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Pesca e aquicultura entram no centro do debate sobre clima, gestão e políticas públicas no CONAPE

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Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, em Brasília, mais um dia da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O encontro, que reuniu conselheiros e representantes do Governo Federal, discutiu temas estratégicos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura e o aprimoramento das políticas públicas para o setor.

Foram apresentadas ações do MPA para o enfrentamento dos impactos das estiagens, secas, cheias e demais eventos climáticos sobre a atividade pesqueira e aquícola. Houve também diálogos regionais sobre a ação do El Niño, com a presença da Secretaria-Geral da Presidência da República, representada por Denise Forini. “É muito importante escutar a fala de todos vocês, receber essa demanda para poder distribuir internamente. Acho essencial este diálogo para podermos minimizar os impactos destes eventos climáticos”, salientou.

Os conselheiros trataram de projetos de lei de relevância para a pesca e aquicultura, da Rede Pesca Brasil e das atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). Também foi apresentado o Núcleo de Gestão Compartilhada (NGC) e tratado sobre o fortalecimento da governança do CONAPE, incluindo a atualização do regimento interno.

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Além das ações dos comitês de conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura, competitividade da carcinicultura, pesca amadora e esportiva, uso compartilhado do mar e pesca artesanal. A programação incluiu ainda informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que acontecerá em novembro, em Brasília, e o acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores, com definição das próximas ações.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Com calor e seca nos rios amazônicos, SUS reforça assistência à saúde na região Norte

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O El Niño está em nível forte e os modelos climáticos apontam alta probabilidade de o fenômeno chegar a “muito forte” já em setembro. Na região Norte, o efeito mais crítico é a seca histórica dos rios da bacia amazônica, que reduz o nível dos leitos fluviais e pode dificultar o acesso a serviços de saúde. Para garantir a continuidade da assistência, o Ministério da Saúde mantém ações de monitoramento, preparação e resposta emergencial, com apoio dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC) e as bases descentralizadas da Força Nacional do SUS (FN-SUS). O cenário foi apresentado nesta quarta-feira (16), durante coletiva de imprensa com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, técnicos da pasta e representantes da Fiocruz.

As ações no Norte incluem a proteção das populações mais vulneráveis, com mais 273 Unidades Básicas de Saúde (UBS) resilientes entregues e em construção no âmbito do Novo PAC. As unidades são projetadas para resistir a eventos extremos, com terrenos seguros, energia solar, geradores e reserva hídrica para até 72 horas. A região também recebeu 377 ambulâncias do SAMU e 587 soluções de acesso à água potável em áreas indígenas.

“É urgente avançar na adaptação climática porque as mudanças do clima estão afetando a saúde e levando pessoas à morte. A preparação é baseada na ciência e respeita os princípios do SUS. Uma das marcas do AdaptaSUS e do Plano de Ação de Belém é reconhecer que as mudanças climáticas impactam diretamente a saúde pública, mas seus efeitos não são iguais para toda a população”, afirmou o ministro.

Para a região, está prevista seca severa e estiagem prolongada, com redução das chuvas e maior risco de queimadas ao longo de todo o período crítico. Esse cenário pode provocar impactos na saúde, como insegurança hídrica e alimentar, desnutrição, doenças cardiorrespiratórias associadas à fumaça das queimadas, proliferação da dengue e doenças transmitidas pela água.

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O Norte conta com atuação integrada dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC) em Belém e Santarém, no Pará, que monitoram eventos climáticos para orientar gestores locais na preparação da rede. Também apoiam a elaboração de mapas de calor extremo, zonas de resfriamento e pontos de hidratação, além de protocolos específicos na rede de saúde e da qualificação de equipes. Essa inteligência apoia a atuação da Força Nacional do SUS, que conta com bases regionais em implantação em Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Belém (PA).

Entre os dias 15 e 16 de setembro, a Força Nacional do SUS realizou missão técnica em Roraima para reforçar a preparação da rede de saúde diante da seca e do El Niño. A missão resultou em um plano de ação conjunto com o estado, com a Força Nacional do SUS em prontidão para resposta.

As medidas integram o AdaptaSUS, plano do Ministério da Saúde apresentado na COP30 para adaptar a rede pública às mudanças do clima e fortalecer a proteção das populações mais vulneráveis. A iniciativa prevê 27 metas, 93 ações e investimento de R$ 9,8 bilhões, com planejamento até 2035 para tornar o SUS mais resiliente.

Ampliação da atenção básica na Amazônia

Entre 2023 e 2026, o número de equipes de saúde cresceu 24,9%, saltando de 261 para 326 profissionais. A frota de Unidades Básicas de Saúde Fluviais foi ampliada em 24,6%, passando a operar com 71 unidades em áreas remotas. Como resultado, 95% da população da região está hoje vinculada à Saúde da Família e à Saúde da Família Ribeirinha.

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Para atender as populações mais vulneráveis, o Ministério da Saúde estabeleceu protocolos técnicos para abrigos coletivos temporários, com foco em seis pontos críticos de controle: garantia de água potável, adequação de sanitários, ventilação para prevenção de vírus respiratórios, triagem de casos graves, vacinação de bloqueio/emergência e acolhimento psicossocial.

Quando a infraestrutura física de saúde local é comprometida, a Força Nacional do SUS atua com a substituição ágil por unidades móveis e modulares. Também há logística coordenada para o envio de kits de medicamentos de urgência e insumos de purificação de água, em cooperação com o Cemaden e a Defesa Civil.

Em todo o país, estão previstas nove bases regionais da Força Nacional do SUS (FN-SUS) nas cinco regiões. As três primeiras já foram abertas no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia, permitindo resposta a emergências em saúde em até 12 horas. Em 2026, a FN-SUS realizou 11 missões em oito estados, sendo cinco relacionadas a desastres. Foram mobilizados 139 profissionais de 14 categorias, com 4.899 atendimentos de saúde.

Expansão da rede assistencial

Por meio do Novo PAC Saúde e do Programa de Reconstrução, o país conta com mais de 2,2 mil UBS resilientes entregues e em construção, além de 4,4 mil ambulâncias do SAMU, 20,8 mil cisternas e soluções para o acesso à água potável.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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