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Paraná

Quase 70% dos municípios participam de pesquisa sobre gestão de resíduos sólidos

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), fez uma pesquisa com os municípios paranaenses sobre a gestão municipal dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e o diagnóstico das associações e cooperativas de materiais recicláveis. A iniciativa faz parte das ações de diagnóstico que visam adequar a realidade das cidades ao cumprimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/PR).

A pesquisa foi feita por meio de dois formulários online disponibilizados a partir de 10 de junho de 2023 e que poderão ser entregues até 31 de agosto deste ano. Os resultados do levantamento mostraram que 274 dos 399 municípios do Paraná responderam um ou ambos os formulários, o que representa uma adesão de quase 70%.

O primeiro formulário aborda aspectos como a quantidade e a composição dos RSU gerados, a forma de coleta, transporte, tratamento e disposição final, o custo da gestão dos RSU, a existência de planos municipais e de consórcios intermunicipais, população atendida, entre outros. Além de atender a legislação vigente, as informações servirão de base para formulação de políticas públicas que auxiliem os municípios na modernização dessas práticas e criar uma base de dados para a priorização de incentivos.

“A pesquisa nos permitiu conhecer melhor a realidade dos municípios em relação à gestão dos RSU e às atividades das associações e cooperativas de materiais recicláveis. Com esses dados, podemos identificar as principais demandas, os desafios e as oportunidades para melhorar o desempenho ambiental e social do Estado nessa área”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.

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Ele também destacou a importância de que o restante dos municípios respondam a pesquisa para o planejamento e a implementação de políticas públicas voltadas a RSU no Paraná. “Tivemos até agora um número expressivo de prefeituras que nos ajudaram nos diagnósticos, mas a solução dos problemas de resíduos sólidos urbanos necessita da união de esforços, sobretudo dos municípios pequenos, por isso é importante que todos participem”, disse.

O segundo formulário focou nas características das associações e cooperativas de materiais recicláveis, como o número de associados, a renda média, os tipos e as quantidades de materiais coletados, separados e comercializados, as dificuldades enfrentadas, as parcerias estabelecidas, entre outros.

A Sedest pretende divulgar os resultados da pesquisa em um relatório técnico que será disponibilizado no seu site. Os municípios que tiverem dúvidas sobre como responder ou, porventura, não obtiveram acesso aos formulários, podem solicitar por meio da Coordenação de Resíduos Sólidos e Energia – [email protected].

RESPOSTA – Os municípios que até o momento não responderam a pesquisa foram Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Ampére, Anahy, Antônio Olinto, Araruna, Astorga, Atalaia, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bocaiúva do Sul, Bom Sucesso do Sul, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Carlópolis, Cerro Azul, Chopinzinho, Cidade Gaúcha, Colombo, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Curiúva, Diamante do Sul, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Fernandes Pinheiro, Flórida, Goioxim, Guairaçá, Guamiranga, Guaraniaçu, Icaraíma, Iguaraçu, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Irati, Iretama, Itaperuçu, Ivaí, Jaboti, Japira, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Loanda, Lobato, Mallet, Mandaguaçu, Manfrinópolis, Mangueirinha, Marilena, Mariluz, Marquinho, Mirador, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Ourizona, Palotina, Paranacity, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pérola d’Oeste, Pinhão, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Quinta do Sol, Rancho Alegre, Rancho Alegre D’Oeste, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rondon, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São João, São João do Caiuá, São Jorge d’Oeste, São Jorge do Ivaí, São Mateus do Sul, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Sulina, Tapejara, Teixeira Soares, Tomazina, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Ventania, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê.

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Fonte: Governo PR

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Paraná

Estado homologa decreto que permite atendimento célere a Rio Bonito do Iguaçu por mais seis meses

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Seis meses após o tornado que atingiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, o Governo do Estado homologou nesta quinta-feira (7) um novo decreto de estado de calamidade pública para o município. O documento teve como base o parecer da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, com aval da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e dá lugar ao antigo decreto, que tinha validade de 180 dias.

