Política Nacional
Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos monólitos, em razão das formações rochosas de granito que o município abriga. O texto vai à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.
O relator do PL 5.057/2023, senador Camilo Santana (PT-CE), afirmou que o novo título promoverá o ecoturismo. A identidade da cidade é indissociável de sua geologia, conhecida como “terra dos monólitos” e citada nas obras de nas obras da escritora Rachel de Queiroz, disse o senador.
— A projeção para o futuro de Quixadá, com este novo título, é de um crescimento econômico ordenado que valoriza sua herança arqueológica e paleontológica, ao mesmo tempo em que fortalece o sentimento de pertencimento de sua comunidade.
O relatório de Camilo Santana manteve o texto original proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Girão explica, na justificação do projeto, que os monólitos são um “conjunto de formações rochosas graníticas, conhecidos como inselbergs, que ocorrem em diversas regiões do planeta, sendo mais comuns em áreas áridas”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei organiza e estimula a atividade turística na Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, região que concentra sítios arqueológicos reconhecidos internacionalmente.
O Projeto de Lei 958/25, que deu origem à lei, é de autoria do deputado Castro Neto (PSD-PI).
A criação da Rota Turística da Serra da Capivara permite a inclusão dos municípios da região em programas federais de apoio ao turismo, voltados à regionalização do setor.
O texto busca fortalecer a infraestrutura, promover os atrativos e preservar o patrimônio histórico e ambiental, beneficiando diretamente cidades piauienses como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João.
Centros de pesquisa
A lei estabelece ainda que museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais localizados nesses municípios integrem o roteiro turístico, assim como instituições voltadas à preservação e à difusão do patrimônio arqueológico da região.
A norma também prevê a integração automática de municípios que venham a ser criados, no futuro, por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.
História
Criado em 1979, o Parque Nacional Serra da Capivara foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991. A área possui a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas e, segundo pesquisas realizadas no local, foi densamente povoada na era pré-colombiana.
Com mais de 300 sítios arqueológicos identificados, o parque tem áreas com pinturas rupestres e murais datados de 50 mil a 30 mil anos atrás. As pinturas retratam cenas do cotidiano, rituais e animais, e transformaram a Serra da Capivara em referência internacional para estudos sobre a ocupação humana pré-histórica.
A área também reúne importantes equipamentos culturais e científicos, como o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza.
Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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