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Paraná

Estado promove fórum para debater desenvolvimento do Programa Vida no Trânsito

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Com intuito de aprofundar a discussão sobre o trânsito e o desenvolvimento de ações com foco na promoção da saúde e mobilidade segura e sustentável, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com a Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), promoveu nesta quinta-feira (24) o VIII Fórum Estadual do Programa Vida no Trânsito do Paraná. O evento ocorreu de forma online e contou com a participação de cerca de 200 pessoas.

O Programa Vida no Trânsito (PVT) tem como objetivo promover intervenções efetivas com foco na prevenção para redução das mortes e feridos graves, segurança das vias e dos veículos, comportamento dos usuários e também dos serviços de emergência. Atualmente, 14 municípios já implantaram o programa: Curitiba, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama.

Durante o encontro, temas como doenças crônicas (diabetes, hipertensão, sobrepeso, obesidade), poluição do ar, sonora e saúde mental foram discutidas e inseridas na temática do trânsito. “É muito relevante envolver e promover ações de saúde que envolvam toda a Rede de Atenção, desde a saúde da pessoa idosa até a saúde mental. Além disso, queremos fortalecer cada vez mais o Programa Vida no Trânsito, estimulando a adesão de novos municípios paranaenses na estratégia”, disse o secretário de Saúde, Beto Preto.  

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DADOS – No Paraná, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/Datasus/MS), foram registradas 2.526 mortes em decorrência de acidentes de trânsito em 2022. Cerca de 34% eram ocupantes de automóvel ou caminhonete, 28% ocupantes de motocicleta, 17% pedestres e 5% ciclistas. A maioria envolveu adultos com idades entre 20 a 59 anos (72,1%), com predomínio na faixa etária entre 20 a 29 anos (22,57%). Destes óbitos, 81,9% foram do sexo masculino.

Os municípios que desenvolvem a metodologia do PVT demonstram uma redução maior de óbitos e internações quando comparados aos demais. De 2018 a 2022, o conjunto de 14 municípios aderentes ao programa registrou uma redução de 3,9% (de 821 para 789) no número absoluto de óbitos por lesões de trânsito.

Com relação à taxa de internamentos por lesões de trânsito, de acordo com o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o Paraná inteiro teve queda de 5,65% (de 9,43 para 8,89 por 10.000 habitantes), mas nos 14 municípios o resultado foi 31,79% menor (de 11,31 para 7,71 por 10 mil habitantes).

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Os acidentes de trânsito geram um alto custo para a saúde pública. Cada sinistro de trânsito fatal, com óbito no local, nas rodovias estaduais e nos trechos das rodovias federais situados no Paraná, custa aproximadamente R$ 935 mil. Os sinistros com vítimas não fatais custam em média R$ 143 mil.

PARTICIPAÇÕES – Participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e Rede Programa Vida no Trânsito Paraná (PVT),Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Superintendência de Trânsito de Curitiba, Vital Strategies Brasil, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Santa Catarina, Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Promoção e Vigilância de São José de Pinhais e Companhia Municipal de Trânsito de Londrina.

Fonte: Governo PR

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Em Curiúva, MPPR expede recomendação para que a Polícia Civil garanta atendimento imediato e ininterrupto a vítimas de violência doméstica e familiar

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O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Curiúva, no Norte Pioneiro do estado, expediu recomendação administrativa dirigida à Polícia Civil local para adequação do atendimento prestado a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A medida busca garantir que essas vítimas recebam assistência imediata, prioritária e ininterrupta, independentemente do horário da ocorrência.

Áudio do Promotor de Justiça Iberê Baracioli Catanozi

A providência foi adotada após a Promotoria de Justiça identificar irregularidades nos serviços prestados pela delegacia do município. Entre as falhas relatadas, constatou-se que a unidade vinha operando fora do horário de expediente apenas em regime de sobreaviso para casos de flagrante, deixando de oferecer acolhimento presencial imediato para a formalização de pedidos de medidas protetivas de urgência. Também foram levados ao conhecimento da Promotoria casos de recusa na formalização de medidas protetivas em favor de crianças e atrasos na instauração de inquéritos policiais.

Regime de plantão – No documento, o MPPR orienta que a autoridade policial estabeleça um regime de plantão efetivo e divulgue amplamente à população um número de telefone oficial para contato em horários fora do expediente ordinário. A recomendação requer ainda a imediata coleta de informações e o encaminhamento célere dos pedidos de medidas protetivas ao Poder Judiciário, recomendando expressamente que os servidores se abstenham de orientar as vítimas a retornarem à delegacia em outro dia ou horário para o registro dos fatos.

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Os destinatários do documento, incluindo a 57ª Delegacia de Polícia de Curiúva e a 18ª Subdivisão Policial de Telêmaco Borba, têm 15 dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para a sua implementação. O não cumprimento das orientações poderá levar à adoção das medidas judiciais cabíveis para apuração de responsabilidade civil e criminal.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249

Fonte: Ministério Público PR

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