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Política Nacional

Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Alan Rick (Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no Instituto São José, em Rio Branco, na semana passada. Ele enfatizou que as vítimas tentavam proteger os alunos durante a ação de um adolescente de 13 anos, responsável pelos disparos dentro da escola.

— Alzenir Pereira da Silva, conhecida carinhosamente como tia Zena, avó, mãe, esposa, 53 anos de idade, uma presença conhecida por toda a comunidade escolar; a Raquel Sales Feitosa tinha 36 anos, uma vida inteira pela frente, cursava enfermagem, tinha planos, sonhava em crescer profissionalmente, tinha tantos projetos que foram ceifados. As duas foram assassinadas de forma brutal por esse adolescente de 13 anos. Não estamos aqui diante de um fato isolado, mas de um assustador e silencioso, muitas vezes, aumento da violência nas nossas escolas — disse.

O parlamentar também apresentou dados sobre o crescimento dos casos de violência escolar no Brasil. Segundo ele, os números somam mais de 13 mil ocorrências em 2023, com reflexos diretos na rotina de alunos, professores e famílias.

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O senador afirmou que o enfrentamento exige medidas que vão além da estrutura física. Ele defendeu o fortalecimento do apoio psicológico, a presença das famílias nas escolas e a valorização dos educadores. Também citou projetos apresentados por ele para tratar do tema, como o projeto de lei (PL 708/2015), que avançou na Câmara dos Deputados, mas não foi concluído, e o projeto de lei (PL 2.036/2023), aprovado no Senado e ainda em tramitação.

— O Acre hoje chora por tia Zena e por tia Raquel, e essa dor não pertence apenas ao estado do Acre, mas a todo o povo brasileiro e a todos aqueles que perderam entes queridos em ataques nas escolas deste país. E é por isso que faço um apelo sincero aos colegas parlamentares desta Casa: que possamos tratar a segurança escolar como prioridade nacional. Estamos falando de 3,7 mil casos em 2013 para mais de 13 mil casos em 2023. Precisamos agir antes da próxima tragédia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

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Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução de estímulos sonoros. A medida está prevista em projeto apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). A proposta ainda não foi distribuída para as comissões do Senado.

De acordo com o PL 2.596/2026, os protetores poderão ser fornecidos quando houver indicação profissional e necessidade individual, conforme as diretrizes terapêuticas aplicáveis no SUS. A proposta não prevê distribuição automática dos dispositivos.

O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir esses equipamentos entre as ações de assistência terapêutica integral do SUS. Também modifica a Lei Brasileira de Inclusão para explicitar que abafadores de ruído, protetores auriculares e dispositivos semelhantes podem ser considerados tecnologias assistivas quando utilizados para reduzir barreiras sensoriais.

Na justificativa, Ciro Nogueira afirma que a sensibilidade aumentada a ruídos pode dificultar a permanência de pessoas com autismo em determinados ambientes e limitar sua participação em atividades cotidianas. Segundo o senador, esses dispositivos podem contribuir para reduzir a sobrecarga sensorial e ampliar a participação social desse público.

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“Trata-se de providência objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA. Ao assegurar o acesso a equipamentos capazes de reduzir a sobrecarga auditiva, o projeto oferece uma resposta pública a uma necessidade concreta, ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade”, afirma Ciro ma justificativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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