Política Nacional
Medida Provisória libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha
A Medida Provisória (MP) 1351/26 prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28), a MP integra o pacote do governo para a contenção dos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
O crédito extraordinário foi liberado para o Ministério de Minas e Energia e busca garantir a equalização dos preços do produto importado com o nacional. A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
No início de abril, o Poder Executivo já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis, como subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional do combustível.
Próximos passos
A MP 1351/26 já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovada por uma comissão mista formada por deputados e senadores e, depois, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Da Agência Senado
Edição – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) e o Fundo da Amazônia (FDA).
Os recursos são voltados para investimentos produtivos, infraestrutura e geração de empregos.
A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele afirma que a medida visa desenvolver o setor cooperativo, que gera emprego e renda.
Por recomendação da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), o colegiado aprovou o projeto e a emenda de redação adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. O ajuste assegura que a nova regra siga as normas da Lei das Cooperativas (Lei 5.764/71).
Segundo Kicis, a medida busca dar segurança jurídica à aplicação dos recursos, além de “estimular o cooperativismo com a finalidade de desenvolvimento regional”.
O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara. Como a proposta foi alterada pelos deputados, caso seja aprovada pelo Plenário, ela deverá retornar para o Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
PCPR prende homem por venda de alimentos vencidos em Curitiba
PCPR e PMPR prendem casal em flagrante por tráfico de drogas em Cornélio Procópio
PCPR e GCM prendem homem em flagrante por estupro de vulnerável em São José dos Pinhais
PCPR e PMPR prendem homem em flagrante por furtos de caminhonetes em Francisco Beltrão e região
Debate no Recife discute desafios para formação de recursos humanos em ciência, tecnologia e inovação
-
Esportes5 dias agoInter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
-
Agro6 dias agoPreço do leite sobe em 2026 e pressiona mercado lácteo no Brasil, aponta Cepea
-
Agro6 dias agoPreço do suíno cai no Brasil mesmo com exportações recordes e pressiona margens do produtor
-
Esportes7 dias agoPalmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
-
Brasil7 dias agoMinistério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
-
Agro6 dias agoConsumo de diesel no Brasil deve bater recorde em 2026 com 70,8 milhões de m³, impulsionado pelo agronegócio
-
Esportes4 dias agoFlamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
-
Educação6 dias agoMEC promove Seminário Internacional de Gestão Educacional