Brasil
Cursos gratuitos do MJSP ampliam capacitação em defesa do consumidor
As inscrições para cursos com início em maio estão abertas até esta segunda-feira (27) e podem ser realizadas no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/cursos-endc/cursos).
Entre as novidades estão os cursos Direitos dos consumidores apostadores e as bets: além do jogo, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, e Consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento, elaborado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon).
A trilha também inclui conteúdos sobre educação financeira, enfrentamento ao racismo nas relações de consumo, direitos e defesa das mulheres consumidoras e funcionamento do setor elétrico.
Alguns dos temas disponibilizados são: introdução à defesa do consumidor; oferta e publicidade; Código de Defesa do Consumidor (CDC); práticas abusivas; proteção contratual; capacitação para empresas no sistema ProConsumidor; superendividamento; e mercado de combustíveis.
Desde sua criação, em 2016, a ENDC já registrou mais de 300 mil matrículas. Ao todo, são 31 cursos disponíveis, com carga de 15 a 60 horas-aula. As aulas são totalmente on-line e contam com certificação emitida pela UnB.
Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC)
Criada em 13 de agosto de 2007, por meio da Portaria Ministerial nº 1.387, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor viabiliza a formação e capacitação técnica de agentes e técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e do público em geral em todo o Brasil. Também promove a construção de conhecimento sobre relações de consumo, fundamental para a elaboração de políticas públicas.
Além de aprimorar a qualidade da assistência aos consumidores, a capacitação técnica desenvolvida pela ENDC favorece o fortalecimento da estrutura nacional de defesa do consumidor.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza, nesta terça-feira (28), cerimônia em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, com a divulgação de um estudo nacional sobre acidentes de trabalho no período de 2016 a 2025. O evento também prestará homenagem às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e marcará a abertura da exposição fotográfica inédita “Linha de Risco – A Realidade dos Acidentes de Trabalho no Brasil”. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do MTE.
Durante o evento, o estudo apresentará um panorama dos acidentes de trabalho no país entre 2016 e 2025. O momento também será dedicado à reflexão sobre os impactos dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, destacando a importância da prevenção e da promoção de ambientes laborais seguros e saudáveis.
A programação contará com a presença de autoridades e com o depoimento de um trabalhador vítima de acidente. Ao final da cerimônia, será inaugurada a exposição “Linha de Risco”, que ficará aberta ao público.
Exposição “Linha de Risco – A Realidade dos Acidentes de Trabalho no Brasil”
A exposição do Ministério do Trabalho e Emprego reúne 18 imagens produzidas pelo fotógrafo e auditor-fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho, que retratam, de forma sensível e impactante, as consequências dos acidentes de trabalho na vida de trabalhadores e de suas famílias. Ao apresentar histórias reais de diferentes regiões do país, a mostra vai além das estatísticas e convida o público à reflexão sobre a importância da prevenção, da segurança e da promoção de ambientes de trabalho dignos e seguros.
Serviço
Cerimônia em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do edifício-sede do Ministério do Trabalho e Emprego
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília/DF
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