithold, especialista em regulação da Agepar.

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No Paraná, os critérios e as condições para o repasse da parcela da receita direta dos prestadores regulados pela Agência aos FMSBA são regulamentados pela Resolução nº 10/2022 da Agepar, atualizada recentemente pela Resolução nº 34/2023. Para receber os recursos dos fundos, os municípios devem seguir as instruções da Agepar, providenciando, inclusive, a regularização de documentação, quando necessário.

Somente em 2021, a Sanepar repassou R$ 69 milhões para os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental de 221 cidades. Ao todo, 345 municípios paranaenses são atendidos pela Companhia.

Entre as possibilidades de utilização dos recursos dos fundos pelas administrações municipais, estão a ampliação dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em regiões fora da área de atendimento da Sanepar; a preservação de mananciais; obras de drenagem urbana ou de limpeza pública; entre outras.

Os municípios interessados podem consultar a cartilha na íntegra no site da Agência (AQUI). A publicação também foi apresentada a representantes dos municípios paranaenses nesta terça-feira (10), durante o Fórum Estadual A Cidade e o Saneamento – Fundo Municipal de Saneamento Básico.

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AGEPAR – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação.

Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres; saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares).

Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, abrangendo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.

Fonte: Governo PR

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Show de luzes, drones e música emociona o público e celebra entrega da Ponte de Guaratuba

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O céu do Litoral do Paraná foi palco de um grandioso espetáculo na noite desta sexta-feira (1º). Da areia de Caieiras e da Prainha, em Guaratuba, milhares de pessoas acompanharam uma apresentação que uniu tecnologia, música e emoção para celebrar a entrega da Ponte de Guaratuba.

O show começou com a ponte completamente iluminada, destacando sua extensão sobre a Baía de Guaratuba. Com as luzes em completa sintonia com a música foi criada uma atmosfera que conduziu o público ao longo de toda a apresentação.

No céu, drones sincronizados começaram a desenhar palavras que marcaram a trajetória da obra, como “Coragem”, “Vontade”, “Trabalho” e “História”. Em seguida, formaram a bandeira do Paraná, em um dos momentos mais aplaudidos da noite. A contagem regressiva iluminada tomou conta do horizonte e preparou o público para o encerramento, quando os drones formaram a mensagem final: “Paraná venceu”, arrancando aplausos de quem acompanhava.

A emoção tomou conta do público que assistia das praias, de embarcações na baía e até da própria ponte. A cada nova imagem formada pelos drones, aplausos e reações espontâneas se espalhavam pela orla, em um clima de celebração coletiva.

Entre os espectadores, o curitibano Noel Garcia Junior, que tem casa em Caiobá (Matinhos) e acompanha o Litoral há gerações, se disse impressionado com a apresentação e emocionado com o significado da obra.

“Desde criança a gente ouvia esse sonho da ponte, algo que nunca se concretizava. Então é uma emoção enorme ver isso acontecendo, interligando duas cidades irmãs. Foi maravilhoso, muito surpreendente. Estou muito feliz de poder estar aqui vendo isso ao vivo”, comemorou.

O clima também era de festa em família, com muitas crianças acompanhando cada momento com entusiasmo. Entre elas, o pequeno Leonardo Gouveia, de 9 anos, morador de Guaratuba, que assistia atento ao espetáculo. “Foi bem legal ver esse momento que vai marcar a nossa vida. Foi muito legal ver os drones, a coordenação, tudo”, disse. “Antes a gente ia de balsa. Agora é só ir pela ponte”, fez questão de avisar.

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O empresário Zoeldier Banier, de 72 anos, reviveu memórias ao assistir à apresentação. “Em 1990, eu estava passando com a namorada por aqui e esperamos três horas pelo ferry boat. Na época já falavam da ponte. Eu já dormi noites do lado de lá esperando. Acho que a ponte vai mudar toda a história do Litoral”, disse. Para ele, a celebração está à altura da conquista. “Ainda assim, por maior que seja a festa, ainda é pequena para o que essa ponte representa”.

O espetáculo também teve impacto direto na economia local. Ao longo da orla, ambulantes, comerciantes e prestadores de serviço aproveitaram o grande público que chegou cedo para garantir lugar.

A jovem Brenda Fernandes Moreira, de 23 anos, aproveitou o movimento para estrear vendendo chopp. “Desde pequena eu ouvia falar dessa ponte e nunca saía. Agora está pronta. Estou com a expectativa lá em cima de vender bem e de ter muita gente”, afirmou. “Vim trabalhar, mas também para ver o show. Está sendo muito bom”.

Dono de um mercado há mais de três décadas na cidade, Fernando Luiz Aguiar disse que a movimentação já vinha crescendo com a obra e tende a se consolidar com a nova realidade do Litoral. “Nós estávamos acostumados a trabalhar na temporada para sustentar o resto do ano. Agora temos movimento o ano inteiro. E uma festa como essa, com esse show de drones e luzes, mostra que o Litoral mudou de patamar”, afirmou.

Para quem vive a rotina de deslocamentos, o momento teve um significado ainda mais especial. O servidor público Sidney de Oliveira, de 50 anos, acompanhou de perto a evolução da obra e fez questão de estar presente. “Já passamos quatro horas de fila no ferry. Eu não ia perder esse momento por nada. Sempre que vinha ao Litoral, passava para ver a obra”, contou. “Ver tudo isso pronto e ainda com esse espetáculo é emocionante”.

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O empresário Édson de Lima Macedo, de 69 anos, frequenta o Litoral há décadas e também acompanhou o show com atenção. “Desde que eu me conheço por gente falavam dessa ponte. Hoje é realidade. Vai facilitar a vida de todo mundo”, afirmou. “A gente veio cedo para assistir tudo, os drones e as luzes. É um momento histórico”, disse.

De Nova Cantu, no Centro-Oeste do Paraná, Vanessa Alves veio com a família para a Maratona Internacional e aproveitou para acompanhar a inauguração. Ela foi uma das primeiras a passar pela Ponte de Guaratuba. “Viemos aproveitar, mas antes disso prestigiar essa obra que faz tantos anos que era esperada e saiu do papel. Uma estrutura sensacional, tudo muito bem organizado para recepcionar as pessoas que vieram daqui e de longe para prestigiar”, disse.

“As minhas meninas nunca participaram de algo tão grandioso quanto isso, então estamos bem ansiosos pelo espetáculo”, comentou, minutos antes dos drones tomarem o céu de Guaratuba.

TOMADA DA PONTE – Depois da apresentação, o público foi convidado a andar pela ponte momento que foi chamado de “tomada da ponte”. A liberação para veículos está marcada para o sábado (2) às 11h30. O fluxo será interrompido às 5h de domingo para a realização do segundo dia da Maratona Internacional e retomado a partir das 10h.

Fonte: Governo PR

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