Política Nacional
Comissão aprova projeto de lei que inclui Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que inscreve o nome do poeta Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta pode seguir para a análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
Gonçalves Dias (1823-1864) foi um dos maiores poetas do Romantismo brasileiro, autor de “Canção do Exílio” e de poemas que exaltaram a natureza e os povos indígenas do Brasil. Nascido no Maranhão, é considerado um dos fundadores da literatura nacional.
A CCJ aprovou a proposta conforme recomendação do relator, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo. A inscrição de nomes no Livro é regida pela Lei 11.597/07.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizado às 8h30, no plenário 2.
O evento atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da comissão. Segundo ele, o objetivo é apresentar e discutir as diretrizes elaboradas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), promovendo diálogo entre especialistas, representantes institucionais e parlamentares.
Jadyel Alencar acrescenta que a iniciativa busca fomentar o debate qualificado sobre, entre outros pontos, os impactos econômicos e concorrenciais da regulação das plataformas digitais.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil é uma entidade criada em 1995 com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas para o uso e desenvolvimento da internet no país.
O CGI.br é composto por representantes do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade acadêmica.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Gangorra nas temperaturas: semana de tempo estável antecede frente fria no Paraná
Soja mantém preços firmes no Brasil mesmo com safra recorde, mas logística e oferta limitam ganhos do produtor
Marfrig e BRF lançam Sadia Halal e avançam com IPO na Arábia Saudita de olho em mercado de 350 milhões de consumidores
Trigo ganha firmeza no Sul e mercado recomenda cautela nas vendas diante de cenário ainda volátil
Inflação para 2026 sobe novamente no Focus e segue acima da meta, enquanto juros e câmbio mantêm pressão sobre o agro
-
Política Nacional6 dias agoProjeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
-
Paraná6 dias agoDia da Educação integra famílias e equipes em unidades do programa Parceiro da Escola
-
Educação7 dias agoMEC apresentará sistema do CadEJA aos gestores
-
Polícial5 dias agoPRF inicia a Operação Dia do Trabalho 2026 nas rodovias federais do Paraná
-
Brasil7 dias agoMobilidade sustentável ganha R$ 120 milhões em apoio a projetos inovadores
-
Educação7 dias agoEvento abordará ações pedagógicas a partir de dados
-
Educação4 dias agoAções do MEC valorizam trabalhadores da educação
-
Educação6 dias agoConheça os avanços da educação brasileira nos últimos anos