A piscicultura brasileira conquistou importantes avanços nesta semana com a adoção de medidas por parte dos governos de São Paulo e Pernambuco voltadas ao fortalecimento da produção nacional de tilápia. As iniciativas são vistas pelo setor como estratégicas para garantir maior competitividade aos produtores brasileiros diante do crescimento das importações de filé de tilápia, especialmente provenientes do Vietnã.

A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) comemorou as decisões e destacou que as ações representam uma resposta concreta às demandas da cadeia produtiva por maior equilíbrio tributário e rigor sanitário na comercialização de pescados importados.

São Paulo estabelece tributação para filé de tilápia importado

No dia 2 de junho, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a publicação de um decreto que passará a estabelecer uma alíquota de ICMS para o filé de tilápia importado.

Segundo representantes do setor, a medida contribui para reduzir distorções tributárias e criar condições mais equilibradas de concorrência entre o produto nacional e os importados. O objetivo é fortalecer a indústria aquícola brasileira, que vem ampliando sua participação no mercado interno e investindo em tecnologia, sustentabilidade e geração de empregos.

A iniciativa é considerada um marco para a piscicultura nacional, especialmente por partir do maior mercado consumidor do país.

Pernambuco reforça barreiras sanitárias para proteger a produção local

Outro avanço importante ocorreu em Pernambuco. Nesta terça-feira (3), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola estadual.

A medida contempla produtos relacionados à importação de tilápia e reforça a necessidade de controles sanitários rigorosos para evitar a entrada de agentes que possam comprometer a saúde dos plantéis brasileiros.

Para o setor produtivo, a decisão fortalece os mecanismos de defesa agropecuária e amplia a segurança para produtores, consumidores e toda a cadeia de abastecimento.

Estados ampliam debate sobre proteção à piscicultura

De acordo com a PEIXE BR, as medidas adotadas por São Paulo e Pernambuco representam um passo importante para a construção de um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável para a piscicultura brasileira.

A entidade destaca que outros estados também avaliam iniciativas semelhantes. Mato Grosso e Bahia estão entre as unidades da federação que discutem mecanismos de proteção à cadeia produtiva, demonstrando uma crescente preocupação com a manutenção da competitividade do setor diante do aumento das importações.

O movimento reflete o esforço conjunto de governos estaduais, produtores, cooperativas, indústrias e entidades representativas em busca de maior isonomia tributária e sanitária entre os produtos nacionais e estrangeiros.

Setor mantém mobilização em defesa da produção nacional

A PEIXE BR ressaltou que os avanços obtidos são resultado da mobilização de toda a cadeia produtiva da piscicultura brasileira e agradeceu o apoio de produtores, empresas, lideranças e instituições envolvidas nas discussões.

A entidade informou ainda que continuará acompanhando o tema junto aos órgãos competentes para assegurar condições justas de mercado, estimular investimentos e promover o desenvolvimento sustentável da piscicultura nacional.

Com o Brasil consolidado entre os maiores produtores mundiais de tilápia, o setor considera que medidas voltadas ao equilíbrio concorrencial e à segurança sanitária são fundamentais para garantir o crescimento da atividade, ampliar a geração de renda no campo e fortalecer a oferta de pescado de qualidade ao consumidor brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio