Connect with us


Paraná

Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo

Publicado em

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou nesta quinta-feira (22) uma cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo, assunto que irá ocupar a agenda do Congresso Nacional durante os próximos meses. Ao propor mudanças e simplificações em aspectos do sistema tributário brasileiro, a reforma é um tema estruturante, com repercussões para toda a sociedade e a economia do país.

O objetivo da cartilha é levar para a população informações essenciais sobre a reforma por meio de um livreto digital . Ela reúne, em poucas páginas, características básicas das propostas que tramitam atualmente, e as organiza de maneira simples e objetiva, em formato de perguntas e respostas.

“O que se discute hoje é um novo conceito de impostos incidentes sobre bens e serviços. Uma reforma mais ampla poderia inserir nas discussões trabalho e capital, mas estamos dando um passo importante”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, que destaca a grande simplificação tributária, uma base “alargada” de tributação, e a substituição de cinco tributos existentes por um modelo de imposto sobre valor agregado (IVA), formato usado em mais de 170 países.

“O novo imposto que está nascendo certamente será mais eficiente. Temos hoje 27 unidades da federação, com 27 legislações inconsistente e incoerente e a guerra fiscal. Tudo isso vai ser revisto”, salienta o secretário.

Por mais que a reforma seja um tema que corre no âmbito do legislativo nacional, o Governo do Paraná acompanha ativamente as discussões e contribui com propostas em diversas instâncias, tais como o Fórum de Governadores, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). 

Leia mais:  Saúde do Paraná é destaque nacional em estratégias de cobertura vacinal

“Nosso foco está em promover uma reforma tributária que proporcione maior eficiência fiscal e estimule o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que preserva a capacidade de investimentos do estado”, diz Renê Garcia.

A proposta da reforma tributária deve ser colocada em votação a partir do início de julho. A deliberação no Senado está prevista para ocorrer no segundo semestre.

SIMPLIFICAÇÃO – Um dos principais pontos da proposta será a substituição de quatro tributos relativamente complexos – a contribuição do Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) – por um IVA dual.

Ele é “dual” porque as propostas que avançam preveem um imposto nacional, que substitua PIS e Cofins, e outro subnacional (Estados e municípios), que entre no lugar dos atuais ICMS e ISS. O modelo foi defendido pela maioria dos secretários estaduais de Fazenda, pois preserva mais a autonomia subnacional.

Leia mais:  Promotoria de Mangueirinha e Gaeco realizam duas operações em investigações por desvio de recursos públicos e fraudes na Secretaria Municipal de Saúde

Além desses tributos, o atual Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá dar vez a um Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos e serviços cujo consumo se queira desestimular, como aqueles prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

A ideia é implementar tributos mais simples, com consequente redução dos custos burocráticos relacionados ao recolhimento de impostos, regras mais uniformes e menos exceções do que as existentes atualmente. Além disso, a proposta busca diminuir os litígios tributários, que geram insegurança jurídica.

DESTINO – As propostas também adotam o princípio do destino “puro’, com alíquota e arrecadação vinculadas ao local do consumo. A alíquota para todos os bens e serviços de uma determinada localidade será única. As duas características devem contribuir para eliminar a guerra fiscal entre os estados.

O secretário da Fazenda diz que a reforma, da forma como está colocada, não terá impacto sob o ponto de vista das contas públicas no Paraná. “Em termos de volume de arrecadação, todos os estudos indicam que temos uma posição neutra. Não ganhamos nem perdemos. É uma situação de relativa tranquilidade”, complementa.

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook

Paraná

Clubes de protagonismo incentivam autonomia e criatividade de alunos na rede estadual

Published

on

Estudantes mais responsáveis, criativos e comunicativos. Esse é o resultado observado por diretores, professores e pais de alunos que participam de clubes de protagonismo, iniciativa presente nas escolas do Programa Paraná Integral, da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR).

Os clubes de protagonismo são espaços de aprendizagem e socialização propostos e coordenados pelos próprios estudantes, que se reúnem em momentos de lazer, integração e compartilhamento de interesses. Esportes, leitura, culinária, música, artesanato, jogos matemáticos, unhas e penteados, miçangas e dobraduras são só alguns exemplos de temáticas de clubinhos encontrados em diferentes regiões do Estado, nas escolas estaduais que ofertam a Educação em Tempo Integral.

Conforme o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, um dos objetivos do clube é permitir que o estudante esteja no centro da própria aprendizagem. “O clube de protagonismo é um espaço onde o estudante pode desenvolver a própria autonomia e compartilhar interesses que possui em comum com os colegas fora de sala de aula, fazendo com que todos os momentos dentro da escola tenham caráter pedagógico. A ideia é que o aluno se torne protagonista do próprio desenvolvimento, e, de fato, temos visto jovens criarem mais liderança, responsabilidade e criatividade por meio dos clubes”, afirma.

Organizados pelos próprios alunos, com apoio das equipes pedagógicas, os clubes de protagonismo se reúnem em espaços específicos das escolas, como quadras esportivas e laboratórios de informática. As reuniões ocorrem após o horário de almoço dos estudantes, que permanecem na escola durante o turno Integral.

AUTONOMIA E PERTENCIMENTO – O incentivo à autonomia e ao protagonismo juvenil é um dos diferenciais do Programa Paraná Integral. Em componentes curriculares como Projeto de Vida, por exemplo, os estudantes são incentivados a estabelecer metas e definir sonhos pessoais e profissionais.

