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Paraná

Fazenda apresenta propostas e diretrizes orçamentárias para 2024

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A secretaria estadual da Fazenda (Sefa) e a Escola Fazendária do Paraná realizaram nesta terça-feira (11) a audiência pública para apresentação das propostas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (PLDO), atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi online, transmitida pelo canal no Youtube da Sefa.

A PLDO, que precisa ser encaminhada ao Legislativo até o dia 15 de abril, define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que começa a ser elaborado na metade do ano e deve ser remetido à Assembleia Legislativa até 30 de setembro.

Para 2024, a previsão de receita constante no PLDO é de R$ 63,7 bilhões, estimativa maior que o do orçamento previsto para este ano (R$ 60,5 bilhões). O aumento se dá em razão do cenário inflacionário, bem como as elevadas taxas de juros, que levam a uma previsão de arrecadação ilusória de receita. “Os resultados iniciais apurados apontam para um cenário em que a perspectiva da inflação mantém a taxa de juros pressionada. Embora isso impacte nas receitas, especialmente nas oriundas do ICMS, também se reflete nas despesas correntes, neste caso de maneira negativa”, disse o chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária, Rafael Deslandes.

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A diretora-geral da Sefa, Marcia do Valle esclareceu que as principais prioridades do governo estadual são inicialmente refletidas na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “As diretrizes orçamentárias buscam sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com os objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual para construir o planejamento e a execução das políticas públicas estaduais”.

NOVO PPA – O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo do Estado e eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas e prioridades da Administração Pública Estadual, para o exercício de 2024, serão estabelecidas no Projeto de Lei do Plano Plurianual, relativo ao período de 2024 a 2027, que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa até 30 de setembro de 2023. 

Confira a íntegra da audiência pública da PLDO 2024.

Fonte: Governo PR

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Paraná é o primeiro estado da força-tarefa brasileira a entrar em operação na Venezuela

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A equipe de bombeiros paranaenses integrante da força-tarefa brasileira enviada à Venezuela foi a primeira a iniciar os trabalhos em campo na manhã deste sábado (27), em La Guaira, região de Vargas, uma das áreas mais afetadas pelo terremoto que atingiu o país na quarta-feira (24). Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), acompanhados de dois cães de busca, realizam o reconhecimento das estruturas atingidas, avaliando a estabilidade das edificações e localizando e sinalizando possíveis vítimas sob os escombros para orientar as operações de resgate.

O cenário encontrado pelos bombeiros é de destruição e grande comoção. Segundo relatos enviados pela equipe, milhares de pessoas permanecem nas ruas em busca de familiares e pedindo ajuda enquanto as equipes de resgate avançam entre edificações danificadas. Os trabalhos seguem de forma ininterrupta.

CHEGADA À VENEZUELA – A equipe brasileira desembarcou em Caracas na noite de sexta-feira (26), após uma escala para reabastecimento em Boa Vista (RR). Logo na chegada, os bombeiros passaram pelo Centro de Recepção e Partida (RDC), estrutura utilizada nas missões internacionais coordenadas pelo Grupo Consultivo Internacional de Busca e Resgate (INSARAG), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), que agiliza a entrada das equipes estrangeiras, dos cães de busca e dos equipamentos especializados, além de coordenar a distribuição das primeiras áreas de atuação.

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Durante a madrugada, os bombeiros montaram a base operacional, incluindo acampamento e toda a estrutura logística necessária para garantir a autonomia da missão. Nas primeiras horas da manhã, a equipe do Paraná foi a primeira da força-tarefa brasileira a ser deslocada para o campo, iniciando os trabalhos na região de La Guaira.

MISSÃO INTERNACIONAL – A mobilização do Paraná teve início poucas horas após o terremoto que atingiu a Venezuela. Na noite de quinta (25), o CBMPR enviou dez bombeiros militares, dois cães de busca e cerca de quatro toneladas de equipamentos especializados. A equipe partiu em dois grupos, com embarques realizados no Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba, e em Guarapuava, seguindo para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, onde se reuniu aos demais integrantes da missão brasileira.

Nesta sexta (26), a força-tarefa embarcou em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino à Venezuela. A missão reúne bombeiros militares do Paraná, São Paulo e Minas Gerais, além de equipes de apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e profissionais da área da saúde, totalizando 44 integrantes.

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Os bombeiros paranaenses integram o BRA-01, equipe brasileira especializada em Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC), formada pelos Corpos de Bombeiros Militares do Paraná, São Paulo e Minas Gerais e em processo de certificação internacional junto ao INSARAG, órgão vinculado a ONU. 

A preparação para esse padrão internacional é reforçada por treinamentos permanentes da Força-Tarefa de Resposta a Desastres do CBMPR, que inclui também exercícios conjuntos com outros Estados.

O comando do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, em Curitiba, segue acompanhando a missão e a atuação da equipe brasileira conforme avançam as operações de busca e resgate.

Fonte: Governo PR

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