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Tilápia pode perder até 90% das exportações brasileiras com possível nova classificação ambiental

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A cadeia produtiva da tilápia no Brasil entrou em estado de alerta diante da possibilidade de a espécie ser classificada como exótica invasora pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). A votação da proposta está prevista para o próximo dia 26 de maio e pode provocar impactos severos sobre as exportações brasileiras de pescado, segundo análise técnica divulgada pela PEIXE BR.

Setor prevê perdas superiores a US$ 38 milhões

De acordo com o estudo elaborado pela entidade, a eventual mudança de classificação pode comprometer diretamente a competitividade internacional da tilápia brasileira, especialmente no mercado norte-americano, principal destino do produto.

Atualmente, cerca de 85% das exportações brasileiras de tilápia são destinadas aos Estados Unidos, movimentando aproximadamente US$ 35 milhões por ano.

A PEIXE BR projeta que, caso a classificação seja aprovada, as exportações da espécie poderão sofrer uma retração de até 90% em apenas seis meses, gerando perdas superiores a US$ 38 milhões para o segmento.

Reconhecimento oficial de risco ambiental preocupa mercado internacional

Segundo a avaliação técnica da associação, o principal risco está na interpretação internacional da medida.

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A classificação da tilápia como espécie invasora pelo próprio governo brasileiro poderia ser vista por importadores e órgãos reguladores internacionais como um reconhecimento oficial de risco ambiental, abrindo espaço para novas barreiras comerciais, exigências sanitárias e restrições ambientais.

O setor teme ainda o aumento da pressão regulatória em mercados estratégicos, dificultando certificações, auditorias e negociações comerciais futuras.

Caso da carpa asiática nos EUA acende alerta

A análise da PEIXE BR utiliza como referência o caso ocorrido nos Estados Unidos em 2010, quando a carpa asiática foi oficialmente classificada como espécie invasora.

Segundo o presidente da entidade, Francisco Medeiros, após a decisão, as exportações chinesas da espécie registraram queda de aproximadamente 97% em apenas um ano, sem recuperação posterior do mercado.

O precedente é considerado um dos principais fatores de preocupação para a aquicultura brasileira neste momento.

Impactos podem atingir toda a cadeia aquícola

Além da tilápia, o estudo alerta para possíveis reflexos negativos em outros segmentos da aquicultura nacional.

Espécies nativas como tambaqui e pintado também poderiam sofrer consequências indiretas devido ao aumento das exigências internacionais, intensificação de auditorias e possíveis desgastes à imagem ambiental do setor brasileiro.

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A projeção da entidade aponta que o chamado “efeito cascata” poderia gerar perdas anuais próximas de US$ 64 milhões para o setor pesqueiro exportador brasileiro.

Certificações internacionais também entram no radar

Outro ponto de preocupação envolve certificações internacionais relevantes para o comércio global de pescado, como BAP, ASC e Global G.A.P.

Esses protocolos possuem critérios rigorosos relacionados ao manejo ambiental e controle de espécies, o que pode elevar ainda mais o nível de exigência para produtores brasileiros caso a nova classificação seja confirmada.

Aquicultura brasileira vive momento estratégico

O debate ocorre em um momento de forte crescimento da aquicultura nacional, especialmente da produção de tilápia, que vem ampliando participação no mercado internacional e consolidando o Brasil entre os principais produtores globais da espécie.

Diante desse cenário, representantes do setor defendem cautela na análise da proposta e alertam para os impactos econômicos, produtivos e comerciais que a medida pode provocar em toda a cadeia aquícola brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Adiada votação do projeto que cria incentivos às indústrias de fertilizantes

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O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Prevista para esta terça-feira (14.07), a análise foi transferida após um acordo entre parlamentares e o governo para ajustar pontos fiscais e jurídicos da proposta.

O Profert pretende estimular a implantação de novas fábricas e a ampliação ou modernização das unidades existentes. A medida é considerada estratégica para reduzir a dependência brasileira do mercado externo. O País importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, situação que deixa os produtores expostos à variação cambial, ao aumento dos fretes e a conflitos internacionais.

O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira, já foi aprovado pelo Senado, mas retornou à Casa depois de receber alterações na Câmara dos Deputados. O texto passou a incluir, além dos fertilizantes minerais, sintéticos e orgânicos, bioinsumos, biofertilizantes, remineralizadores e as matérias-primas usadas na fabricação desses produtos.

A versão aprovada pelos deputados também cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes, destinado ao financiamento de projetos, e estabelece mecanismos de crédito fiscal e de financiamento de longo prazo.

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O adiamento permitirá a apresentação de um projeto de lei complementar para corrigir possíveis problemas de constitucionalidade e adequar as renúncias tributárias às regras fiscais. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que as duas propostas deverão ser analisadas conjuntamente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Profert e o projeto complementar serão votados no mesmo dia. A intenção é encaminhar as duas matérias simultaneamente à sanção presidencial, caso sejam aprovadas.

Durante a sessão, Laércio Oliveira criticou a condução das negociações pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o senador, o ministro Bruno Moretti deixou uma reunião convocada para discutir o projeto após divergências sobre o conteúdo da proposta. Laércio classificou a atitude como desrespeitosa e disse que permaneceu no encontro com Teresa Leitão.

Pelo texto em discussão, empresas habilitadas no Profert poderão adquirir máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais de construção destinados aos projetos sem a cobrança de PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação. Conforme o tipo de operação, os benefícios poderão ser concedidos por suspensão do pagamento, redução da alíquota a zero ou isenção.

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A proposta também alcança serviços vinculados aos empreendimentos e prevê instrumentos para ampliar o acesso a recursos privados. A concessão dos incentivos, no entanto, dependerá da aprovação dos projetos pelo Poder Executivo e do cumprimento das exigências fiscais estabelecidas na futura regulamentação.

Relatora da matéria, a senadora Tereza Cristina defendeu o fortalecimento da produção doméstica. Ela reconheceu que o Brasil dificilmente alcançará a autossuficiência, mas afirmou que ampliar a oferta nacional é necessário para reduzir os riscos enfrentados pela agropecuária em períodos de instabilidade internacional.

Com o acordo, o projeto permanece em regime de urgência e deverá retornar à pauta após o recesso parlamentar. As informações sobre o adiamento e o acordo para a votação conjunta foram confirmadas pelo Senado Federal.

Fonte: Pensar Agro

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