Educação
MEC realiza encontro técnico sobre Programa Escola que Protege
O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta sexta-feira, 24 de abril, um encontro técnico para debater o Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). A iniciativa, promovida em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visa apoiar as equipes das secretarias de educação no acesso e no preenchimento do documento, que é uma das etapas para a implementação da política nos territórios. O evento é fechado e requer inscrição prévia das redes, que deve ser feita por meio de formulário on-line.
O Diagnóstico consiste em um questionário que tem como finalidade produzir um retrato aprofundado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. A programação do encontro inclui abertura institucional, apresentação do diagnóstico, demonstração de navegação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e um momento para dúvidas com os participantes. O MEC também disponibilizou um guia para orientar as redes no processo de preenchimento.
Os resultados do diagnóstico serão utilizados para subsidiar tecnicamente a construção ou a revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves). Esses planos constituem instrumentos de planejamento que articulam diferentes políticas públicas — como educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública — para o enfrentamento das violências nos territórios.
Escola que Protege – O ProEP tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ela visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e de respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. Até 2027, a previsão de investimento é de R$ 24 milhões, que serão utilizados para impactar aproximadamente 28 mil alunos.
A política oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC realiza Seminário Internacional de Gestão Educacional
Entre 28 e 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) realiza o Seminário Internacional de Gestão Educacional, a fim de discutir o papel da gestão, entendida de forma sistêmica e integrada, como elemento-chave para garantir aprendizagem, equidade e qualidade na educação brasileira. Realizado em Brasília, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário tem transmissão ao vivo pelo canal do MEC no Youtube.
O evento também busca situar o Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) como instrumento estratégico para fortalecer as capacidades institucionais de gestão no contexto de implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituídos recentemente.
Durante a mesa de abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que para criar políticas públicas efetivas é necessário que seu desenho seja feito em conjunto. “Não existe nenhuma iniciativa que dê certo quando os passos são seguidos sem diálogo entre as partes, ainda mais em um país tão diverso e desigual quanto o Brasil. A educação básica é feita no chão das escolas, nos municípios e nos estados, e, por isso, a gestão não pode ser feita sem conversar com aqueles que implementam as políticas na prática. Só há sucesso quando a construção coletiva entre União e entes federativos verdadeiramente acontece”, defendeu.
O seminário é realizado em parceria com o Instituto Unibanco e reúne gestores públicos das redes federais, estaduais e municipais, coordenadores da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR) e acadêmicos para discutir caminhos concretos de fortalecimento da gestão no país.
Também estiveram presentes na mesa de abertura a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Socorro Batista; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Gisele Faria; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Bahia, Anderson Passos; o procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Pinel; e a auditora-chefe do TCU, Renata Silveira.
Em seguida, o evento deu início a suas mesas temáticas. Na primeira delas, o professor Ben Ross Schneider, do MIT, apresentou sua pesquisa de política comparada sobre reformas educacionais na América Latina. A secretária Kátia Schweickardt e o pesquisador Ricardo Madeira contextualizaram a apresentação à realidade brasileira.
A segunda mesa temática reuniu a diretora Anita Stefani; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa; o professor Fernando Abrucio; e o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, que discutiram a importância da gestão educacional em face à aprovação do novo PNE e do SNE.
A programação do evento continua na quarta-feira, 29 de abril, com mesas temáticas sobre gestão educacional e o Novo PAR; transformação digital; gestão escolar; e experiências em regime de colaboração.
Confira a programação completa
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
-
Política Nacional6 dias agoComissão aprova proposta para estimular uso de jogos eletrônicos na educação básica
-
Esportes7 dias agoCorinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil
-
Esportes3 dias agoInter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
-
Agro5 dias agoPreço do leite sobe em 2026 e pressiona mercado lácteo no Brasil, aponta Cepea
-
Economia6 dias agoCorrente de comércio brasileiro chega a US$ 12 bi na 3° semana de abril
-
Esportes5 dias agoPalmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
-
Esportes7 dias agoVasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta
-
Brasil5 dias agoMinistério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
