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Ministério da Saúde abre chamamento público para seleção de experiências em vigilância em saúde do trabalhador

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O Ministério da Saúde (MS) divulgou, no dia 16 de abril, o Chamamento Público nº 03/2026, com o objetivo de selecionar experiências exitosas no âmbito da vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora para serem apresentadas no 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) – conhecido como Renasttão. A iniciativa propõe valorizar práticas inovadoras, fortalecer a Rede e promover a troca de conhecimentos entre profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

As inscrições estão abertas no período de 20 de abril a 5 de maio de 2026 e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, com o envio de relato de experiência conforme as orientações previstas no edital. As propostas submetidas serão avaliadas por uma Comissão Científica, com base em critérios como relevância, inovação, clareza, resultados alcançados e aderência às políticas públicas de saúde.

O trabalho é realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e incentiva a participação popular. Podem participar trabalhadores e gestores do SUS, profissionais das redes de atenção à saúde, técnicos e referências em vigilância em saúde do trabalhador, integrantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), representantes do controle social e movimentos sociais, bem como instituições públicas e organizações da sociedade civil.

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Os relatos submetidos deverão estar alinhados a eixos temáticos estratégicos para a área, incluindo o fortalecimento do Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora; a interseccionalidade, com foco nas relações entre raça, gênero e saúde relacionada ao trabalho; a promoção da saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras; e os impactos das mudanças climáticas. Serão contempladas, ainda, ações voltadas à atenção à saúde de populações trabalhadoras em situação de vulnerabilidade, ao fortalecimento da vigilância popular em saúde do trabalhador, além de ações relacionadas à exposição a substâncias químicas, com foco na prevenção de agravos e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Serão selecionadas, ao todo, até 21 experiências, a serem apresentadas oralmente durante o 13º Renasttão, previsto para ocorrer entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, em Brasília (DF). O resultado da seleção será divulgado no portal do Ministério da Saúde, conforme cronograma estabelecido no edital.

A iniciativa integra os esforços da pasta para fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador, incentivar a disseminação de boas práticas e ampliar a qualificação das ações nos territórios. O chamamento público também contribui para o aprimoramento das políticas públicas, ao estimular a sistematização e o compartilhamento de experiências que impactam diretamente a promoção da saúde e a prevenção de agravos relacionados ao trabalho no país.

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Acesse o chamamento público da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS

Preencha o formulário eletrônico para se inscrever

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministro George Santoro entrega Complexo Viário em Barra do Piraí (RJ) e reforça integração urbana e logística na região

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O ministro dos Transportes, George Santoro, inaugurou, nesta sexta-feira (24), o Complexo Viário em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Com aporte de R$ 146 milhões, a obra integra um pacote de aproximadamente R$ 207 milhões de investimentos em deslocamento urbano.

“Barra do Piraí é o maior entroncamento ferroviário da América Latina. Esses investimentos são importantes para aumentar a segurança da população e melhorar o tráfego da ferrovia, que será cada vez maior no transporte de cargas para o Rio de Janeiro e os seus portos”, destacou George Santoro.

A estrutura reúne uma ponte de 135 metros sobre o Rio Paraíba do Sul e um viaduto rodoviário de 94 metros sobre a linha férrea, além de um conjunto de obras complementares, como calçadas, acessos para pedestres, sinalização, iluminação, paisagismo e readequações viárias. Na prática, a nova estrutura redesenha a dinâmica de deslocamento na cidade ao oferecer rotas mais diretas e seguras.

Mobilidade e segurança

O complexo estabelece uma nova ligação entre o Centro, bairros da região Leste e a BR-393, conhecida como Rodovia do Aço, eixo estratégico para o escoamento da produção industrial e agrícola. A mudança favorece tanto o deslocamento diário da população quanto a circulação de cargas.

Para quem vive na região, as intervenções representam uma mudança concreta no dia a dia. O administrador Marcelo Eduardo Motta, 50 anos, que morou toda a vida no município, comemora os avanços no deslocamento na cidade com a conclusão dessa obra.

“Com essa ponte e esse viaduto sobre a linha do trem, o acesso vai ser muito mais seguro, além da facilidade. A inauguração desse complexo viário é um sonho realizado não só para mim. Isso é um sonho antigo de toda a população e vai ter um impacto muito positivo para a cidade”, declarou.

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Um estudo de tráfego aponta redução estimada de cerca de 40% no fluxo de veículos na região central. A mudança alivia o trânsito e reduz o tempo de deslocamento. Além disso, a separação dos fluxos rodoviário e ferroviário aumenta a segurança viária e diminui o risco de sinistros de trânsito.

“Com a redução do volume de carros no centro da cidade, haverá um avanço significativo na mobilidade urbana e na organização do tráfego. Esse é um momento histórico para Barra do Piraí, essas realizações são melhorias para o cidadão”, ressaltou a prefeita de Barra do Piraí, Kátia Miki.

As ações estão associadas ao Plano de Investimentos decorrente da renovação da concessão da MRS Logística, estruturado em parceria com o Poder Público.

“Cada trem representa centenas de caminhões a menos nas estradas, o que mostra a importância da ferrovia para o país. É nas cidades que esse impacto é sentido no dia a dia, e por isso precisamos investir em soluções que reduzam conflitos e aumentem a segurança. Obras dessa magnitude têm uma importância muito grande para as ferrovias e para a população”, explicou o diretor de Relações Institucionais da MRS, Gustavo Bambini.

Além da obra inaugurada, o município recebe outras intervenções, como melhorias em passagens em nível, implantação de estruturas de travessia e reforço de dispositivos de segurança ao longo da ferrovia, o que amplia a proteção dos moradores e a eficiência operacional do sistema.

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Modernização da infraestrutura ferroviária

O projeto também é fruto da otimização do contrato da Malha Sudeste, que prevê R$ 3,8 bilhões em investimentos para ampliar a eficiência operacional, fortalecer o transporte ferroviário de cargas e reduzir conflitos entre a ferrovia e o trânsito urbano. O acordo foi formalizado em 2025 junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a partir de uma solução consensual que reuniu o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e a concessionária MRS Logística.

“Esses investimentos tiram projetos do papel e ajudam a resolver gargalos históricos. Ao mesmo tempo, aumentam a segurança da população e preparam a região para o crescimento do transporte de cargas”, afirmou o ministro.

A Malha Sudeste desempenha papel fundamental no transporte de cargas de grande volume, como minério de ferro, produtos siderúrgicos e agrícolas, ao conectar polos produtivos aos portos de Santos (SP) e Itaguaí (RJ).

Ordem de serviço em Barra Mansa (RJ)

Também nesta sexta-feira (24), o ministro George Santoro e o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, assinaram a ordem de serviço para início das obras de adequação do Pátio Anísio Brás, em Barra Mansa (RJ), na Ferrovia EF-105/RJ.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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