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Ministério da Saúde institui Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente para fortalecer o cuidado em todo o SUS

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O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP). A iniciativa estabelece diretrizes para promover um cuidado seguro, de qualidade, equitativo e centrado nas pessoas em todos os serviços que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova política representa um marco para a saúde pública brasileira ao consolidar uma visão ampliada da qualidade do cuidado e da segurança do paciente, com foco em qualificar toda a jornada do usuário na Rede de Atenção à Saúde, desde o primeiro atendimento até o acompanhamento contínuo do tratamento.

Para o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHUD), Fernando Figueira, a política consolida uma mudança importante na forma de pensar e organizar o cuidado em saúde.

“A qualidade e a segurança do paciente não são responsabilidades de um único profissional ou serviço. Elas precisam estar presentes em toda a trajetória assistencial. Esta política fortalece uma cultura de cuidado baseada no respeito às pessoas, na prevenção de riscos e na busca permanente por melhores resultados em saúde. É um avanço importante para que cada cidadão se sinta acolhido, protegido e seguro ao utilizar o SUS”, destaca Fernando Figueira.

A implementação da PNQSP ocorrerá de forma progressiva e pactuada entre União, estados e municípios, respeitando as diferentes realidades dos territórios brasileiros. O objetivo é consolidar uma cultura permanente de melhoria da qualidade, capaz de gerar resultados mais seguros, eficientes e humanizados para toda a população. 

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Cuidado seguro em toda a rede

A PNQSP reconhece que a segurança do paciente deve estar presente em todos os serviços de saúde, desde a Atenção Primária à Saúde até os hospitais de alta complexidade, passando pelos ambulatórios especializados, serviços de urgência e emergência, atenção domiciliar, atenção materno-infantil e demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Isso significa promover práticas que contribuam para um cuidado mais seguro, como a identificação correta dos pacientes, a prevenção de infecções relacionadas à assistência, a segurança no uso de medicamentos, a redução de riscos em procedimentos e cirurgias e a melhoria da comunicação entre profissionais de saúde.

Também garante que as informações acompanhem o paciente ao longo do tratamento e que as transições entre os diferentes serviços ocorram de forma coordenada, contribuindo para o acesso oportuno e melhores resultados em saúde.

Além disso, prevê o fortalecimento dos Núcleos de Segurança do Paciente, estruturas responsáveis por promover ações de prevenção, monitoramento e melhoria contínua da qualidade nos serviços de saúde. Além disso, estabelece estratégias para qualificação permanente dos profissionais, incentivo à inovação, uso de tecnologias digitais e monitoramento de indicadores capazes de orientar decisões e aprimorar o cuidado.

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Para a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar, Luisa Frazão, a política reforça um compromisso permanente com o fortalecimento do Cuidado Centrado na Pessoa.

“A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente amplia a compreensão de que qualidade e segurança não são atributos de um serviço isolado, mas de toda a Rede de Atenção à Saúde. Nosso desafio é garantir que cada pessoa receba um cuidado seguro, coordenado e resolutivo, independentemente do local onde acessa o SUS. Para isso, fortalecemos a participação dos pacientes, a gestão de riscos, o uso de evidências e a integração entre os serviços de saúde”, destaca Luisa Frazão.  

Qualidade e acesso lado a lado

A instituição da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente dialoga diretamente com os esforços do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população aos serviços especializados por meio do Programa Agora Tem Especialistas.

O programa tem promovido a ampliação da oferta de consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados em todo o país, reduzindo o tempo de espera e fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS. Nesse cenário, a nova política surge como uma ferramenta estratégica para assegurar que a expansão do acesso aconteça acompanhada de qualidade, segurança e coordenação do cuidado.

Patricia Coelho
Comunicação Institucional SAES

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério do Turismo vai a Natal orientar empreendedores sobre fundo que disponibiliza, em 2026, R$ 1 bilhão para o setor

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O Ministério do Turismo realiza nesta quarta-feira (17), em Natal (RN), mais uma edição do programa Do Lado do Turismo Brasileiro; ação que vai orientar microempreendedores e empresários turísticos sobre como acessar recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza, só em 2026, mais de R$ 1 bilhão para financiamentos com condições facilitadas.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, estará na capital do Rio Grande do Norte participando da iniciativa, que já passou por Salvador (BA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Oiapoque (AP).

A iniciativa acontecerá das 13h30 às 17h, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, na avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Via Costeira.

Para Gustavo Feliciano, ampliar o acesso ao crédito é uma das formas mais eficazes de fortalecer o turismo e apoiar quem empreende no setor. “O turismo é um dos setores mais potentes da economia do nosso país. Ele gera emprego na ponta, bota comida na mesa dos brasileiros que trabalham no setor e transforma realidades. Para que o turismo continue crescendo e se modernizando, o empreendedor precisa de apoio real. Precisamos dar condições para que o dono da pousada, o operador de passeios, o guia, o vendedor ambulante, o dono do restaurante, o comércio local ligado ao setor consigam investir, ampliar e melhorar seus negócios”, afirmou.

O Fungetur oferece financiamento em condições diferenciadas para capital de giro, obras, aquisição de equipamentos, modernização e ampliação de negócios. O objetivo é fortalecer empresas, gerar emprego e renda e impulsionar o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil.

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Durante o evento, empresários e microempreendedores poderão receber orientações sobre as linhas de financiamento do Fungetur e tirar dúvidas diretamente com representantes das instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo. Também será possível realizar simulações de crédito no local. 

Microempreendedores

O Ministério vai prestar informações também sobre uma linha de crédito especial, que atende microempreendedores individuais de baixa renda. Os bancos estão se preparando para atender esse público.

O programa, anunciado durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE) no mês de maio, beneficia guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam no setor. A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico – principal ferramenta do Governo do Brasil para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.

A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva. Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil (valor máximo por operação).

A linha de crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda registradas no CadÚnico a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.

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Fungetur

No Brasil, entre 2023 e 2026, foram contratados 6.129 financiamentos por meio do Fungetur, somando R$ 2,73 bilhões. Apenas até junho de 2026, já foram realizadas 889 operações, totalizando R$ 327,4 milhões em crédito concedido.

As linhas permitem financiamentos de até R$ 15 milhões, com juros reduzidos – de até 5% ao ano, acrescidos do INPC –, além de prazos longos e carência, que podem chegar a cinco anos, dependendo da modalidade. 

A ação também vai reforçar a importância da regularização dos empreendedores no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo que reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, garantindo acesso a programas, incentivos e políticas públicas da pasta, como o Fungetur. 

Atualmente, o Cadastur conta com 194.843 prestadores de serviços turísticos ativos em todo o Brasil. O maior número de cadastros é de agências de turismo, com 56.612 empresas, seguido de guias turísticos (44.711 cadastros), e restaurantes, bares e similares, com 24.814.

Serviço

  • Evento: “Do Lado do Turismo Brasileiro”
  • Data: quarta-feira, 17 de junho de 2026
  • 13h30 às 17h: Atendimentos dos bancos e orientações sobre o Fungetur
  • 16h30: Cerimônia do programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”
  • Link para as inscrições: Clique aqui.
  • Local: Hotel-Escola Senac Barreira Roxa – Av. Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Via Costeira, Natal (RN).

Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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