Connect with us


Agro

STF volta a julgar sexta-feira a contribuição rural sobre exportação

Publicado em

O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

Leia mais:  Safra Brasileira de Grãos Avança com Clima Favorável, Apesar de Pressão nos Preços da Soja e Alta do Milho

A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada.  E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook

Agro

Açúcar sobe nas bolsas internacionais com preocupação climática na Índia, mas preços recuam no mercado brasileiro

Published

on

O mercado internacional do açúcar encerrou a terça-feira (16) em alta nas principais bolsas globais, impulsionado pelas preocupações com as condições climáticas na Índia e pelos riscos que o clima pode trazer para a produção mundial nos próximos meses. Apesar da valorização externa, os preços do açúcar e do etanol voltaram a recuar no mercado brasileiro, refletindo a maior oferta e a cautela dos compradores.

A recuperação das cotações ocorreu em um cenário de monitoramento constante das condições climáticas em grandes produtores mundiais, especialmente Índia, Tailândia e Brasil, países que desempenham papel fundamental no abastecimento global da commodity.

Açúcar bruto avança em Nova York

Na Bolsa de Nova York (ICE Futures US), os contratos futuros do açúcar bruto fecharam em campo positivo.

O contrato com vencimento em julho de 2026 avançou 0,14 ponto e encerrou o pregão cotado a 13,82 centavos de dólar por libra-peso. Já o vencimento outubro de 2026 registrou valorização de 0,12 ponto, fechando a 14,31 centavos por libra-peso.

O contrato março de 2027 também acompanhou o movimento de alta, subindo 0,13 ponto e encerrando a sessão a 15,18 centavos por libra-peso. Os demais vencimentos registraram ganhos semelhantes.

Leia mais:  Produção de carnes e ovos bate recorde e consolida ciclo de expansão no setor
Açúcar branco também sobe em Londres

Na ICE Futures Europe, referência para o açúcar branco, o movimento foi igualmente positivo.

O contrato agosto de 2026 avançou US$ 7,50 por tonelada, fechando a US$ 449,90. Já o vencimento outubro de 2026 subiu US$ 6,10, encerrando o dia a US$ 440,50 por tonelada.

O contrato dezembro de 2026 registrou alta de US$ 5,00 e fechou cotado a US$ 435,80 por tonelada. As demais posições também encerraram a sessão com valorização.

Mercado brasileiro segue pressionado pela oferta

Enquanto as bolsas internacionais reagiram ao cenário climático, o mercado físico brasileiro continuou operando sob pressão.

De acordo com o Indicador CEPEA/ESALQ, o açúcar cristal branco comercializado no estado de São Paulo foi negociado a R$ 92,10 por saca de 50 quilos, registrando queda de 1,63% em relação ao dia anterior.

Com o novo recuo, o indicador acumula desvalorização de 0,97% ao longo de junho, refletindo a maior disponibilidade de produto e o ritmo mais lento das negociações entre usinas e compradores.

Etanol hidratado também recua em São Paulo

O mercado de biocombustíveis seguiu a mesma tendência observada no açúcar.

Leia mais:  Crise Logística nos Portos Brasileiros Gera Prejuízo de R$ 66,1 Milhões aos Exportadores de Café em 2025

Segundo o Indicador Diário Paulínia, o etanol hidratado foi negociado a R$ 2.340,00 por metro cúbico, com retração de 0,23% frente ao fechamento anterior.

No acumulado de junho, a queda já chega a 0,49%, acompanhando o movimento de acomodação dos preços observado no mercado doméstico.

Clima na Índia e possível influência do El Niño sustentam mercado

Analistas seguem atentos ao desenvolvimento das monções na Índia, um dos maiores produtores globais de açúcar. O déficit de chuvas registrado em algumas regiões produtoras tem elevado as preocupações sobre o potencial produtivo da próxima safra.

Além disso, o mercado acompanha os possíveis impactos climáticos associados ao fenômeno El Niño. A possibilidade de alterações no regime de chuvas em importantes países produtores pode comprometer a produtividade e reduzir a oferta global nos próximos ciclos.

Diante desse cenário, as bolsas internacionais encontram suporte nas incertezas climáticas, enquanto o mercado brasileiro continua influenciado pelo aumento da disponibilidade de açúcar e etanol durante o pico da safra do Centro-Sul.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262