Válido pelo mesmo período, o novo decreto facilita as contratações para dar continuidade à reconstrução da cidade, que teve 90% de sua área urbana afetada pelo tornado. O documento também permite que o município acesse recursos estaduais e federais para esse trabalho, já que, sozinho, não consegue arcar com todas as despesas.

Além de atender as necessidades do município, o estado de calamidade pública permite a execução de despesas durante o período eleitoral. “A legislação eleitoral traz muitas restrições administrativas à União e ao Estado, que não podem implementar ações que envolvam a transferência de recursos, o que pode limitar a execução de obras no município. A lei eleitoral, porém, não impede o auxílio em situações emergenciais”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig.

Segundo o parecer do órgão, mesmo com a mobilização de recursos e a adoção de medidas emergenciais desde a data do desastre, os impactos do evento persistem no município. Ainda há registro de danos em edificações públicas que prestam serviços essenciais e residências danificadas.

O documento diz ainda que há comprometimento dos serviços públicos, especialmente nas áreas de assistência social, educação e atendimento à população, além de prejuízos expressivos nos setores de agricultura, pecuária, comércio, indústria e serviços, com reflexos diretos na economia local. Soma-se a isso a ocorrência de danos ambientais relevantes, como a destruição de vegetação, áreas de preservação permanente e degradação de ecossistemas, além das dificuldades de acesso a algumas comunidades, principalmente na zona rural.

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HISTÓRICO – No dia 7 de novembro de 2025, Rio Bonito do Iguaçu foi atingido por um tornado com índice F3 na escala Fujita, recebendo essa classificação por conta dos danos e da intensidade dos ventos, que ultrapassaram 250 km/h. O evento atingiu cerca de 90% das residências e prédios comerciais da cidade e provocou cinco mortes.

O Governo do Estado montou uma força-tarefa para dar uma resposta rápida à população da cidade, com ações em diversas áreas. Já foram investidos mais de R$ 60 milhões na cidade. A prefeitura recebeu R$ 11,5 milhões do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) para a compra de materiais de construção e aquisição de ônibus escolares e pela Fomento Paraná foram R$ 18,6 milhões para empresas atingidas pelo tornado.

O governo também enviou projetos para a Assembleia Legislativa do Paraná para alterar as regras do Fecap, permitindo o repasse direto de recursos para famílias e empresas afetadas por desastres. O fundo também recebeu um aporte de R$ 50 milhões para auxiliar na reconstrução da cidade.

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O Fecap custeou, por exemplo, o programa Reconstrução, que liberou de R$ 20 mil a R$ 50 mil a mais de 830 famílias que tiveram suas residências destruídas ou danificadas pelo tornado. Esse valor pode ser utilizado na reconstrução das moradias e na compra de materiais de construção. Outra ação é o programa Superação, que prevê o pagamento de R$ 1 mil mensais por seis meses para auxiliar as famílias afetadas pelo desastre.

Até maio, o programa destinou R$ 10,9 milhões aos moradores, beneficiando 1.983 famílias: 1.369 receberam seis parcelas, 268 cinco parcelas e 346 quatro parcelas.

As empresas do município que também tiveram perdas materiais vão contar com uma subvenção do Estado por meio do Fecap, que vai destinar R$ 10 milhões a cerca de 300 empreendimentos de diferentes portes do comércio, prestadores de serviços e indústria.

Outras frentes de trabalho envolveram a reconstrução de prédios públicos danificados pelo tornado, como o Pronto Atendimento Municipal (PAM), unidades básicas de saúde, ginásio, escolas e o centro municipal de educação infantil, além da construção de moradias pré-fabricadas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) – além das casas entregues, o Estado assinou um convênio de R$ 10,4 milhões com a cidade para a construção de mais 80 moradias.

Fonte: Governo PR

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