Brasil
Cultivo de peixes em reservatório de hidrelétricas é regulamentado
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério de Minas e Energia (MME) definiram as diretrizes e responsabilidades para o uso de Área de Preservação Permanente (APP) e da borda de reservatórios de geração de energia hidrelétrica para fins de aquicultura. A decisão foi divulgada por meio da Portaria Interministerial Nº 4 de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é estabelecer o marco normativo para promover maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e coordenação institucional para o desenvolvimento da aquicultura em reservatórios de hidrelétricas.
A proposta passou por consulta pública e ampla discussão com o setor produtivo. A ideia é que essa regulamentação traga mais sustentabilidade para a produção aquícola nas águas dos reservatórios, promovendo a coexistência harmônica entre a aquicultura e a geração de energia.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura.
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quinta-feira (4/6), do “Diálogo Brasil-Reino Unido sobre Minerais Estratégicos e Transição Energética”, encontro internacional voltado ao intercâmbio de conhecimentos e à cooperação bilateral no setor mineral entre os países. O evento reuniu representantes do governo, investidores, empresas de mineração e especialistas do Brasil e do Reino Unido.
O foco do encontro foi ampliar o diálogo a respeito dos desafios e as oportunidades relacionados aos minerais essenciais para a transição energética global. A programação abordou temas como atração de investimentos, financiamento de projetos, inovação tecnológica, sustentabilidade e segurança das cadeias de suprimento.
Representando o MME na agenda internacional, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética do Setor Mineral, Gustavo Masili, apresentou as ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil para ampliar a competitividade do setor e consolidar o país como fornecedor estratégico de minerais essenciais para a transição energética global.
Durante sua apresentação, Masili destacou que o Brasil foca em parcerias que agregam valor e promovam o desenvolvimento de uma indústria mineral cada vez mais inovadora e competitiva. “O Brasil está aberto ao diálogo e à cooperação com iniciativas internacionais que contribuam para uma cadeia global de minerais críticos mais resiliente, transparente e sustentável, em consonância com os interesses nacionais e com os princípios do desenvolvimento econômico e social do país”, destacou.
A participação do MME no encontro reforça o compromisso do Brasil com o fortalecimento do setor mineral e com a criação de um ambiente favorável à atração de investimentos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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