Em janeiro deste ano, Joana*, dona de uma lanchonete, em Curitiba, foi vítima de violência e grave ameaça ao ser assaltada dentro do seu estabelecimento comercial. Ela estava no local com a mãe e o filho de um ano, em um dia de pouco movimento, quando foi surpreendida por um homem que, após segurar seu braço e seu pescoço violentamente, exigindo que lhe entregasse o celular, fugiu levando o aparelho. Joana gritou por socorro, e o homem foi detido logo em seguida, mas, até hoje, em consequência desse fato, ela sente muito medo no trabalho todos os dias.

Joana é uma das pessoas atendidas pelo projeto “Dando voz às vítimas”, uma iniciativa do Ministério Público do Paraná criada em outubro de 2022, no âmbito do programa Pró-Vítima, com o objetivo de dar suporte a pessoas que sofreram algum tipo de violência (física, emocional ou material) causada pela prática de crime. O que motivou o desenvolvimento do projeto foi a percepção de que as vítimas têm dificuldade de compreender como funciona o processo criminal e necessitam ser devidamente informadas sobre seus direitos e, principalmente, acolhidas e ouvidas em suas necessidades. A ação é desenvolvida em Curitiba pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal e pela 2ª Promotoria de Justiça de Prevenção e Persecução Criminal, com o apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e da Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público do MPPR.

“O projeto busca promover a acolhida da vítima e oferecer um canal de comunicação com as Promotorias, além de possibilitar que os agentes ministeriais envolvidos possam obter dados que os auxiliem a efetivar os direitos dos ofendidos no processo criminal”, explica a promotora de Justiça Fernanda Guarnier Domiciano. “Historicamente, o Sistema de Justiça tratou a vítima apenas como meio de prova, e essa concepção vem mudando, na perspectiva de que a vítima seja tratada como sujeito de direitos que abrangem a prevenção, atenção, assistência e reparação do dano causado pelo crime”, ressalta. 

Atendimento às vítimas

Os serviços são oferecidos por demanda, quando a vítima procura o Ministério Público, e por busca ativa, quando a Promotoria entra em contato com a vítima por iniciativa própria, a partir de informações presentes nos processos judiciais. O projeto também acolhe os familiares da pessoa que sofreu o dano ou a violência ou ainda aqueles que sofreram algum prejuízo ao prestar assistência à vítima. 

Além do suporte jurídico, o “Dando voz às vítimas” oferece atendimento psicológico gratuito, por meio de um termo de cooperação firmado com o curso de Psicologia da Universidade Tuiuti. Até o momento, das 57 vítimas atendidas pelo projeto, 10 foram encaminhadas para esse acompanhamento, que terá início efetivamente a partir de agosto. Para facilitar o acesso ao serviço, a universidade também irá disponibilizar atendimento on-line.

Joana, a personagem desta matéria, está entre as dez pessoas. Ela destaca a importância da aproximação do Ministério Público por meio do projeto. “[O contato da Promotoria] me deixou mais segura, principalmente nos primeiros dias depois do assalto, que foram muito difíceis”, afirma. “Os estudantes [da Universidade Tuiuti] me ligavam para saber se estava tudo bem comigo, até que me encaminharam para o atendimento psicológico. Estou com a expectativa de que vou conseguir ficar mais tranquila com esse apoio.”

Para Fernanda Domiciano, a vítima devidamente informada se sente mais segura para participar do processo e deixa de ser apenas meio de prova, passando a exercer, realmente, os seus direitos no processo, buscando reparação de danos, eventuais medidas cautelares, e, principalmente, acolhimento, sabendo que será ouvida. 

Perfil

De acordo com a promotora de Justiça, na busca ativa são atendidas as vítimas de crimes praticados com violência ou grave ameaça; de injúria racial, racismo e homofobia; de crimes contra a dignidade sexual, com exceção dos delitos atendidos pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Estupro (Naves); e também vítimas que demonstrem grande sofrimento psicológico em decorrência do crime. No atendimento por demanda, não há um recorte, ou seja, a vítima é atendida independentemente do tipo de crime e de sua condição. O projeto atende, em sua maioria, vítimas de roubo, importunação sexual e injúria racial.

Pró-Vítima

O Ministério Público do Paraná lançou, em março, o programa Pró-Vítima, com o objetivo de coordenar ações que promovam a proteção integral das vítimas de todas as modalidades de crimes. A iniciativa pretende impulsionar, inicialmente, práticas institucionais de atendimento, acolhimento e reparação de pessoas que sofreram violência ou grave ameaça e, em outra etapa, abranger vítimas diretas e indiretas de demais crimes, incluindo calamidades públicas, desastres naturais ou graves violações de direitos humanos.

MP e as vítimas

O MPPR busca adotar medidas que garantam às vítimas informação, tratamento digno e reparação de danos, por meio de um olhar cada vez mais humanizado direcionado não apenas à vítima, mas também a seus familiares. Isso ocorre por meio de orientações da Administração Superior e de iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça.

Com o programa, o objetivo é que projetos e ações possam ser compartilhados com toda a instituição, para que, em qualquer parte do estado, a vítima receba o melhor atendimento possível por parte dos integrantes do MPPR.
 

*Nome fictício para preservar a identidade da entrevistada, indicada pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Curitiba

Fonte: Ministério Público PR