O Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 16 e 18 de junho, em Maceió (AL), o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do programa Pé-de-Meia (Renapem). O evento reuniu cerca de 100 participantes, entre articuladores pedagógicos e articuladores de sistemas das redes estaduais de ensino, coordenadores do ensino médio, além de membros de escolas, universidades e organismos internacionais. 

O encontro, realizado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), teve como objetivo fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos estados e no Distrito Federal, promovendo uma avaliação coletiva das ações desenvolvidas, o aprimoramento dos fluxos de gestão e governança e a construção dos planos de ação para 2026. As discussões tiveram como foco a permanência, o pertencimento e o sucesso escolar dos estudantes do ensino médio da rede pública. 

Na abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, enviou um vídeo destacando a importância do papel dos articuladores em todo país, para garantia dos direitos dos estudantes do ensino médio.  

“Vocês já devem ter a consciência da importância desse programa para o Brasil, porque ele vai no coração de um dos nossos maiores dilemas, os direitos da juventude brasileira, que é uma etapa da vida e uma população muito importante para a economia do país. Não só isso, essa juventude é a cara do Brasil que a gente quer e merece. A gente precisa estar cada vez mais atento a como é que estamos garantindo a permanência desses estudantes na escola. Vocês são as pessoas mais importantes para ajudar a gente nesse trabalho com os gestores escolares, com os professores”, destacou. 

Durante a abertura, os participantes celebraram os dois anos do Pé-de-Meia e debateram os avanços, aprendizados e desafios do programa para garantir que mais jovens permaneçam e concluam a educação básica. A programação também incluiu atividades voltadas à escuta das redes de ensino, para identificação de desafios e oportunidades de aprimoramento da política pública. 

Entre os destaques dos debates, esteve a mesa sobre educação financeira, realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que abordou estratégias para fortalecer a autonomia financeira dos estudantes beneficiários do programa. Também foram promovidas discussões sobre o papel da gestão escolar na implementação do Pé-de-Meia, especialmente na comunicação com estudantes e famílias, no acompanhamento das trajetórias escolares e na resolução de pendências relacionadas ao benefício. 

Outros eixos abordados no encontro foram a governança, além da qualidade dos indicadores e o uso de dados para monitoramento das ações. Especialistas e representantes do MEC apresentaram estratégias para qualificar a gestão da informação e fortalecer a tomada de decisões baseada em evidências. 

Novidades – No encontro, houve a apresentação do Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares (SPTE), iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na identificação de situações de risco de evasão e no desenvolvimento de ações preventivas voltadas à permanência dos estudantes. 

Foram apresentados os resultados do projeto-piloto realizado no Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia, além das estratégias para expansão da iniciativa em todo o país. O sistema integra as ações do Pé-de-Meia para fortalecer o acompanhamento das trajetórias educacionais dos jovens. 

A solução Consulta Pé-de-Meia para gestores escolares, assim como o aplicativo Pé-de-Meia para gestores escolares, também foram apresentadas no encontro da Renapem. As ferramentas foram desenvolvidas pelo MEC para ampliar o acesso das equipes escolares às informações do programa e fortalecer o acompanhamento diário dos estudantes beneficiários. Nas próximas semanas, serão realizadas formações e lives de lançamento para a comunidade escolar. 

Planejamento para 2026 – A programação incluiu oficinas destinadas à elaboração dos Planos de Ação para 2026. As atividades englobaram a avaliação das ações desenvolvidas em 2025, a identificação de prioridades e a definição de estratégias para ampliar os impactos educacionais do programa nos territórios. 

Outro destaque foi a apresentação da nova versão do Sistema Gestão Presente (SGP), que busca ampliar a integração entre módulos, qualificar os processos de envio e validação de dados, aprimorar a experiência dos usuários e garantir maior sustentabilidade, segurança e eficiência à operação dos dados educacionais.    

Além da demonstração das novas funcionalidades do sistema, os participantes realizaram oficinas práticas de integração entre articuladores pedagógicos e de dados, reforçando o uso das informações educacionais para apoiar a tomada de decisões e a proteção das trajetórias escolares. 
 

Ao encerrar o primeiro dia do 2º Encontro Formativo da Renapem, marcado por debates sobre educação financeira, gestão escolar, governança e qualidade dos dados, a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa de Santana Costa, destacou o papel estratégico da rede para fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos territórios. 

“A implementação do Pé-de-Meia exige uma atuação articulada entre MEC, redes de ensino e escolas. A Renapem tem papel estratégico nesse processo, porque permite qualificar a escuta dos territórios, aprimorar os fluxos de gestão e fortalecer a qualidade dos dados que sustentam o Programa. Cada informação recebida representa uma trajetória escolar que precisa ser acompanhada, protegida e apoiada para garantir a permanência e a conclusão dos estudantes no ensino médio público”, afirmou. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar a matrícula e a frequência, o estudante do ensino regular recebe R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe R$ 200 e, pela frequência, mais R$ 225 mensais, ambos disponíveis para saque. 

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação