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MP em Movimento discute sistema prisional, segurança na fronteira e demandas regionais no Sudoeste

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A agenda do MP em Movimento no Sudoeste do Paraná incluiu, nesta terça-feira (15/9), três reuniões sobre demandas regionais nas áreas de sistema prisional, segurança pública, educação e meio ambiente. 

Os encontros foram conduzidos pelo Coordenador de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Paraná, Ronaldo de Paula Mion, e pelo Promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço. Participaram membros do MPPR, representantes do poder público e profissionais que atuam nas respectivas áreas.

Sistema prisional

A situação do sistema prisional na região foi um dos assuntos tratados durante a agenda. Entre os pontos discutidos destacam-se a falta de vagas e a situação das unidades da região. Em Francisco Beltrão, a construção de novas unidades prisionais já foi aprovada. A discussão deverá ser levada à Câmara Municipal, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a obra e buscar condições para sua execução pelo Estado.

Ao final da reunião, ficou definida a interlocução do MPPR com o Governo do Paraná para analisar o formato e os procedimentos para a construção de novas unidades prisionais.

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Segurança na fronteira

A segurança na fronteira tripartite também esteve entre as pautas. A reunião contou com a participação dos Promotores de Justiça Victor Emanuel da Silva Lisboa, de Barracão, além de Maria Fernanda Belentani, Tiago Vacari e Daniel Pedro Lourenço.

Foram apresentadas preocupações relacionadas ao aumento de ocorrências de criminalidade transfronteiriça na região de Barracão, Dionísio Cerqueira (SC) e Bernardo de Irigoyen, na Argentina.

A discussão também envolveu ocorrências relacionadas a tráfico de drogas e a roubo e furto de veículos com destino ao país vizinho.

Como encaminhamento, o MPPR fará interlocução para analisar possibilidades de ampliação das ações de segurança pública na região de fronteira entre Brasil e Argentina.

Educação 

Com o Município de Pato Branco, foi discutida a apresentação e o cumprimento de um plano na área educacional, em especial o fim da fila de vagas em creches. Ficou definida a manutenção da interlocução entre o Ministério Público, o Município e os responsáveis pela execução das medidas.

Meio ambiente

A terceira reunião manteve o diálogo entre a Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão e o MPPR sobre questões ambientais, com a participação do Promotor de Justiça Fabrício Trevizan de Almeida.

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Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

Série sobre eleições traz perguntas sobre assédio eleitoral e “showmícios”

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Dando continuidade à série sobre as eleições deste ano, o MP Responde desta semana traz perguntas sobre “showmícios” e assédio eleitoral. As respostas são da Promotora de Justiça Giovanna Prajiante Bertolino, do Ministério Público do Paraná. Confira:

– Um candidato anunciou comício no meu bairro com show de cantores famosos para animar. Essa atração é permitida?

– Meu patrão está ameaçando demitir quem não votar no candidato dele. Isso não é crime? Como denunciar?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com até um minuto e meio de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou nossas redes sociais, no perfil @mpparana.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

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Edições anteriores:

– Recebi no WhatsApp um vídeo de um candidato que desconfio ser falso. Posso denunciar? Como faço isso?

– Um candidato a deputado da minha cidade está distribuindo cestas básicas. Isso não é compra de votos? Onde posso denunciar?

– Vi que um lutador ficou gravemente ferido numa competição. Quem o feriu cometeu crime ou isso faz parte da luta?

– Um jogador de futebol teve fratura exposta por causa de uma jogada violenta do adversário. Ele pode processar esse adversário?

– Cuido de uma tia com deficiência que precisa de remédios e fraldas descartáveis. Ela tem o direito de receber isso de graça pelo SUS?

– Tenho uma deficiência não visível e já fui questionado porque estava usando atendimento preferencial. Preciso provar minha deficiência toda vez?

Todas as edições

Fonte: Ministério Público PR

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