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Novo relatório global reforça papel da ciência e destaca protagonismo brasileiro na proteção do oceano

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O Dia Mundial do Oceano, celebrado em 8 de junho, ganhou uma importante contribuição da comunidade científica internacional: o mais amplo diagnóstico já feito sobre a saúde dos mares. O World Ocean Assessment III (WOA III) alerta para a aceleração do aquecimento dos mares, o avanço da poluição plástica, a acidificação das águas, a perda de oxigênio em ambientes marinhos e a intensificação de eventos extremos.  

O documento confirma que o oceano enfrenta uma tripla crise marcada pelas mudanças climáticas, pela perda de biodiversidade e pela poluição. Ao mesmo tempo, o relatório aponta caminhos para transformar conhecimento científico em soluções para o desenvolvimento sustentável. Os mais de 550 cientistas de 86 países que participaram da elaboração do estudo chamam a atenção para a necessidade de ampliar sistemas de observação oceânica, fortalecer a cooperação internacional e aproximar o conhecimento científico dos processos de tomada de decisão.  

Entre os dados apresentados, estão o fato de que apenas 27,3% do leito marinho mundial foi mapeado até hoje e que o quarto evento global de branqueamento de corais já afetou mais de 77% das áreas de recifes do planeta. O documento também destaca a crescente importância dos ecossistemas de carbono azul, como manguezais e pradarias marinhas, para a mitigação das mudanças climáticas. 

Protagonismo brasileiro

A participação do Brasil foi um dos destaques da publicação. Com 40 especialistas vinculados, o País ocupa a terceira posição mundial em número de autores, atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido. O resultado consolida a posição brasileira como uma das principais referências globais em ciência oceânica e reforça a contribuição nacional para a construção de respostas aos desafios identificados pelo relatório. 

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Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o lançamento do WOA III mostra que proteger os mares é um dos grandes desafios da atualidade e demonstra que não há soluções duradouras sem ciência. “O protagonismo brasileiro na elaboração desse relatório demonstra a capacidade da nossa comunidade científica e fortalece o papel do País na construção de respostas globais para os desafios climáticos, ambientais e sociais”, afirma a ministra. 

O Brasil se prepara para sediar, em 2027, a Conferência Global da Década do Oceano (ODC27), que reunirá pesquisadores, governos, organismos internacionais e representantes da sociedade civil para discutir os avanços da agenda oceânica mundial. 

A realização da conferência no País evidencia o protagonismo brasileiro na ciência oceânica e representa uma oportunidade para apresentar ao mundo iniciativas que transformam conhecimento científico em soluções para desafios globais relacionados ao clima, à biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável. 

Década do Oceano

Os resultados do WOA III dialogam diretamente com os objetivos da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), iniciativa coordenada no Brasil pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

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Por meio da Década do Oceano, o Brasil vem fortalecendo a produção de conhecimento científico, a observação oceânica, a proteção de ecossistemas costeiros e marinhos e a integração entre ciência, educação e políticas públicas. Entre as ações em andamento, estão a atualização do Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica, a promoção da Cultura Oceânica e do Currículo Azul, além do apoio a programas de conservação de recifes de coral, manguezais e monitoramento do oceano. 

Segundo o diretor do departamento de Programas Temáticos do MCTI, Leandro Pedron, o relatório oferece uma base científica importante para orientar as ações desenvolvidas ao longo da década. 

“O WOA III deixa claro que os desafios enfrentados pelo oceano exigem cooperação internacional e produção contínua de conhecimento. Nosso desafio agora é transformar esse conhecimento em ações concretas, fortalecendo a observação oceânica, a educação, a inovação e as políticas públicas que contribuam para a sustentabilidade do oceano”, destaca. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Brasil bate recorde histórico e ultrapassa 726 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho

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O Brasil registrou um saldo positivo de 54.821 jovens aprendizes inseridos no mercado de trabalho entre janeiro e abril de 2026. Com esse resultado, o estoque de contratos ativos atingiu, em abril, 726.025 trabalhadores na faixa etária entre 14 e 24 anos — o melhor desempenho já registrado em toda a série histórica.