A partir desse levantamento, professores e gestão escolar identificam áreas de interesse comum ou individual dos estudantes, o que pode dar origem a clubes de protagonismo. Na maior parte dos casos, a ideia parte dos próprios alunos, que podem sugerir a criação de novos clubes a qualquer momento. Os proponentes devem elaborar um plano de ação que, após aprovação da respectiva equipe pedagógica responsável, norteará as atividades do clube.

Leia mais:  Integração de linhas no Terminal Guadalupe gera economia de R$ 2 milhões ao usuários

“Os clubes de protagonismo têm o objetivo de valorizar as habilidades que os estudantes possuem, e que, ao mesmo tempo, desejam compartilhar com os demais colegas, para que também desenvolvam essas habilidades. Por isso, o clube de protagonismo deve partir, sempre, do interesse do estudante, tendo o acompanhamento da equipe pedagógica como apoio”, explica a coordenadora do Programa Paraná Integral, Marytta Rennó.

NA PRÁTICA – Na Escola Estadual Carlírio Gomes dos Santos, em Santa Amélia, no Norte Pioneiro, estudantes organizaram um clube de Jogos Matemáticos, com o objetivo de ajudar colegas que apresentavam dificuldade no componente.

Hoje, a iniciativa conta com dez alunos de diferentes séries, que se reúnem duas vezes por semana para resolver problemas e disputar jogos de mesa, com foco no desenvolvimento de habilidades de concentração e raciocínio lógico.

“O clube funciona no intuito de auxiliar e realçar a aprendizagem que nossos professores de Matemática nos passam. Temos jogos de tabuleiro, atividades práticas e listas de exercícios”, conta o estudante Lucas Emanuel Pereira de Almeida, 13 anos, aluno líder do clube. “Enquanto estudante, o clube contribuiu para o desenvolvimento do meu raciocínio lógico e da minha socialização, porque eu tinha muita vergonha de falar na frente dos colegas e explicar as matérias”, acrescenta.

Os membros do clube chegaram a fabricar os próprios jogos matemáticos de tabuleiro, e foram convidados a apresentar os resultados do trabalho na Feira de Inovação e Protagonismo Estudantil (Fipe), evento sediado em Foz do Iguaçu, no Oeste, em setembro do ano passado.

Além do clube de Jogos Matemáticos, estudantes da Escola Estadual Carlírio Gomes dos Santos mantêm clubinhos de Leitura, Beleza, Cinema e Futsal, que, se somados, mobilizam cerca de 80 estudantes.

A diretora da escola, Paula Pagliaci, aponta que a presença dos clubes de protagonismo traz benefícios para toda a comunidade escolar. “Os clubes de protagonismos contribuem para a melhoria do clima escolar, da convivência e das relações interpessoais. As atividades promovem integração entre os alunos, incentivam a participação ativa, o respeito, a cooperação e o senso de pertencimento. Além disso, proporcionam um ambiente acolhedor e organizado no período do almoço, favorecendo o desenvolvimento integral dos estudantes”, relatou.

Leia mais:  Entrevista explica como funciona questão da doação e transplantes de órgãos no Brasil e fala da atuação ministerial nestes casos

O mesmo ocorre no Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição, em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Estudantes do Ensino Fundamental mantêm os clubes Miçangas e Dobraduras, Pé de Vento – focado na prática do futsal – e Shadowcraft, no qual os alunos praticam o jogo eletrônico Minecraft.

“A participação no clube de protagonismo torna os estudantes mais proativos, independentes e autônomos. Ao participarem das atividades, eles passam a compreender melhor suas responsabilidades e seu papel dentro do ambiente escolar”, disse a diretora da escola, Lozangela Calado.

Segundo ela, com o sucesso dos clubes de protagonismo, outros grupos de alunos estão se mobilizando para a criação de novos clubinhos na escola, já a partir das próximas semanas.

“Quando os demais alunos observam o envolvimento e a participação ativa dos estudantes protagonistas, desperta-se um sentimento de pertencimento e motivação para também participarem mais da rotina escolar. Quanto maior o engajamento dos protagonistas, maior tende a ser o envolvimento dos demais colegas”, finalizou.

PROGRAMA PARANÁ INTEGRAL – O Programa Paraná Integral (PPI) é uma iniciativa da Seed-PR que visa ampliar a jornada escolar, proporcionando aos alunos maior aprendizado e desenvolvimento. Ao todo, 485 escolas estaduais integram o PPI atendendo mais de 99 mil estudantes paranaenses com a Educação em Tempo Integral, modelo que cresceu 500% em seis anos – em 2020, eram apenas 82 escolas e cerca de 15 mil alunos matriculados.

A Educação em Tempo Integral se diferencia pela ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola, com jornadas que variam entre 35 e 45 horas semanais. O modelo permite o desenvolvimento de atividades complementares acadêmicas, culturais, esportivas e socioemocionais. Além disso, as escolas do PPI aliam os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a unidades curriculares diversificadas, que podem ser ofertadas de forma obrigatória ou eletiva (opcional).

A ampliação da jornada também impacta a rotina de alimentação escolar. Por permanecerem mais tempo na escola, os estudantes da Educação em Tempo Integral recebem cinco refeições gratuitas ao longo do dia, incluindo café da manhã, almoço e lanches nos intervalos.

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262