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Brasil

Senad publica edital em parceria com a UnB para apoiar projetos de pesquisa científica

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Brasília, 24/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o edital DPG nº 07/2026 para financiar pesquisas científicas. A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e a Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do projeto Pensando o Direito, coordenado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (Sal), também do MJSP.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected] até 20 de maio. Podem participar docentes e pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), com título de doutor e currículo Lattes atualizado.

O objetivo é selecionar estudos que contribuam para resolver problemas reais da sociedade brasileira nas áreas de justiça e segurança pública, com foco em pesquisas no campo de políticas sobre drogas. Serão selecionados até 132 estudos, com duração máxima de quatro meses, e o orçamento total ultrapassa R$ 2 milhões, financiado com recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

A secretária da Senad, Marta Machado, afirma que “a iniciativa fortalece pesquisas voltadas aos desafios das políticas públicas no Brasil”.

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A execução contará com o envolvimento de diferentes áreas da universidade, como os decanatos e programas de pós-graduação, ampliando a abordagem multidisciplinar e o alcance das pesquisas.

O projeto reforça a missão institucional da UnB de articular ensino, pesquisa e extensão, promovendo a aplicação do conhecimento acadêmico em diálogo com a sociedade. Ao aproximar a produção científica das demandas concretas do poder público, a iniciativa contribui para soluções mais qualificadas, especialmente em áreas sensíveis como a segurança pública e a formulação de políticas.

Para o secretário de Assuntos Legislativos (Sal), Paulo Modesto, o Pensando o Direito fortalece a atuação do MJSP na formulação de respostas alinhadas à realidade do País.

“O projeto reafirma o papel essencial da pesquisa acadêmica na construção de políticas públicas mais qualificadas, ao incentivar universidades e pesquisadores a contribuir, com base científica, para o aprimoramento da legislação brasileira, especialmente em temas complexos”, enfatiza.

Os valores das bolsas, o número de vagas e os 15 eixos estratégicos estão disponíveis no edital. O projeto deve ser enviado em formato PDF, com as seguintes especificações:

• Ter no máximo sete páginas
• Título
• Resumo
• Enunciado do problema e justificativa
• Objetivos e resultados esperados, incluindo descrição do produto a ser apresentado ao final da execução do projeto
• Metodologia
• Plano de atividades e cronograma
• Referências

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Acesse aqui o edital completo.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil

Governo do Brasil anuncia ações para fortalecer proteção ambiental e enfrentar mudanças climáticas

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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta quarta-feira (10), da cerimônia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um conjunto de ações para fortalecer a proteção ambiental, enfrentar a mudança do clima e impulsionar o desenvolvimento sustentável no País. O evento, que ocorreu no Palácio do Planalto e celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, reuniu ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.   

Durante a cerimônia, o Governo do Brasil apresentou medidas voltadas à conservação dos biomas brasileiros, à ampliação do reconhecimento dos serviços ambientais prestados por comunidades tradicionais e à preparação do País para os desafios da transição ecológica e da adaptação climática. 

Um dos principais atos foi a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga que, acompanhada do lançamento do Programa Recaatingar, passa a contar com aporte inicial de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB). Além disso, foi anunciada a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), investimentos voltados para a agenda ambiental brasileira, além de outras ações.  

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Segundo Luciana Santos, a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reforça a importância da produção científica e da inovação tecnológica para subsidiar políticas públicas de proteção ambiental, monitoramento dos biomas, enfrentamento dos eventos climáticos extremos e desenvolvimento de soluções sustentáveis para o País. “A ciência, a tecnologia e a inovação têm papel decisivo na construção de um modelo de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. O conhecimento científico é fundamental para orientar políticas públicas e gerar soluções para os desafios climáticos do presente e do futuro”, destacou. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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