Política Nacional
Cancelado debate sobre o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia.
Ainda não foi marcada nova data para o debate.
Cidadania
O evento foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES), ouvidor-geral da Câmara dos Deputados. Ele lembra que a qualidade das informações prestadas é essencial para garantir a participação social e o pleno exercício da cidadania.
Gilson Daniel afirma também que a proliferação de notícias falsas e a desinformação no ambiente digital criam barreiras à transparência pública, distorcem a percepção sobre as instituições e dificultam a transformação de demandas reais em soluções legislativas e administrativas efetivas.
“O debate sobre as ouvidorias reafirma o compromisso do Parlamento com a modernização institucional e a participação popular”, diz.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6) uma sessão solene em comemoração aos 200 anos da Casa. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a solenidade no Plenário Ulysses Guimarães.
Participam da sessão solene o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP); o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães; o ex-presidente da República e ex-presidente da Câmara Michel Temer; e os deputados Lafayette de Andrada (PL-MG), da Comissão Especial dos 200 anos da Câmara, e Laura Carneiro (PSD-RJ), representando a bancada feminina.
História
A primeira Constituição do Brasil, de 1824, criou a Assembleia Geral Legislativa, composta pela Câmara dos Deputados, com 102 integrantes, e pela Câmara dos Senadores, com 50. A primeira legislatura começou em 6 de maio de 1826.
A Constituição de 1988, a sétima do país, estabeleceu a atual configuração do Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados (513 parlamentares) e do Senado Federal (81).
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
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