O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), participou, no final de maio, de missão internacional na Tanzânia voltada ao intercâmbio de experiências e ao fortalecimento das ações de promoção do trabalho decente e de erradicação do trabalho infantil no setor algodoeiro do país africano. A iniciativa integra a cooperação entre Brasil e Tanzânia, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de instituições parceiras.

A missão faz parte do Projeto-País Tanzânia, desenvolvido no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, que busca contribuir para a melhoria das condições de trabalho nas comunidades produtoras de algodão, com foco na proteção de crianças e adolescentes, na promoção dos direitos trabalhistas e no fortalecimento das instituições responsáveis pela inspeção do trabalho e pela formulação de políticas públicas.

O MTE foi representado pelo coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães. Também participaram da delegação brasileira representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério da Previdência Social, do Escritório da OIT no Brasil e da Embaixada do Brasil na Tanzânia.

Durante a missão, foram apresentadas experiências brasileiras reconhecidas internacionalmente no enfrentamento ao trabalho infantil, com destaque para as ações de inspeção do trabalho, produção e disseminação de dados, campanhas de conscientização e formulação de políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência. O intercâmbio também possibilitou a discussão de estratégias para o fortalecimento das instituições tanzanianas responsáveis pela promoção do trabalho decente.

Próximo da conclusão, o projeto já apresenta resultados concretos na construção e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil na Tanzânia. Durante reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP), representantes do governo tanzaniano destacaram avanços como o desenvolvimento e o lançamento da segunda Estratégia Nacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a realização de inspeções especiais em áreas produtoras de algodão, o intercâmbio de conhecimentos com o Brasil e outros países do Sul Global, o fortalecimento das capacidades das autoridades trabalhistas e a implementação de ações de conscientização e proteção social voltadas à infância.

Para Roberto Padilha Guimarães, a cooperação internacional demonstra o impacto do compartilhamento de experiências na construção de políticas públicas eficazes. “Este projeto de cooperação atingiu seus objetivos ao possibilitar que o governo tanzaniano conhecesse e adaptasse boas práticas brasileiras à sua realidade. A partir desse intercâmbio, ações e iniciativas foram implementadas em prol da erradicação do trabalho infantil, o que representa um resultado extremamente positivo”, afirmou.

A missão reforça o compromisso conjunto do Brasil, da Tanzânia e da Organização Internacional do Trabalho com a promoção do trabalho decente e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes e à melhoria das condições de trabalho no setor algodoeiro.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego