Brasil
Estudo inédito do MTE evidencia diferentes cenários do trabalho infantil nas capitais e regiões metropolitanas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), divulga o “Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Capitais e Regiões Metropolitanas”, estudo inédito elaborado com base nos microdados da PNAD Contínua 2024 do IBGE. A publicação reúne dados e análises sobre a incidência do trabalho infantil nos principais centros urbanos do país e busca fortalecer o planejamento estratégico das ações de fiscalização e das políticas públicas de enfrentamento a essa violação.
O estudo será apresentado durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho, em Salvador (BA). O material reúne análises detalhadas sobre a incidência do trabalho infantil nos principais centros urbanos do país e contribuirá para o debate técnico sobre estratégias de fiscalização e formulação de políticas públicas. A publicação reforça a importância do uso de inteligência de dados e da atuação integrada entre instituições para o enfrentamento das diferentes formas de trabalho infantil identificadas nos territórios brasileiros.
O diagnóstico mostra que o trabalho infantil apresenta dinâmicas distintas no território nacional, exigindo estratégias adaptadas à realidade local. Em estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a concentração do trabalho infantil é maior nas regiões metropolitanas. Já em estados como Pará e Maranhão, o fenôeno se mostra mais presente no interior, indicando a necessidade de respostas diferenciadas para cada contexto regional.
De acordo com o estudo, as 20 regiões metropolitanas analisadas e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina/PI concentravam 18,4% do total do trabalho infantil no Brasil em 2024, o equivalente a 303.649 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
O levantamento também aponta diferenças significativas entre as capitais brasileiras. Em Roraima, por exemplo, 43,5% do trabalho infantil do estado estava concentrado em Boa Vista. Já no Espírito Santo, a capital Vitória representava apenas 0,9% do total estadual.
Além da produção de inteligência e análises, a Auditoria-Fiscal do Trabalho atua diretamente na proteção de crianças e adolescentes por meio de ações fiscais que identificam, caracterizam tecnicamente e interrompem situações de trabalho infantil, promovendo o afastamento imediato e a garantia de direitos.
O estudo destaca que o enfrentamento ao trabalho infantil exige conhecimento aprofundado sobre suas diferentes formas de manifestação. Segundo a publicação, a diversidade social, econômica e territorial do Brasil faz com que apresente características específicas em cada unidade da federação, tornando fundamental a elaboração de estratégias estaduais e regionais voltadas ao combate dessa prática.
A publicação foi elaborada pela Coordenação de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil (COEFIT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, e integra os esforços do MTE para qualificar o debate público, ampliar a integração entre instituições e fortalecer ações voltadas à erradicação do trabalho infantil no país.
Para acessar o diagnóstico completo, acesse aqui.
Ações do Ministério do Trabalho e Emprego
Além das ações de fiscalização e da produção de informações qualificadas sobre a realidade do trabalho infantil no país, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza à sociedade um canal exclusivo para o recebimento de denúncias: o Sistema Ipê Trabalho Infantil.
A ferramenta permite o registro de denúncias de forma segura, acessível, contribuindo para o fortalecimento das ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Por meio do sistema, cidadãos podem colaborar diretamente com a identificação de situações de violação de direitos, auxiliando o poder público na proteção de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Canal de Denúncia de Trabalho Infantil
Brasil
Conheça Ouro Preto: o primeiro destino brasileiro reconhecido como Patrimônio Mundial da UNESCO
Primeiro bem brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, em 1980, Ouro Preto (MG) preserva igrejas centenárias, casarões coloniais, museus e antigas minas de ouro que ajudam a contar parte da história do Brasil.
Fundada no fim do século XVII, Ouro Preto cresceu com a descoberta de ouro em Minas Gerais e se tornou um dos principais centros econômicos da colônia portuguesa. Também foi palco da Inconfidência Mineira e capital de Minas Gerais até 1897. Com o fim do ciclo da mineração, a cidade preservou seu conjunto urbano e hoje é um dos principais destinos de turismo histórico e cultural do país.
Ouro Preto recebeu o título de Patrimônio Mundial por preservar um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos do período colonial nas Américas. Igrejas, pontes, chafarizes, edifícios públicos e casarões históricos permanecem integrados ao traçado original da cidade, além de reunir obras de artistas como Aleijadinho e Mestre Ataíde.
O Ministério do Turismo reuniu dicas sobre o que fazer na cidade, para diferentes perfis de viajantes:
- Praça Tiradentes: principal cartão-postal da cidade e ponto de partida para conhecer o Centro Histórico.
- Igreja de São Francisco de Assis: considerada uma das principais obras de Aleijadinho, com pinturas de Mestre Ataíde.
- Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar: famosa pelo interior ricamente decorado e pelas obras de arte sacra.
- Museu da Inconfidência: conta a história da Inconfidência Mineira e da formação de Minas Gerais.
- Museu Aleijadinho: reúne peças e documentos sobre a vida e a obra do artista.
- Museu de Arte Sacra: abriga imagens, esculturas e objetos religiosos dos séculos XVIII e XIX.
- Casa dos Contos: antigo casarão que apresenta exposições sobre a história da mineração e da administração colonial.
- Casa de Tomás Antônio Gonzaga: imóvel ligado à história de um dos principais nomes da Inconfidência Mineira.
- Minas de ouro: abertas à visitação, mostram como funcionava a extração do ouro durante o período colonial.
Quem tiver mais tempo também pode conhecer os distritos de Lavras Novas e São Bartolomeu, conhecidos pelas paisagens naturais, gastronomia típica e produção artesanal.
Quando visitar
Ouro Preto pode ser visitada durante todo o ano, mas alguns eventos tornam a experiência ainda mais especial:
- Carnaval: um dos mais tradicionais de Minas Gerais, reúne blocos de rua, festas universitárias e programação cultural.
- Semana Santa: celebração marcada por procissões, concertos e os tradicionais tapetes ornamentais confeccionados nas ruas do Centro Histórico.
- Semana da Inconfidência: realizada em abril, relembra um dos principais movimentos da história brasileira com cerimônias cívicas e atividades culturais.
- Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana: um dos mais tradicionais do país, reúne apresentações de música, teatro, dança, cinema, literatura e artes visuais.
- Semana do Aleijadinho: homenageia o maior nome do barroco brasileiro com exposições, palestras e visitas guiadas.
Além desses eventos, o calendário turístico da cidade inclui festivais gastronômicos, encontros culturais, apresentações musicais e celebrações religiosas ao longo do ano.
Como chegar
O acesso principal é pela capital mineira, distante cerca de 100 quilômetros. Para quem chega de avião, o aeroporto mais próximo é o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Confins). De lá, o trajeto até Ouro Preto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado turístico, em cerca de duas horas.
Quem viaja de carro pode acessar a cidade pelas rodovias BR-040 e BR-356, enquanto linhas regulares de ônibus fazem diariamente o trajeto entre Belo Horizonte e Ouro Preto.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela UNESCO por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 25 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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