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Educação

Curso do MEC aborda combate à violência contra a mulher

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Para desenvolver ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres nas escolas de todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) lançou, neste mês, o curso Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas. Os interessados podem se inscrever até 13 de junho, por meio de formulário eletrônico. Os participantes serão capacitados para identificar situações de violência, acionar proteções institucionais e atuar pedagogicamente com base na educação em direitos humanos. 

O curso é regido pelo Edital nº 11/2026 e oferecido pelo Instituto de Educação a Distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) em parceria com o Instituto Maria da Penha e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).   

São ofertadas 270 vagas — dez por estado — distribuídas da seguinte maneira: 50% para ampla concorrência; 30% reservadas a candidatos pertencentes a grupos historicamente sub-representados (pretos e pardos; indígenas; quilombolas; transgêneros e travestis; pessoas com deficiência); e 20% destinadas a candidatos sem formação (PSF) comprovada na área de gênero ou educação para os direitos humanos.  

Dados da 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2026) evidenciam a necessidade de ações voltadas para o enfrentamento da violência nas escolas. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde e com apoio do MEC, o estudo ouviu estudantes de 13 a 17 anos, das redes públicas (84,3%) e privadas (15,7%), do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º do ensino médio.  

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Para se ter uma ideia do contexto vivenciado nas escolas, 18,5% dos estudantes relataram já ter sido alvo, alguma vez na vida, de toque, manipulação, beijo ou exposição de partes do corpo contra a própria vontade. Essas violências foram mais relatadas pelas meninas: 26% afirmaram ter passado por situações de assédio alguma vez na vida, mais que o dobro do observado entre os meninos (10,9%).  

Nesse contexto, o curso de educação a distância, gratuito e de abrangência nacional, visa formar professoras e professores da rede pública como agentes multiplicadores de uma cultura de paz, igualdade de gênero e prevenção da violência doméstica e familiar.   

A formação tem carga horária de 180 horas e duração de seis meses. A certificação será emitida pela Unilab para cursistas com aproveitamento mínimo de 75% e frequência mínima de 75%.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Enem 2026: saiba como se inscrever

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 estão abertas e podem ser realizadas até o dia 5 de junho, exclusivamente pela Página do Participante. Esse prazo também se aplica aos pedidos de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicarão as provas nos dias 8 e 15 de novembro, nas 27 unidades da Federação.  

Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública são inscritos automaticamente. Será necessário acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem, complementar informações como o município de realização das provas e a língua estrangeira escolhida e, se necessário, solicitar recursos de acessibilidade. 

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame. 

Já para os participantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para efetuar o pagamento vai até o dia 10 de junho. 

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e demais orientações aos participantes. 

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Gov.br – Os participantes que esqueceram a senha da conta Gov.br, necessária para acessar a Página do Participante do Enem, devem informar o CPF e clicar na opção “Esqueci minha senha”. Em seguida, o sistema disponibiliza diferentes formas de recuperação, como reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br, validação por e-mail, SMS ou internet banking de bancos credenciados. Após confirmar a identidade, o usuário poderá cadastrar uma nova senha e voltar a acessar normalmente os serviços do exame. 

Confira o passo a passo para os concluintes de escola pública e demais participantes:  

1 – Acesse a Página do Participante e selecione “Inscrição”.  Enem

 
2 – Em seguida, insira o número do CPF e a data de nascimento (iguais aos dados cadastrados na Receita Federal) e clique em “Iniciar a inscrição”.  Enem

 
3- Para os estudantes concluintes de escola pública, os dados do ensino médio estarão preenchidos. 

Os participantes devem confirmar as informações pessoais, escolher a língua estrangeira e o município em que desejam realizar as provas e, caso necessário, solicitar atendimento especializado. Enem

4 – Todos os participantes devem prosseguir de acordo com as orientações e confirmar as informações solicitadas. Dados como “Cor/Raça”, “Estado Civil” e “Nacionalidade”, entre outros, são obrigatórios.   Enem

 
5 – Informe se serão necessários recursos de acessibilidade.   Enem

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6 – Escolha entre os idiomas inglês e espanhol para realizar a prova de língua estrangeira.   Enem

 
7- Após essa etapa, marque a opção sobre o ensino médio. Enem

 
8- Escolha o município em que deseja fazer as provas.  Enem

 
9- Após essa etapa, responda ao questionário socioeconômico. Enem

 
10 – Ao terminar de informar os dados necessários, clique em “Enviar Inscrição”.   Enem

 
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

Confira o edital do Enem 2026 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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