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Bem-estar animal no transporte de ovinos e caprinos avança no Brasil com revisão de normas do MAPA

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Debate técnico reúne governo e cadeia produtiva de pequenos ruminantes

O avanço das normas de bem-estar animal no transporte de ovinos e caprinos ganhou novo impulso após reunião online entre representantes do setor produtivo e do governo federal. O encontro contou com a participação da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos e do Ministério da Agricultura, com foco na revisão de diretrizes que impactam diretamente a atividade.

A iniciativa busca alinhar exigências sanitárias com a realidade operacional dos produtores brasileiros.

Proposta tem como base portaria do Ministério da Agricultura

A discussão gira em torno da proposta elaborada a partir da Portaria nº 1.280, de 15 de maio de 2025, desenvolvida pela área de Defesa de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura. O documento estabelece diretrizes para o transporte de animais de produção, incluindo pequenos ruminantes.

A minuta foi submetida à consulta pública no ano passado, mobilizando agentes da cadeia produtiva em todo o país.

Setor aponta desafios práticos e sugere ajustes na regulamentação

De acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), alguns pontos da proposta inicial foram considerados de difícil aplicação na prática.

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Entre as principais preocupações levantadas pelo setor estão:

  • Restrições ao transporte conjunto de diferentes espécies
  • Limitações ao transporte de fêmeas prenhas
  • Regras para deslocamento de animais com cria ao pé

Segundo a entidade, essas exigências precisam ser aprofundadas tecnicamente para evitar impactos negativos na produção.

Participação do setor reforça importância da consulta pública

A Arco foi a primeira entidade a formalizar contribuições ao Ministério da Agricultura por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Posteriormente, representantes também entregaram um documento técnico diretamente ao Departamento de Sistema Animal (DSA), em Brasília.

Ao todo, a consulta pública recebeu cerca de 2,5 mil manifestações, evidenciando a relevância do tema para o agronegócio. Apesar disso, apenas seis associações participaram formalmente do processo, com destaque para a atuação da Arco.

Revisão do texto busca equilíbrio entre bem-estar e produção

Durante o encontro, foram apresentados os avanços na reestruturação do documento, que está sendo revisado com base nas contribuições recebidas.

Também participaram das discussões representantes da Embrapa, da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) e de entidades estaduais, como Pernambuco e Paraná.

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O consenso entre os participantes é de que o fortalecimento das normas de bem-estar animal é necessário, desde que respeite as especificidades da cadeia produtiva.

Próximos passos incluem nova rodada de քննարկs no segundo semestre

A expectativa do setor é que uma nova reunião seja realizada no segundo semestre, com data ainda a ser definida. Até lá, o Ministério da Agricultura deve concluir a nova versão da proposta, incorporando ajustes técnicos e operacionais.

A tendência é que o texto final contemple tanto os avanços em bem-estar animal quanto a sustentabilidade econômica da produção de ovinos e caprinos no Brasil.

Tema ganha relevância estratégica no agronegócio

O debate sobre bem-estar animal no transporte se consolida como pauta estratégica, especialmente diante das exigências crescentes de mercados consumidores e padrões internacionais.

A construção de uma regulamentação equilibrada pode ampliar a competitividade da cadeia de pequenos ruminantes, garantindo conformidade sanitária sem comprometer a viabilidade dos produtores.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Galinhas soltas e felizes, ovos caipiras, orgânicos: Mapa acompanha diversificação do mercado

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Happy eggs, galinhas livres, ovos orgânicos, caipiras, com ômega 3, líquidos ou em pó, brancos, vermelhos e até azulados. O mercado de ovos no Brasil oferece uma variedade de produtos e sistemas de produção. As diferentes denominações estão relacionadas às características do sistema de criação, à composição ou ao processamento do alimento e devem observar as regras previstas para produção e rotulagem.

De acordo com o Instituto Ovos Brasil, o consumo por habitante passou de 120 ovos por ano, em 2010, para 310 ovos em 2026. O país é o sexto maior consumidor e o quarto maior produtor mundial.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanha a evolução do setor, estabelece normas para a produção e fiscaliza estabelecimentos e produtos de origem animal, dentro de suas competências. Os produtos podem ser identificados conforme a espécie de origem e as características do sistema de produção. No caso de ovos de outras aves, como codornas, patos e avestruzes, a espécie deve ser informada na embalagem. Denominações como “caipira” e “orgânico” também devem observar regras específicas de produção e rotulagem.

