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O trabalho da rede de assistência social no apoio a mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes é o tema da semana

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O trabalho da rede de assistência social no apoio a mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes é o tema do MP no Rádio desta semana. A entrevistada é a Promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná. Ela explica o que o MP tem a ver com essa área e qual é o papel de um Promotor de Justiça em relação a isso, conta quais as situações de vulnerabilidade que o Ministério Público mais atende, fala sobre o apoio necessário para as mulheres em situação de violência e como denunciar casos de vulnerabilidade, entre outras questões.

Acesse o programa:

• Edição completa

• Bloco um

• Bloco dois

Poluição do ar – A poluição atmosférica foi o tema do MP no Rádio da edição anterior. O Promotor de Justiça Philipe Salomão Marinho de Araújo, do Ministério Público do Paraná, entre outros pontos, explicou as definições legais sobre a poluição, relatou quais as demandas mais comuns que chegam ao MPPR envolvendo a questão e falou sobre as possíveis punições para quem polui o ar e da atuação do Ministério Público nessa área.

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Podcasts – O MP no Rádio é disponibilizado também nas plataformas Spotify e Apple.

Gratuito – As entrevistas podem ser baixadas gratuitamente por qualquer rádio interessada. O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná, também pode ser editado, desde que mantido no contexto e devidamente creditado.

Contato – Para envio de sugestões (inclusive de temas), críticas e comentários sobre os programas, os contatos são o e-mail [email protected] e os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

Três CBHs do Paraná se reúnem em julho para definir planos de bacias hidrográficas

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Três Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Paraná vão se reunir em julho para debater aspectos da gestão da água no Estado. A programação começa com o CBH dos Afluentes do Médio Iguaçu nesta quinta-feira (2), seguido com agendas dos comitês dos Rios Piquiri e Paraná 2, na sexta (3), e do Baixo Ivaí e Paraná 1, que terá um encontro também na sexta-feira e eleições setoriais nos dias 8, 9 e 10 de julho. Todas as reuniões ocorrerão de forma remota, com transmissão pelo YouTube.

As atividades integram o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que atua como Secretaria Executiva e oferece suporte técnico e financeiro aos comitês. Para mais informações sobre os CBHs e suas agendas, acesse www.iat.pr.gov.br na aba “Gestão das Águas”. 

AFLUENTES DO MÉDIO IGUAÇU – O primeiro evento da programação será a 3ª Reunião Extraordinária do CBH dos Afluentes do Médio Iguaçu (dia 2), às 14h. A pauta terá como tema central a apreciação das especificidades do Plano de Bacia Hidrográfica. A população pode acompanhar as deliberações por este link.

O escopo de atuação do Comitê abrange toda a extensão da Bacia do Médio Iguaçu e engloba, total ou parcialmente, 20 municípios: Bituruna, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Honório Serpa, Inácio Martins, Irati, Mallet, Mangueirinha, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Porto Vitória, Rebouças, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória. 

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PIQUIRI E PARANÁ 2 – Na sequência, no dia 3, às 8h30, ocorre a 5ª Reunião Extraordinária do CBH dos Rios Piquiri e Paraná 2. A pauta terá como ponto focal a aprovação das especificidades do Plano de Bacia do Comitê. O encontro será disponibilizado AQUI.

O escopo de atuação do Comitê abrange toda a extensão das Bacias do Rio Piquiri e do Paraná 2, totalizando uma área de 27.229,41 km², que engloba total ou parcialmente 73 municípios. 

BAIXO IVAÍ E PARANÁ 1 – Fecha a programação um conjunto de eventos do CBH dos Rios Ivaí e Paraná 1. Primeiro, também na sexta-feira (3), às 9h30, o órgão promove a 5ª Reunião Extraordinária para a aprovação das especificidades do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica. É possível acompanhar o encontro por esse link.

Em seguida, como consequência do encerramento do mandato do Comitê, serão realizadas na próxima semana eleições para definir a nova composição do órgão, por meio de três encontros, um para cada categoria de representante do elenco. Na quarta-feira, dia 8 de julho, será feita a seleção dos representantes do Poder Público, enquanto na quinta-feira, dia 9 de julho, serão selecionados os Usuários de Recursos Hídricos. Por fim, na sexta-feira, dia 10 de julho, o colegiado escolhe os  representantes da Sociedade Civil. Todas as reuniões serão às 14h.

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O escopo de atuação do Comitê abrange toda a extensão da Bacia do Paraná 1, bem como parte da Bacia do Rio Ivaí, totalizando uma área de 14.937 km², que engloba total ou parcialmente 53 cidades. 

GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.

Eles são constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.

Fonte: Governo PR

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