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Economia

Mercosul moderniza mecanismo de desabastecimento para reduzir burocracia e agilizar acesso das empresas

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Os Estados Partes do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — aprovaram, durante as reuniões preparatórias para a Cúpula do Bloco, em Assunção (Paraguai), a modernização do mecanismo regional de desabastecimento, utilizado quando determinado produto não é produzido ou não está disponível em quantidade suficiente no Mercosul. A nova norma, proposta pelo Brasil durante sua Presidência Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre do ano passado, simplifica procedimentos e torna mais ágil a análise dos pedidos para redução temporária do Imposto de Importação, reduzindo custos administrativos, a competitividade e o ambiente de negócios.

A Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 26/26 substitui a Resolução GMC nº 49/19 e atualiza o funcionamento do mecanismo para torná-lo mais eficiente e menos burocrático, em benefício dos setores produtivos que utilizam esse instrumento.

Entre os principais avanços está a ampliação, de 12 para 24 meses, do prazo de vigência das medidas de desabastecimento, materializadas em reduções temporárias do Imposto de Importação para 0% quando houver insuficiência da oferta regional. A mudança reduz a necessidade de renovações frequentes dos pleitos, simplifica procedimentos administrativos e diminui custos para as empresas que recorrem ao mecanismo.

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A nova resolução também aperfeiçoa os prazos para análise dos pedidos, conferindo maior celeridade ao processamento das demandas apresentadas pelos Estados Partes. Outro avanço é a incorporação da tramitação eletrônica dos pleitos por meio de sistema informatizado do Mercosul, medida que contribuirá para maior eficiência na gestão dos processos.

As alterações aprovadas reforçam a agenda de modernização dos instrumentos  do Mercosul e estão alinhadas às diretrizes do Governo Federal voltadas à desburocratização, à melhoria do ambiente de negócios e ao aumento da eficiência da administração pública, contribuindo para que empresas tenham acesso mais rápido aos insumos e produtos de que necessitam quando houver insuficiência de oferta no bloco.

A Resolução GMC nº 26/26 deverá ser incorporada ao ordenamento jurídico dos Estados Partes do Mercosul para que passe a produzir efeitos, conforme as regras do bloco.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Competitividade, bioeconomia e abertura de mercados mobilizam Conexões Produtivas no Acre

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, participou, nesta terça-feira (1/7), em Rio Branco (AC), da 3ª edição do Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia.

Promovida pelo MDIC com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a iniciativa reuniu empresário e instituições parceiras para apresentar as oportunidades abertas pelo acordo, além de instrumentos da Nova Indústria Brasil (NIB) voltados ao fortalecimento da indústria, da inovação e das exportações brasileiras.

Durante a abertura do encontro, Márcio Elias Rosa defendeu o fortalecimento da política industrial e da agenda de acordos comerciais como fatores essenciais para ampliar a presença da indústria brasileira no comércio internacional.

“Os tempos atuais mostram que quem não tem política industrial e não faz acordo fica para trás. O problema de você não fechar um acordo como esse com o Mercosul e a União Europeia não é porque você perde uma oportunidade. Você fica para trás. Outro ocupa o seu lugar”, afirmou o ministro.

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Ao abordar a agenda de comércio exterior, ele destacou a abertura de mercados como uma das principais estratégias do governo federal para ampliar as exportações e fortalecer a competitividade das empresas nacionais. O ministro lembrou que o Brasil já conquistou 642 novos mercados desde o início do atual governo e lembrou que a presença dos produtos brasileiros no exterior é essencial para gerar novas oportunidades para a indústria e o agronegócio.

O ministro ressaltou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fortalecer o diálogo com os parceiros comerciais como estratégia para ampliar mercados e preservar os espaços conquistados pelos produtos brasileiros no comércio internacional.

Márcio Elias Rosa destacou que a sustentabilidade representa um diferencial competitivo para a indústria brasileira, ampliando as oportunidades da bioeconomia nos mercados internacionais.

“Não basta produzir barato. É preciso produzir com rastreabilidade, manejo sustentável e certificação. Nós, daqui da Amazônia Legal, temos a grande vantagem competitiva da sustentabilidade, da possibilidade concreta de produzir com sustentabilidade, com a menor emissão de gases de efeito estufa”, ressaltou.

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O ministro vê estados como o Acre em posição estratégica para agregar valor à produção regional a partir de uma economia baseada na sustentabilidade.

“Nós não podemos fazer pouco da nossa bioeconomia da Amazônia. Ao contrário. Se nós não realçarmos essa relevância, ninguém vai fazer. Se nós não dermos a ela o verdadeiro valor que possui, ninguém dará”, afirmou.

Durante o encontro, o ministro também apresentou instrumentos de crédito, financiamento, inovação e apoio às empresas oferecidos pela Nova Indústria Brasil (NIB), reforçando a importância de aproximar o setor produtivo das políticas públicas voltadas ao aumento da produtividade, da competitividade e das exportações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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