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Senado aprova o Marco Temporal por 43 votos contra 21
Numa votação histórica o Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta segue agora para sanção do Presidente da República.
De acordo com o projeto, os povos indígenas só terão o direito de reivindicar a posse de terras que ocupavam de forma permanente até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal brasileira. Em outras palavras, se as comunidades indígenas não conseguirem comprovar que estavam ocupando essas terras até essa data, elas podem ser expulsas.
Esse movimento para avançar com o projeto foi liderado pela bancada ruralista, que representa os interesses dos grandes proprietários rurais, e ele contraria uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou ilegal a aplicação da tese do marco temporal.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou que a votação do texto pelo Senado não deve ser interpretada como um “enfrentamento” ao STF e que o Congresso está agindo de forma “natural” ao tratar desse tipo de questão.
A votação no Senado ocorreu rapidamente. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto no início da tarde, e o projeto não estava originalmente na pauta do plenário. No entanto, a urgência da matéria foi aprovada e, em seguida, o conteúdo da proposta recebeu a aprovação dos senadores.
Devido à contradição entre o Congresso e o STF, existe a possibilidade de que o tema seja judicializado. Partidos políticos podem contestar a constitucionalidade do projeto, uma vez que ele foi aprovado após a decisão do STF, o que poderia levar o tribunal a reavaliar a questão do marco temporal. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, atualmente, há 226 processos aguardando uma decisão relacionada a esse tema.
O projeto aprovado também prevê várias outras medidas, como autorização para garimpos e plantações de transgênicos em terras indígenas, a possibilidade de contato com povos isolados, a realização de empreendimentos econômicos sem consulta às comunidades afetadas, a celebração de contratos entre indígenas e não indígenas para exploração de atividades econômicas em territórios tradicionais e a exigência de que o governo indenize a desocupação de terras e valide títulos de propriedade em terras de comunidades indígenas.
Um ponto de preocupação é que essa validação de títulos de propriedade poderia permitir que não indígenas que tenham invadido áreas de comunidades indígenas sejam indenizados.
Em resumo, a aprovação desse projeto de marco temporal gerou um intenso debate no Brasil, com diferentes setores da sociedade expressando suas opiniões e preocupações sobre seu impacto nos direitos das comunidades indígenas e no meio ambiente.
Fonte: Pensar Agro
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Dólar recua com avanço nas negociações entre EUA e Irã e inflação americana abaixo do esperado
Dólar cai com redução das tensões geopolíticas
O dólar registrou queda nos mercados internacionais, pressionado pelo aumento do otimismo em relação a um possível acordo de paz entre Estados Unidos e Irã.
Segundo o analista Rich Asplund, da Barchart, a moeda americana perdeu força após notícias indicarem a possibilidade de extensão do cessar-fogo de duas semanas, com negociações podendo ser retomadas nos próximos dias.
Como reflexo, o índice do dólar (DXY) recuou 0,33%, atingindo o menor nível em seis semanas.
Inflação nos EUA abaixo das expectativas pressiona moeda
Outro fator relevante para a queda do dólar foi a divulgação do índice de preços ao produtor (PPI) dos Estados Unidos, que veio abaixo do esperado.
Os dados indicam que:
- O PPI cheio subiu 0,5% no mês e 4,0% em relação ao ano, abaixo das projeções de 1,1% e 4,6%
- O núcleo do PPI (excluindo alimentos e energia) avançou 0,1% no mês e 3,8% no ano, também abaixo das expectativas
Apesar de ainda indicar pressão inflacionária, o resultado mais fraco reforça a percepção de desaceleração, contribuindo para a desvalorização do dólar.
Expectativa de juros também pesa sobre a moeda americana
O dólar segue pressionado também por perspectivas menos favoráveis para os diferenciais de juros globais.
De acordo com o analista, o Federal Reserve (Fed) pode realizar cortes de pelo menos 25 pontos-base em 2026, enquanto outros bancos centrais relevantes, como o Banco Central Europeu e o Banco do Japão, podem seguir caminho oposto, com possíveis elevações de juros no mesmo período.
Esse cenário reduz a atratividade relativa da moeda americana frente a outras divisas.
Euro e iene avançam diante da fraqueza do dólar
Com o enfraquecimento do dólar, outras moedas ganharam força no mercado internacional.
O euro apresentou valorização, com o par EUR/USD atingindo a máxima em seis semanas, em alta de 0,37%. O movimento também foi favorecido pela queda de cerca de 5% nos preços do petróleo, fator positivo para a economia da zona do euro, que depende de importação de energia.
Já o iene japonês também se valorizou, com o par USD/JPY recuando 0,48%. Além da fraqueza do dólar, a moeda japonesa foi sustentada pela revisão positiva da produção industrial do Japão e pela queda nos preços do petróleo, importante para um país altamente dependente de energia importada.
Ouro e prata sobem com dólar fraco e busca por proteção
Os metais preciosos registraram forte valorização no dia, acompanhando o recuo do dólar.
O ouro e a prata avançaram, com destaque para a prata, que atingiu o maior nível em três semanas e meia.
A queda do dólar tende a favorecer esses ativos, tornando-os mais atrativos globalmente. Além disso, a redução das preocupações inflacionárias pode abrir espaço para políticas monetárias mais flexíveis, outro fator de suporte para os metais.
Incertezas seguem sustentando demanda por ativos de segurança
Apesar do otimismo com possíveis avanços diplomáticos, o cenário internacional ainda apresenta riscos relevantes.
Entre os fatores que mantêm a demanda por ativos de proteção estão:
- Tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã
- Incertezas sobre políticas comerciais e tarifas americanas
- Turbulências políticas internas nos EUA
- Níveis elevados de déficit público
Além disso, medidas como o bloqueio naval no Estreito de Ormuz reforçam a percepção de risco global, sustentando o interesse por metais preciosos como reserva de valor.
Mercado global segue sensível a dados e geopolítica
O comportamento recente do dólar reflete um ambiente global altamente sensível tanto a indicadores econômicos quanto a eventos geopolíticos.
Nos próximos dias, a trajetória da moeda americana deve continuar atrelada à evolução das negociações no Oriente Médio, aos dados de inflação e atividade nos Estados Unidos e às expectativas sobre a política monetária das principais economias do mundo.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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