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Educação

Diagnóstico de equidade racial está disponível para redes

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o período de coleta de informações para o Diagnóstico Equidade 2026, no contexto da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Por meio de formulário disponibilizado no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), as secretarias estaduais e municipais de ensino devem registrar seus avanços e desafios na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O objetivo do mapeamento é subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.  

Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

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Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.  

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

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Fonte: Ministério da Educação

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Divulgados projetos aprovados em edital da Rede HU+

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Foi divulgado, nesta quarta-feira (20), o resultado do edital do programa Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+). Para o programa, foram selecionados 52 projetos voltados ao desenvolvimento de pesquisas, formação de recursos humanos altamente qualificados e geração de soluções inovadoras para a gestão hospitalar e para as demandas prioritárias da saúde pública brasileira. 

O programa Rede HU+ destinará recursos para, pelo menos, 450 bolsas de iniciação à extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A previsão é de que sejam investidos R$ 75 milhões nas propostas selecionadas ao longo de cinco anos. Os trabalhos selecionados foram desenvolvidos nas cinco regiões do país, sendo 14 no Centro-Oeste e Norte, 19 no Nordeste e 19 no Sudeste e Sul. 

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da HU Brasil e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE). 

“É um edital que estimula projetos multicêntricos, envolvendo programas de pós-graduação, extensão e atividades de assistência, ensino e gestão de nossos hospitais universitários”, afirmou o presidente da HU Brasil, Arthur Chioro. 

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A seleção recebeu 180 propostas, mais de três vezes o número de vagas ofertadas. Os trabalhos são baseados em sete eixos temáticos exigidos no edital: saúde de população em situação de vulnerabilidade; saúde da mulher; saúde digital; oncologia; doenças negligenciadas; doenças raras; e saúde indígena. 

O edital é uma oportunidade de integração em rede – mais de 75% das propostas selecionadas atende a três ou mais instituições do Brasil. Com isso, a HU Brasil pretende promover uma integração cada vez mais forte com o SUS e garantir que os hospitais atuem em parceria e se potencializem. 
 
O secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge, destacou a importância do programa para o SUS “Esse edital é uma oportunidade de demonstrar que o nosso trabalho tem relevância na ponta, na assistência, e que pode contribuir com as ações de promoção do Sistema Único de Saúde”, disse. 

HU Brasil  Vinculada ao MEC, a HU Brasil foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da HU Brasil 

Fonte: Ministério da Educação

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