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável por fiscalizar e acompanhar o cumprimento da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). O saldo positivo representa a diferença entre admissões e desligamentos no período.

Para o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude do MTE, João Victor da Motta, o crescimento contínuo e sustentado da aprendizagem profissional nos últimos quatro anos reforça a importância de políticas públicas de fomento ao primeiro emprego e à qualificação profissional.
“Esse processo consolida a aprendizagem profissional como a mais importante ferramenta de inserção profissional de jovens brasileiros, de forma segura e protegida, com garantia de direitos trabalhistas e a oportunidade de aprender com o trabalho”, destaca Motta.

Do total de 54.821 novos contratos no quadrimestre, 35.751 foram abertos pela Indústria, seguida pelos setores de Serviços (7.613), Comércio (5.056), Construção Civil (5.050) e Agropecuária (1.351). A maior parte dessas vagas está nas áreas de serviços administrativos (24.943) e produção de bens e serviços industriais (11.902). O saldo corresponde à diferença entre admissões e desligamentos.

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Apenas no mês de abril, o saldo de novos contratos foi de 8.772. Desse total, 2.733 foram abertos na Indústria, seguida pelo Comércio (2.547), Serviços (2.010), Construção Civil (835) e Agropecuária (647).

Perfil dos jovens aprendizes no país

Os dados revelam que, dos 726.025 aprendizes em atividade no país, 52,91% são do sexo feminino e 47,09% do sexo masculino. Em relação à raça/cor, 47,22% são pardos; 41,59% brancos; 9,95% pretos; 0,58% amarelos e 0,25% indígenas.

Na divisão por faixa etária, 65,67% têm até 17 anos, 33,97% têm entre 18 e 24 anos e 0,36% têm mais de 25 anos — grupo composto por pessoas com deficiência, para o qual a legislação não estabelece limite máximo de idade.

Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)

A Lei da Aprendizagem estabelece que o contrato de aprendizagem tem caráter especial e duração máxima de até dois anos. O jovem aprendiz tem carteira de trabalho assinada e garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, além de proteções específicas. Entre os direitos assegurados estão o 13º salário, o pagamento de salário mínimo por hora e o recolhimento do FGTS com alíquota de 2%.

A jornada de trabalho é reduzida, sendo de até seis horas diárias para quem ainda não concluiu o ensino fundamental, podendo chegar a oito horas para quem já concluiu o ensino médio. A carga horária inclui as atividades teóricas na entidade formadora. As férias devem coincidir com o período escolar.

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Além disso, é proibido que menores de 18 anos exerçam atividades insalubres, perigosas, em horário noturno (entre 22h e 5h) ou funções que prejudiquem seu desenvolvimento físico, moral ou psicológico.

Quem pode ser jovem aprendiz?

Podem participar jovens entre 14 e 24 anos incompletos. Aqueles que ainda não concluíram a educação básica devem estar obrigatoriamente matriculados e frequentando o ensino fundamental ou médio.

A contratação não pode ocorrer de forma isolada pela empresa: o jovem deve estar vinculado a curso de aprendizagem profissional oferecido por entidade formadora reconhecida e cadastrada no MTE, como o Sistema S (Senai, Senac, Senat), escolas técnicas ou organizações sem fins lucrativos.

Consulte aqui as entidades habilitadas em seu município.

Quem é obrigado a contratar?

A contratação de jovens aprendizes é obrigatória para estabelecimentos de qualquer natureza que tenham pelo menos sete empregados em funções que demandem formação profissional. As empresas devem preencher entre 5% (mínimo) e 15% (máximo) do seu quadro de funcionários nessas funções com jovens aprendizes.

Acesse o Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) para mais informações.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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