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Ministério da Saúde institui Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente para fortalecer o cuidado em todo o SUS

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O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP). A iniciativa estabelece diretrizes para promover um cuidado seguro, de qualidade, equitativo e centrado nas pessoas em todos os serviços que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova política representa um marco para a saúde pública brasileira ao consolidar uma visão ampliada da qualidade do cuidado e da segurança do paciente, com foco em qualificar toda a jornada do usuário na Rede de Atenção à Saúde, desde o primeiro atendimento até o acompanhamento contínuo do tratamento.

Para o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHUD), Fernando Figueira, a política consolida uma mudança importante na forma de pensar e organizar o cuidado em saúde.

“A qualidade e a segurança do paciente não são responsabilidades de um único profissional ou serviço. Elas precisam estar presentes em toda a trajetória assistencial. Esta política fortalece uma cultura de cuidado baseada no respeito às pessoas, na prevenção de riscos e na busca permanente por melhores resultados em saúde. É um avanço importante para que cada cidadão se sinta acolhido, protegido e seguro ao utilizar o SUS”, destaca Fernando Figueira.

A implementação da PNQSP ocorrerá de forma progressiva e pactuada entre União, estados e municípios, respeitando as diferentes realidades dos territórios brasileiros. O objetivo é consolidar uma cultura permanente de melhoria da qualidade, capaz de gerar resultados mais seguros, eficientes e humanizados para toda a população. 

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Cuidado seguro em toda a rede

A PNQSP reconhece que a segurança do paciente deve estar presente em todos os serviços de saúde, desde a Atenção Primária à Saúde até os hospitais de alta complexidade, passando pelos ambulatórios especializados, serviços de urgência e emergência, atenção domiciliar, atenção materno-infantil e demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Isso significa promover práticas que contribuam para um cuidado mais seguro, como a identificação correta dos pacientes, a prevenção de infecções relacionadas à assistência, a segurança no uso de medicamentos, a redução de riscos em procedimentos e cirurgias e a melhoria da comunicação entre profissionais de saúde.

Também garante que as informações acompanhem o paciente ao longo do tratamento e que as transições entre os diferentes serviços ocorram de forma coordenada, contribuindo para o acesso oportuno e melhores resultados em saúde.

Além disso, prevê o fortalecimento dos Núcleos de Segurança do Paciente, estruturas responsáveis por promover ações de prevenção, monitoramento e melhoria contínua da qualidade nos serviços de saúde. Além disso, estabelece estratégias para qualificação permanente dos profissionais, incentivo à inovação, uso de tecnologias digitais e monitoramento de indicadores capazes de orientar decisões e aprimorar o cuidado.

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Para a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar, Luisa Frazão, a política reforça um compromisso permanente com o fortalecimento do Cuidado Centrado na Pessoa.

“A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente amplia a compreensão de que qualidade e segurança não são atributos de um serviço isolado, mas de toda a Rede de Atenção à Saúde. Nosso desafio é garantir que cada pessoa receba um cuidado seguro, coordenado e resolutivo, independentemente do local onde acessa o SUS. Para isso, fortalecemos a participação dos pacientes, a gestão de riscos, o uso de evidências e a integração entre os serviços de saúde”, destaca Luisa Frazão.  

Qualidade e acesso lado a lado

A instituição da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente dialoga diretamente com os esforços do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população aos serviços especializados por meio do Programa Agora Tem Especialistas.

O programa tem promovido a ampliação da oferta de consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados em todo o país, reduzindo o tempo de espera e fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS. Nesse cenário, a nova política surge como uma ferramenta estratégica para assegurar que a expansão do acesso aconteça acompanhada de qualidade, segurança e coordenação do cuidado.

Patricia Coelho
Comunicação Institucional SAES

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra malária vivax

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O Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. Neste sábado (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da apresentação do estudo, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes em humanos. O imunizante, chamado de Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia é 100% nacional, com incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para os ensaios clínicos de fases I, II e III.

“O país tem conseguido reduzir os casos e os óbitos por malária, mas a doença ainda é um problema importante para o país e para o mundo. O início do estudo clínico dessa vacina, desenvolvida integralmente em uma universidade pública brasileira, representa um avanço na busca por novas ferramentas de enfrentamento à doença e reforça a capacidade do Brasil de desenvolver soluções científicas próprias para ampliar a proteção da população”, destacou o ministro.

O estudo clínico de fase I avaliará a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias. O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença, que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional. As duas vacinas contra malária recomendadas atualmente foram desenvolvidas para outra espécie do parasita, o Plasmodium falciparum, predominante na África. O P. vivax predomina nas Américas e na Ásia.

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O CTVacinas integra o Centro Nacional de Vacinas (CNVacinas), um complexo científico estratégico para ampliar a capacidade do país de desenvolver vacinas e outras tecnologias de saúde. A previsão de investimento do Ministério da Saúde é de R$ 161,5 milhões em projetos para o desenvolvimento de imunizantes e testes inovadores, liderados pela unidade ou em parceria, por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), sendo R$ 135,5 milhões destinados a projetos do próprio Centro.

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Foto: Laudemiro Bezerra/MS

Além da vacina contra a malária, o CTVacinas atua em outros projetos: uma plataforma de testes rápidos para diagnóstico de emergências sanitárias e agravos críticos para o SUS e sua validação por meio da produção de um TR para hepatite delta; vacina terapêutica para doença de Chagas; desenvolvimento de testes diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar; vacina para MPox baseada no vírus MVA; e vacina nasal de nanopartículas, para o controle da covid-19.

A unidade também atua para ampliar a capacidade brasileira em tecnologias de RNA mensageiro, uma plataforma na qual as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. O CTVacinas foi aprovado como Centro de Competência em Terapias e Vacinas com RNA (CTV-RNA), em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com R$ 60 milhões para quatro anos.

FarmaVax

Durante a visita do ministro Alexandre Padilha, também foi firmado um acordo entre a Hemobrás, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da UFMG – da qual o CTVacinas faz parte – e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.

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A iniciativa integra os esforços para fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e produzir medicamentos biológicos estratégicos para o SUS. No caso do emicizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da hemofilia A, está em avaliação uma proposta de armazenamento do Banco de Células Mestre na unidade da empresa na Basileia, na Suíça, com garantias de acesso e fornecimento para viabilizar a transferência de tecnologia e a produção nacional. O arranjo definitivo deverá assegurar a absorção tecnológica pela Hemobrás.

Hospital Santa Rita é referência em alta complexidade cardiovascular

Em Contagem (MG), o ministro visita a hemodinâmica do Hospital Santa Rita, referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares de alta complexidade, com suporte cardiológico 24 horas. Entre os procedimentos ofertados estão cateterismos, angioplastias, ablação de arritmias e implantes de marcapasso.

Entre 2023 e 2026, a unidade registrou 20.778 atendimentos e internações pelo SUS, sendo 8.750 (42%) em 2026, ano em que iniciou a assistência de alta complexidade cardiovascular, após habilitação pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2025.

A estrutura conta com 163 leitos, dos quais 62 são destinados ao SUS. A oferta inclui leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI para pacientes da rede pública.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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