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Com apoio do Floresta+ Amazônia, Quilombo Cariongo elabora primeiro Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Maranhão

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O Quilombo Cariongo, localizado em Santa Rita (MA), alcançou um marco histórico para a preservação de seus territórios e saberes tradicionais. Com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, a comunidade tornou-se a primeira do Maranhão a elaborar, de forma participativa, o seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ). O documento foi lançado, na última terça-feira (7/4), em São Luís, consolidando-se como referência de governança para a região. 

A construção do plano foi viabilizada pela modalidade Comunidades do Floresta+ Amazônia, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O processo, liderado pela Associação dos Agroprodutores Rurais da Vila Cariongo com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), contou com o envolvimento direto de 86 famílias na definição de diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais. 

O PGTAQ de Cariongo é o primeiro plano estadual alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída pelo Decreto nº 11.786/2023. O documento sistematiza saberes tradicionais, práticas produtivas, culturais e ambientais, além de identificar prioridades e desafios locais. Também orienta o uso, a proteção e o manejo sustentável dos recursos naturais. 

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O plano também se consolida como instrumento político de incidência, ao fortalecer o diálogo da comunidade com o Estado e reafirmar o direito à autodeterminação e à permanência em seu território tradicional. 

Na avaliação da coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Angela Roma, o protagonismo comunitário é o diferencial da iniciativa. “Esse plano foi criado por vocês e não para vocês. Quem vive no território sabe melhor do que ninguém como organizá-lo. Nossa premissa é construir com as comunidades, respeitando o conhecimento tradicional”, enfatizou. 

Projeto Floresta+ Amazônia  

Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), a iniciativa é resultado da parceria entre o MMA e o Pnud. O projeto apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. 

Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. 

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*com informações do Projeto Floresta+ Amazônia

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Tomé Franca participa da Intermodal e assina contrato de R$ 72,8 milhões para o Porto de Imbituba (SC)

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou nesta quarta-feira (15) do segundo dia da 30ª edição da Intermodal South America, em São Paulo (SP), um dos principais eventos de logística, transporte de cargas e comércio exterior das Américas, que reúne autoridades públicas, empresas e especialistas para debater soluções logísticas e tendências do setor.

Durante o evento, o ministro assinou o contrato de manutenção e reforço do molhe de abrigo do Porto de Imbituba, em Santa Catarina. Com investimento previsto de R$ 72,8 milhões, a obra no Porto de Imbituba prevê a recuperação de cerca de 650 metros do talude externo e o alteamento de aproximadamente um metro ao longo da estrutura, com início previsto ainda em abril deste ano e conclusão em agosto de 2027.

O ministro Tomé Franca destacou a importância da obra para o fortalecimento da infraestrutura portuária e para o desenvolvimento regional: “além de aumentar a segurança na navegação e na atracação, o projeto representa mais proteção a trabalhadores e operações. Também busca otimizar a agilidade do porto, reduzindo atrasos e custos logísticos. Melhorias que fortalecem mais o sistema portuário catarinense e do Sul do Brasil”, explica.

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A assinatura do contrato ocorre em um contexto de fortalecimento da infraestrutura logística em Santa Catarina, um dos principais polos portuários do país. Exemplo disso, o Porto de Itajaí (SC) voltou a contar recentemente com a dragagem de manutenção do canal de acesso, retomada no início de abril, com contrato de R$ 63,8 milhões que garante a continuidade dos serviços por 12 meses, prorrogáveis por até 48 meses, assegurando a navegabilidade e regularidade das operações.

Ao mesmo tempo, o governo federal avança na estruturação de soluções de longo prazo, com previsão de leilão do canal de acesso ainda em 2026, com investimentos estimados em R$ 311 milhões.

Ainda nesta quarta, o ministro também assinou a portaria que institui a Política Nacional de Identificação Biométrica em aeroportos, portos e hidrovias. A iniciativa estabelece o uso coordenado de tecnologias, como reconhecimento facial e digital, para identificação de passageiros, tripulantes e trabalhadores, com o objetivo de tornar os processos mais rápidos e seguros.

A política prevê implementação gradual, com testes iniciais em ambiente real antes da expansão nacional, além de integração com bases de dados governamentais e respeito às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Primeiro dia do evento

Na terça (14), o ministro participou da abertura do evento e apresentou as prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos para 2026, com foco em investimentos, modernização da infraestrutura e integração entre os modais.

Em sua fala, ele destacou o momento vivido pelo setor de infraestrutura nacional. “O Brasil vive um grande ciclo de investimentos no setor de infraestrutura, um grande ciclo de investimento no setor de portos, aeroportos e também inicia esse ciclo no setor de hidrovias. E é essa parceria com o setor privado que nos fez alcançar os investimentos recordes que a infraestrutura brasileira tem tido”, afirmou.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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