Paraná
Homem denunciado pelo MPPR em Curitiba por matar mulher após discussão no ônibus é condenado a 18 anos de prisão
Em Curitiba, um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio qualificado por atacar e matar uma mulher dentro de um ônibus foi condenado pelo Tribunal do Júri a 18 anos de reclusão, em regime fechado. O crime ocorreu em março de 2022, em um biarticulado da linha Campo Comprido-Centenário, no Mossunguê. A vítima, então com 35 anos, foi agredida a golpes de canivete após uma discussão do réu com outro passageiro, no interior do coletivo. Ela morreu no local.
O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 9 de outubro. Na denúncia, o MPPR sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil, que foi totalmente acolhida pelo Conselho de Sentença, rejeitando as teses apresentadas pela defesa de que o homem seria semi-imputável e de que teria agido sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. O réu já se encontrava preso desde a época do crime e seguirá detido para o cumprimento da sentença. Cabe recurso, mas não foi conferido a ele o direito de recorrer em liberdade.
Apoio às vítimas – A mãe da mulher assassinada mora no Rio Grande do Sul e fez questão de vir a Curitiba para prestar depoimento presencialmente durante a sessão. Ela foi recepcionada pelo promotor de Justiça que conduziria o caso e acompanhada durante todo o julgamento por uma equipe do Ministério Público que integra projeto piloto da instituição voltado ao atendimento a vítimas de homicídio e seus familiares. Executado por meio das Promotorias de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida de Curitiba, o trabalho foi iniciado de forma piloto no final do ano passado, intitulado pelos promotores como Nujuri – Núcleo de Acolhimento a Vítimas de Crimes Dolosos Contra a Vida. A proposta segue as diretrizes indicadas pela Resolução 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público e a Recomendação 02/2023, da Corregedoria-Geral do MPPR, voltada à promoção de ações de proteção às vítimas por parte dos agentes ministeriais.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4469
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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