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Paraná

Estado comprou mais de meio bilhão de reais de micro e pequenas empresas em 2023

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De janeiro a agosto de 2023, o Governo do Paraná reforçou seu compromisso com o fomento à economia local, registrando números importantes no que diz respeito às compras públicas de micro e pequenas empresas. De acordo com dados da Secretaria de Administração e da Previdência, quase 80% das aquisições no período foram de empresas desta categoria, totalizando mais de meio bilhão de reais (R$ 512,2 milhões).

Dos 703 processos licitatórios homologados nos oito meses, 558 envolveram contratações públicas de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas (79,3%). Destas licitações consolidadas, 83% das empresas são originárias do próprio Estado – 463 delas têm suas operações sediadas no Paraná.

“Esses números demonstram o compromisso do governo estadual em fortalecer a economia local e impulsionar os negócios. A compra de produtos e serviços dessas empresas não apenas injeta recursos diretamente nas comunidades locais, mas também promove a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável”, ressalta o secretário da Administração, Elisandro Frigo.

As compras referem-se desde itens básicos de higiene a materiais de escritório e computadores, até serviços de obras. Incluem, por exemplo, hortifrutis (usados para alimentação de servidores que precisam almoçar no local de trabalho, como os policiais), materiais de limpeza e serviços com valor até R$ 57 mil.

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Os números também são resultado das medidas de apoio implementadas pelo Paraná, como a regulamentação da lei 14.133/2021 por meio do decreto 10.086/22, que estabelece regras especiais para a participação de micro e pequenas empresas em licitações do Estado.

Essas medidas incluem a preferência em processos de compras diretas, com dispensa de licitação, para pedidos de aquisições até R$ 57 mil ou até R$ 114 mil, no caso de serviços de obras, engenharia e manutenção de automóveis.

“Isso garante a agilidade nos processos de entrega de produtos e serviços e também permite que pequenos negócios possam contribuir significativamente para a oferta de produtos e serviços ao setor público”, completa o secretário.

Os processos licitatórios conduzidos pelo Estado do Paraná são disponibilizados ao público por meio do portal do Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon), no Portal da Transparência e no Portal Nacional de Contratações Públicas, garantindo a integridade e a transparência de todas as operações relacionadas às compras públicas.

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Fonte: Governo PR

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Alunos de 88 colégios da rede estadual participam do Parlamento Jovem

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Estudantes participaram, nesta terça-feira (2), das eleições do projeto Parlamento Jovem em 88 colégios da rede estadual, distribuídos em 64 municípios paranaenses. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e proporciona aos alunos vivência prática do processo democrático e do funcionamento das eleições.

Em todo o Paraná, cerca de 26 mil estudantes atuaram como eleitores e 988 concorreram como candidatos-mirins. Para a realização da votação, foram disponibilizadas 238 urnas eletrônicas, entre equipamentos utilizados e de contingência.

Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o projeto contribui para a formação cidadã dos estudantes ao aproximá-los das instituições democráticas. “A participação no Parlamento Jovem é uma oportunidade singular para que os estudantes vivenciem, na prática, o funcionamento do sistema democrático e do Poder Legislativo. Incentivamos fortemente a adesão dos alunos porque iniciativas como essa fortalecem o protagonismo juvenil, ampliam a compreensão sobre o processo eleitoral e contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos”, afirmou o secretário.

Para o chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política (SECP) do TRE-PR, Frederico Rafael Martins de Almeida, o projeto representa uma oportunidade de aproximar jovens da Justiça Eleitoral e incentivar a participação cidadã. “Ao conhecer na prática o funcionamento das eleições e do Poder Legislativo, os estudantes desenvolvem competências relacionadas à cidadania, ao diálogo, à ética pública e à participação política responsável”. 

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CIDADANIA – Segundo ele, o Parlamento Jovem é uma das principais ações de educação para a cidadania política desenvolvidas pelo TRE-PR. “Contribuímos para a formação de novas gerações de eleitores conscientes, participativos e comprometidos com os valores democráticos”, declarou Almeida. 

A coordenadora dos Programas Especiais da Seed-PR, Adriana Rigon Wille, destacou que a iniciativa complementa o trabalho desenvolvido pelas escolas na formação cidadã dos estudantes. “É uma experiência muito rica porque os estudantes vivenciam uma eleição de verdade dentro da escola. Eles organizam as chapas, apresentam propostas, fazem campanha e utilizam a urna eletrônica no processo de votação. Tudo isso ajuda a aproximá-los da democracia e torna o aprendizado muito mais significativo”, afirmou.

NOVIDADES – “A edição de 2026 marca uma nova fase do Parlamento Jovem, resultado de um amplo processo de modernização”, destacou Almeida. Entre os avanços implementados recentemente pelo TRE-PR, estão a criação do Regulamento Oficial do Parlamento Jovem e o lançamento de um hotsite que reúne informações sobre todas as etapas do projeto, incluindo cronogramas, materiais pedagógicos, vídeos explicativos, manuais operacionais, modelos de documentos e orientações destinadas às escolas, Cartórios Eleitorais e Câmaras Municipais.

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Também foram promovidas capacitações para servidores, professores, equipes pedagógicas e representantes das Câmaras Municipais, além da disponibilização de vídeos, checklists, cartilhas e manuais para consulta permanente. Neste ano, as instituições participantes passaram a formalizar a adesão ao projeto por meio de termos específicos, ampliando a integração entre a Justiça Eleitoral e os parceiros envolvidos.

VEREADORES – O Parlamento Jovem permite aos estudantes vivenciarem todas as etapas de uma eleição, de forma semelhante ao que ocorre nas disputas para cargos políticos. Nos meses que antecederam a votação, os alunos participaram de atividades como registro de candidaturas, campanhas eleitorais, apresentação de propostas e debates, utilizando as mesmas regras e procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.

Os estudantes eleitos serão diplomados e empossados como vereadores-mirins em seus respectivos municípios, passando a desenvolver atividades legislativas ao longo do ano. A proposta busca estimular o protagonismo juvenil e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes públicos e os mecanismos de participação democrática.

Fonte: Governo PR

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