DIFERENÇAS

Os ovos convencionais, brancos ou vermelhos, apresentam a mesma composição nutricional. A principal diferença entre eles está relacionada à linhagem ou raça das galinhas: ovos brancos geralmente vêm de aves de penas brancas, enquanto os de casca vermelha são produzidos por linhagens de penas mais escuras. A cor da casca, por si só, não determina diferenças nutricionais.

Na produção convencional, as aves podem ser criadas em diferentes sistemas, inclusive em gaiolas, conforme as normas aplicáveis.

A produção de ovos caipiras prevê requisitos específicos para a criação das aves, incluindo acesso a áreas externas de pastejo. As áreas destinadas às aves devem observar medidas de biosseguridade para reduzir riscos sanitários, inclusive relacionados ao contato com aves silvestres.

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Já as galinhas criadas em sistemas livres de gaiolas ficam soltas em galpões. Conforme o sistema adotado, podem ter ou não acesso a áreas externas. As condições de criação e a densidade das aves devem observar os requisitos previstos para o sistema de produção.

Expressões como “galinhas felizes” ou “happy eggs” podem ser utilizadas como estratégia de comunicação ou marketing. Elas, no entanto, não substituem as denominações e informações exigidas pela legislação. Quando a embalagem apresenta uma característica diferenciada, a informação deve corresponder às condições efetivamente verificadas na produção.

Também existem ovos cuja composição é associada à presença de nutrientes específicos, como ômega 3, selênio ou vitamina E. Nesses casos, a alimentação fornecida às aves pode ser formulada para influenciar a composição do produto final. As informações e alegações apresentadas na embalagem devem observar as regras aplicáveis à rotulagem de alimentos.

O ovo orgânico segue a legislação de produção orgânica em vigor no país, que estabelece requisitos específicos para alimentação, manejo das aves e utilização de insumos. O sistema também prevê restrições específicas para medicamentos, insumos e componentes utilizados na alimentação.

Ovos líquidos e em pó são produtos obtidos a partir do processamento dos ovos. Podem ser utilizados pela indústria de alimentos, por padarias e também em preparações destinadas ao consumidor. A apresentação facilita a manipulação e o uso do produto, e clara e gema podem ser comercializadas separadamente.

No Brasil, os ovos de diferentes cores ainda são menos comuns, mas existem variedades com casca azulada e outras tonalidades. A cor da casca está relacionada à linhagem ou raça da galinha e, por si só, não indica diferença nutricional. Quando essa característica estiver associada à origem genética da ave, a informação deve observar as regras de identificação e rotulagem.

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CURIOSIDADES

A diversificação dos produtos não é, por si só, uma exigência legal. No entanto, quando o produtor declara uma condição diferenciada, como “caipira” ou “orgânico”, é necessário atender aos requisitos correspondentes.

Cabe aos serviços de inspeção competentes verificar o cumprimento dessas condições dentro de suas atribuições. Assim, as características declaradas na embalagem devem corresponder ao produto efetivamente produzido e comercializado.

VENDAS

A fiscalização da produção de ovos nos estabelecimentos produtores envolve os serviços de inspeção competentes, conforme o tipo de estabelecimento e o âmbito de comercialização. O estabelecimento deve estar registrado no serviço de inspeção correspondente – municipal, estadual ou federal – de acordo com as regras aplicáveis à comercialização do produto.

No varejo, a fiscalização também envolve as vigilâncias sanitárias municipal ou estadual, conforme suas atribuições.

De acordo com o Instituto Ovos Brasil, cerca de 20% da produção nacional de ovos chega às grandes redes de supermercados. Os demais são comercializados por outros canais, como pequenos estabelecimentos, feiras e diretamente à indústria.

O Brasil também exporta ovos. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações em 2025 somaram 40.894 toneladas, aumento de 121% em relação ao ano anterior. Entre os principais destinos estiveram Estados Unidos, Japão, Chile, México e Emirados Árabes Unidos.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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