Brasil
MMA e governo de Alagoas assinam acordo para fortalecer ações de educação ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o governo do estado de Alagoas assinaram, neste mês de maio, protocolo de intenções para fortalecer as ações de educação ambiental, governança climática e consolidação das políticas nacional e estadual nos municípios alagoanos.
Com vigência de cinco anos, o acordo prevê ações de incentivo à educação ambiental nas cidades alagoanas, criando e fortalecendo as políticas e programas municipais, como os Conselhos Municipais ou Comissões Interinstitucionais Municipais de Educação Ambiental. Além disso, auxiliará no monitoramento e avaliação da educação ambiental, em consonância com o Sistema MonitoraEA.
O protocolo estabelece, ainda, a realização de estudos, intercâmbios e iniciativas voltados à institucionalização de fontes de recursos para a educação ambiental, além do fortalecimento de mecanismos de financiamento para a área, incluindo a análise de instrumentos como Fundo Municipal de Educação Ambiental e o ICMS Ecológico.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou da solenidade de assinatura do protocolo, junto ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, João Ygo da Costa Araújo.
Também estiveram presentes a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco, e o diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do ministério, Marcos Sorrentino.
“Além de fortalecer a governança, essa parceria contribui para o enraizamento das políticas Nacional e Estadual de educação ambiental nos municípios de Alagoas”, destacou Sorrentino.
O MMA atuará nos municípios alagoanos por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental, o Projeto Salas Verdes, os Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, o Circuito Tela Verde, a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), e também cursos sobre a Plataforma Educamb, o MonitoraEA, o Programa Nacional de Formação de Gestores, o programa Municípios Educadores Sustentáveis, além de campanhas de educação ambiental, como “Vira o Jogo” e “Junho Verde”.
Próximos passos
O MMA e a Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas já iniciaram a elaboração de um plano de trabalho, contendo as ações estratégicas para a institucionalização da educação ambiental nos municípios alagoanos.
O plano prevê o fortalecimento e constituição de instâncias municipais de educação ambiental, a promoção de estudos e intercâmbios, a cooperação entre as políticas estadual e federal e o monitoramento e avaliação das ações.
A iniciativa é mais um passo para a cooperação em educação ambiental entre o Governo do Brasil e os estados, buscando tornar a educação ambiental uma política pública presente em todo país.
Protocolos semelhantes já foram assinados com os estados da Bahia e Sergipe. Há previsão de novos acordos com estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), marcada para 10 de junho, em Brasília (DF).
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O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, recepcionou, na última quinta-feira (14/5), estudantes da escola Eliezer Max, do Rio de Janeiro (RJ). A instituição foi premiada pelo programa Escola Azul, destinado a promover a educação oceânica e sustentabilidade.
Cerca de 40 estudantes visitaram a sede do ministério e tiveram a oportunidade de fazer perguntas para o ministro. Entre os temas escolhidos para a conversa, está a produção de energia sustentável.
“O Brasil tem uma política muito avançada de renováveis, o crescimento de energia solar e eólica é muito grande. Hoje somos um país que tem a matriz de energia elétrica quase toda renovável, cerca de 90%”, destacou Capobianco.
A conservação do oceano e dos rios também foi discutida no encontro. “O papel do ministério é regular e definir os parâmetros de proteção”, explicou o ministro, destacando a atuação integrada das secretarias nacionais de Mudança do Clima (SMC) e de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA).
Valorização do oceano
O secretário nacional de Mudança do Clima, Alosio Melo, e a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, Ana Paula Prates, também participaram do encontro.
Eles apresentaram aos estudantes as políticas públicas que o Governo do Brasil implementa para defender o oceano. Entre elas, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), o Planejamento Espacial Marinho (PEM), a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral), a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico e o Plano Temático de Adaptação de Oceano e Zona Costeira, que integra o Plano Clima, o principal instrumento de planejamento para enfrentamento à crise climática no país até 2035.
“A água do nosso corpo é muito parecida com a que está no mar. A gente se parece muito com o nosso planeta Terra”, refletiu Ana Paula, chamando a atenção dos estudantes para a nossa conexão com o planeta.
Programa Escola Azul
A escola visitante foi premiada com o Selo Escola Azul, destinado às instituições que promovem a educação sobre o oceano e a sustentabilidade. A premiação está vinculada ao projeto Escola Azul, que busca a valorização da Cultura Oceânica entre os estudantes, despertando a conscientização sobre a importância dos ecossistemas aquáticos e a necessidade de sua preservação.
A instituição de ensino possui parceria com o Instituto Brasileiro de Biodiversidade (BrBio) para realizar projetos de iniciação científica com ações concretas de conservação ambiental, preparando os alunos para enfrentar os desafios da emergência climática e impulsionar a sustentabilidade marinha.
O programa é coordenado pelo projeto de extensão Maré de Ciência, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e realizado em cooperação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
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