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Brasil fortalece cooperação com Moçambique e reforça compromisso com a formação de profissionais para sistemas públicos de saúde

Publicado em

13 de julho de 2026, 21:30

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Da Redação

O Brasil e Moçambique deram mais um passo no fortalecimento da cooperação bilateral em saúde com a inauguração, nesta segunda-feira (13), em Maputo, da primeira Escola de Saúde Pública de Moçambique, iniciativa que amplia a formação de profissionais, a produção de conhecimento e a capacidade de resposta dos sistemas públicos de saúde diante dos desafios contemporâneos.

A agenda integra a parceria histórica entre os dois países e dá continuidade ao diálogo bilateral intensificado durante a celebração dos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Moçambique. A cooperação na área da saúde é uma das prioridades dessa relação, baseada no intercâmbio técnico, científico e institucional.

A nova Escola totalmente digitalizada representa um marco para a formação de recursos humanos em saúde nos países africanos de língua portuguesa e reforça o entendimento compartilhado de que sistemas públicos de saúde se fortalecem por meio de investimentos permanentes em ensino, pesquisa, inovação e qualificação da gestão. “Inovação sem acesso não deve ser chamada de inovação, mas de injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Durante a cerimônia, o ministro do Brasil, destacou que os sistemas de saúde enfrentam desafios globais que exigem respostas cada vez mais integradas e baseadas em evidências. Entre eles estão os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde, o envelhecimento da população e a necessidade de ampliar o acesso a medicamentos, vacinas, diagnósticos e novas tecnologias. “A cooperação entre Brasil e Moçambique demonstra que o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde passa pela formação de profissionais qualificados e pela troca de conhecimentos entre países que compartilham desafios e soluções”, destacou Padilha.

: Foto: Rafael Nascimento/MS

Nesse contexto, a formação de profissionais torna-se estratégica para preparar médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, gestores, pesquisadores e demais trabalhadores da saúde para responder às transformações demográficas, ambientais e tecnológicas, reduzindo desigualdades e fortalecendo os sistemas públicos.

O Brasil também colocou que tem atuado para fortalecer esses temas na agenda internacional da saúde. Entre as iniciativas estão o Plano de Ação em Saúde de Belém, voltado à adaptação e à resiliência dos sistemas de saúde frente às mudanças climáticas; a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, lançada durante a presidência brasileira do G20, que busca ampliar a capacidade de pesquisa, desenvolvimento, produção e acesso a tecnologias em saúde nos países em desenvolvimento; e a Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, no âmbito dos BRICS, voltada ao enfrentamento das desigualdades que impactam as condições de saúde das populações.

Ao celebrar o lançamento da primeira Escola de Saúde Pública de Moçambique, o ministro da Saúde do país, Ussene Isse, classificou a iniciativa como “um dia histórico ” e a realização de “um sonho de 18 anos “. Destacou que a escola é totalmente digitalizada, utiliza tecnologia de ponta e representa um marco para a formação de profissionais de saúde no país.

Isse agradeceu ao Brasil, ao ministro Alexandre Padilha e à Fiocruz pelo apoio à criação da escola, ressaltando que a parceria contribui para o fortalecimento do capital humano e do sistema de saúde moçambicano.

O ministro afirmou ainda que a nova instituição fortalecerá a resposta aos desafios da saúde pública, impulsionará a inovação e a transformação digital e contribuirá para um sistema de saúde “mais robusto, mais equitativo e mais justo”. Segundo ele, a escola também consolida Moçambique como referência na formação em saúde pública para os países africanos de língua portuguesa.

A cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique constitui um dos pilares da Escola Pública de Saúde. Ao falar sobre a nova escola, o presidente da Fiocruz, Mário Moreira, ressaltou o caráter inovador da iniciativa e seu potencial para fortalecer a cooperação entre Brasil, Moçambique e os demais países de língua portuguesa. Segundo ele, a escola “já nasce moderna, contemporânea, antenada com os grandes desafios da saúde pública”, apoiando-se em tecnologias digitais para ampliar sua capacidade de atuação.

Moreira destacou ainda que a parceria entre os dois países vai além da cooperação técnica. ” Essa cooperação com Moçambique, para além de uma cooperação técnica, é uma cooperação para o desenvolvimento mútuo de ambos os países. Nós acreditamos firmemente que esse tipo de cooperação é estruturante para o desenvolvimento dos países, numa perspectiva de justiça social, que permita às pessoas terem acesso à melhor saúde possível “, afirmou.

Regina Xeyla
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

Published

6 horas ago

29 de agosto de 2026, 17:30

Da Redação

Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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