Paraná
Governo do Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (29) o , que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Com a medida, os remédios poderão ficar até 20% mais baratos.
“A inclusão de novos tratamentos no rol de isenção do ICMS representa um avanço significativo no apoio aos pacientes e seus familiares, tornando os medicamentos mais acessíveis”, disse o governador. “A medida proporciona mais igualdade no acesso a tratamentos oncológicos mais avançados e eficientes, ajudando quem luta contra o câncer a ter acesso a medicamentos mais baratos”.
A minuta do decreto tem como base o Convênio ICMS 132/2021, estabelecido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Os 87 medicamentos do novo rol juntam-se a outros 82 remédios que já usufruíam do benefício. Com a atualização, um total de 169 fármacos usados no tratamento de câncer passam a ser contemplados pela isenção fiscal.
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Entre os medicamentos adicionados à lista, estão o abemaciclibe, usado no tratamento de alguns tipos de câncer de mama; o cisplatinum, voltado para pacientes com câncer de ovário, testículos, bexiga e esôfago; e o acetato de degarelix, que trata tumores de próstata. A alíquota-base de ICMS sobre medicamentos, agora zerada para esta classe de fármacos, é geralmente de 19%.
Para que os medicamentos sejam comercializados com a isenção fiscal, o valor que era destinado ao ICMS deve ser deduzido do preço final do produto. A dedução deve ser expressamente demonstrada no documento fiscal. A prática gera transparência e garante o acesso aos benefícios fiscais pela população.
A ampliação da lista de medicamentos isentos de ICMS foi discutida e acordada no Confaz, instância responsável por promover a cooperação e a uniformização das políticas fiscais entre os estados brasileiros. A isenção já está em vigor.
Confira aqui a lista de medicamentos que terão isenção no ICMS.
Fonte: Governo PR
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que a PR-092 vai ser interditada a partir deste domingo (26) às 8h da manhã entre o km 121 e km 127 em Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba.
O bloqueio total de tráfego se deve à previsão de fortes chuvas para o local nos próximos dias e risco de deslizamento de terra no trecho da serrinha, onde o morro está sem cobertura vegetal, devido à obra de pavimentação em andamento na rodovia.
A rodovia vai permanecer interditada enquanto durarem as chuvas e o solo permanecer saturado de água, o que pode levar de 7 a 10 dias. A medida é imprescindível para garantir a segurança de todos os usuários.
DESVIO – Durante esse período, veículos de passeio, veículos de emergência e caminhões de pequeno porte de até 6 toneladas deverão utilizar o desvio pelo bairro Figueira, na altura do km 121 da PR-092.
Esse desvio não comporta caminhões de grande porte (como caminhões madeireiros), ficando proibida a sua passagem.
Fonte: Governo PR
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