Política Nacional
Hermes Klann critica programa educacional do governo que usa hip-hop
O senador Hermes Klann (PL-SC) criticou, nesta segunda-feira (6), o programa Escola Nacional de Hip-Hop, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), que utiliza elementos desse movimento cultural como ferramenta didática. O parlamentar informou que apresentou um requerimento de informação ao ministério, pedindo esclarecimentos.
Klann ressalvou que não questiona a legitimidade do hip-hop – surgido na periferia de Nova York, nos Estados Unidos, nos anos 1970, e caracterizado pelo gênero musical conhecido como rap – como manifestação cultural, mas sua adoção como política oficial de educação.
— O hip-hop na sociedade tem sua história, seus artistas, seus adeptos, seu espaço legítimo na vida cultural do Brasil. Mas uma coisa é a cultura livre, viva e plural; outra, muito diferente, é o Estado brasileiro transformar essa expressão em política oficial de educação. E é exatamente isso que está errado — afirmou em pronunciamento no Plenário.
Para o senador, cabe às comunidades escolares definirem seus projetos pedagógicos, enquanto o MEC deve concentrar esforços na melhoria da qualidade do ensino e no enfrentamento das dificuldades de alfabetização e do baixo desempenho dos estudantes em disciplinas básicas.
O senador também argumentou que a portaria que institui o programa adota uma concepção pedagógica específica, o que, segundo ele, contraria o princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Lurya Rocha, sob supervisão de Augustro Castro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes de infraestrutura econômica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, esses fundos atuam principalmente por meio da concessão direta de financiamentos. O projeto amplia esse papel, permitindo que também cubram riscos de operações de crédito concedidas a empresas, por meio de instrumentos garantidores – incluída a participação em fundos garantidores.
Para Fernandes, o Nordeste possui condições únicas para se tornar uma plataforma logística global e um centro de energia renovável. Porém, para aproveitar essas oportunidades precisa de instrumentos financeiros modernos capazes de atrair capital nacional e estrangeiro. Dotar os fundos existentes de instrumentos garantidores é, segundo ele, “a forma mais moderna e menos custosa para garantir os investimentos privados em infraestrutura”, com efeitos positivos sobre o emprego e a renda da região.
Como funcionará
Pelo texto, os fundos constitucionais passam a poder oferecer cobertura de riscos em operações de crédito destinadas a empreendimentos de infraestrutura econômica. O FDNE receberá autorização semelhante, podendo atuar como garantidor para assegurar recursos voltados à realização de investimentos em sua área de atuação.
A proposta altera a lei que regula os fundos constitucionais (Lei 7.827/89) e a medida provisória que instituiu o FDNE (MP 2156/01).
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como teve a urgência aprovada em junho, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Ministro da Saúde participa de fórum sobre inovação e desenvolvimento do setor de saúde
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores
Autorizado funcionamento de 24 novos campi de IFs
Ministério da Saúde e IBGE iniciam terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde
-
Esportes6 dias agoFrança domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
-
Esportes6 dias agoMéxico vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
-
Paraná6 dias agoSanepar publica edital para implantação de sistema de abastecimento integrado no Norte do Paraná
-
Agro6 dias agoCafé dispara nas bolsas com clima, atraso na colheita e atuação dos fundos; mercado volta a ganhar força
-
Política Nacional6 dias agoPais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
-
Política Nacional6 dias agoNova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil
-
Esportes6 dias agoApós lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
-
Brasil6 dias agoMinistério dos Transportes entrega viaduto em Barra Mansa (RJ) que amplia a integração entre rodovia e ferrovia